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Democracia e Estado-Nação: Debates Jurídicos e Embates Históricos (Brasil, América Latina e França no Século XIX)

por Richard Meckien - publicado 10/06/2024 16:30 - última modificação 15/07/2024 12:42

Démocratie et État-nation: débats juridiques et affrontements historiques (Brésil, Amérique latine et France au XIXe siècle)

Uma parceira com a Aucani, por meio do Edital 1819 - Promoção da Internacionalização no Ambiente USP - USP Academy 2024.
Programa de Mobilidade Internacional Santander - Docentes USP.

Un partenariat avec Aucani, par le biais de l'appel 1819 - Promouvoir l'internationalisation dans l'environnement de l'USP - USP Academy 2024. Programme de mobilité internationale Santander - USP Teachers.

Coodenação | Direction

Marisa Midori Deaecto
Escola de Comunicações e Artes; Instituto de Estudos Avançados-USP
École des communications et des arts; Institut d'études avancées-USP

Nina Ranieri
Faculdade de Direito-USP
Faculté de Droit-USP

Fernando Menezes
Faculdade de Direito-USP
Faculté de Droit-USP

Carolina Theodoro Mota Mourão
Doutoranda da Faculdade de Direito/USP - doutorado em cotutela em andamento pela Faculdade de Direito da USP e a Universidade de Paris II  Panthéon-Assas
Doctorant à la faculté de droit de l'USP - doctorat en cotutelle en cours entre la faculté de droit de l'USP et l'Université de Paris II Panthéon-Assas

IES parceira(s) | Partenaires

EHESS-Paris; Université Paris 2 Panthéon-Assas; Science-Po

Duração do curso | Durée du cours

29/07 - 02/08/2024

Idiomas de instrução do curso | Langues d'enseignement

Francês e inglês.
Français et anglais.

Inscrição | Inscription

Inscrições abertas de 12/07 a 21/07 no sistema Apolo. Confirmação de matrícula a partir de 22/07.
Inscription ouverte du 12/07 au 21/07 sur le système Apolo. Confirmation de l'inscription à partir du 22/07.

Carga horária total do curso: 20,5 horas. | Charge de cours : 20,5 heures.

Modalidade: híbrido. | Modalité: hybride.

Local | Locaux

29/07: online.
30 e 31/07: online e presencial (Sala Alfredo Bosi, IEA)
01 e 02/08: online e presencial (Sala Ada Pellegrini, Faculdade de Direito)

Apresentação | Présentation

Democracia: "tirania da maioria". Esta expressão foi amplamente difundida após a publicação de Democracia na América (1835), de Alexis de Tocqueville. A ideia teria sido reabilitada e popularizada por John Stuart Mill, ao citar o autor francês, no escrito Sobre a Liberdade (1859). Em 1849, François Guizot, historiador e doutrinário apeado do poder após a eclosão da Revolução de Fevereiro de 1848, que derrubou o regime monárquico constitucional sob o reinado de Luís Felipe (1830-1848), sentenciou: "quanto mais eu penso, mais eu me convenço de que seu grande mal, o mal que se situa no fundo de todos esses males, que mina e destrói seus governos e suas liberdades, sua dignidade e sua felicidade, é o mal que eu ataco, a idolatria democrática" (A Democracia na França, 1849). Democracia, este conceito caro à ciência política - mas que será neste curso abordado do ponto de vista histórico e jurídico - esteve no centro do debate político durante as revoluções que marcaram o longo século XIX, seja como sinônimo de liberdade (donde a aproximação naturalizada de democracia e liberalismo), seja como mecanismo de representação popular, o que fez emergir imagens ainda vivas de "tirania da maioria" ou mesmo "idolatria democrática", como citado acima. No passado e no presente, o conceito levanta debates inflamados, justamente por incitar, tanto do ponto de vista dos regimes de Estado, quanto das formas de participação do povo na vida política do país, uma questão no mínimo desconfortável: em que medida os questionamentos levantados em meados do século XIX traduzem a desconfiança que (ainda) devemos ter pelas maiorias? Tais questionamentos emergiram na cena política brasileira e internacional nesses últimos anos, colocando à prova os regimes democráticos, ao mesmo tempo em que deram espaço à emergência de governos autoritários, ou pelo menos alinhados às pautas ultraconservadoras. Partindo dessas premissas, acreditamos que um curso no qual pesquisadores franceses e brasileiros possam explorar, do ponto de vista historiográfico e jurídico, a riqueza e as ambivalências do conceito Democracia, tem muito a dizer sobre a atualidade. Outrossim, a expectativa é de construir um fórum de debate e projetos que permitam novas abordagens e perspectivas analíticas em torno de problemas emergentes no mundo atual.
Démocratie: « tyrannie de la majorité ». Cette expression s'est répandue après la publication de La démocratie en Amérique (1835), d'Alexis de Tocqueville. L'idée aurait été réhabilitée et popularisée par John Stuart Mill, citant l'auteur français dans De la liberté (1859). En 1849, François Guizot, historien et doctrinaire écarté du pouvoir après le déclenchement de la Révolution de février 1848, qui a renversé la monarchie constitutionnelle de Louis Philippe (1830-1848), déclare : « plus je réfléchis, plus je suis convaincu que leur grand mal, le mal qui est au fond de tous ces maux, qui mine et détruit leurs gouvernements et leurs libertés, leur dignité et leur bonheur, c'est le mal que j'attaque, l'idolâtrie démocratique » (De la démocratie en France, 1849). Démocratie, ce concept cher à la science politique - mais qui sera abordé dans ce cours d'un point de vue historique et juridique - a été au centre du débat politique lors des révolutions qui ont marqué le long XIXe siècle, que ce soit comme synonyme de liberté (d'où le rapprochement naturalisé de la démocratie et du libéralisme), ou comme mécanisme de représentation populaire, ce qui a conduit à l'émergence d'images encore vivaces de « tyrannie de la majorité » ou même d' »idolâtrie démocratique », comme nous l'avons vu plus haut. Dans le passé et aujourd'hui, ce concept a suscité de vifs débats, précisément parce que, tant du point de vue des régimes étatiques que des formes de participation du peuple à la vie politique du pays, il soulève une question pour le moins inconfortable : dans quelle mesure les questions soulevées au milieu du XIXe siècle reflètent-elles la méfiance que nous devrions (encore) avoir à l'égard des majorités ? Ces questions ont émergé sur la scène politique brésilienne et internationale ces dernières années, mettant à l'épreuve les régimes démocratiques, tout en donnant naissance à des gouvernements autoritaires, ou du moins alignés sur des agendas ultraconservateurs. Partant de ces prémisses, nous pensons qu'un cours dans lequel des chercheurs français et brésiliens peuvent explorer, d'un point de vue historiographique et juridique, la richesse et l'ambivalence du concept de démocratie, a beaucoup à dire sur le temps présent. En outre, nous espérons construire un forum de débats et de projets qui permettra de nouvelles approches et perspectives analytiques sur les problèmes émergents dans le monde d'aujourd'hui.

Ementa | Programme

O mini-curso "Democracia e Estado-Nação: Debates Jurídicos e Embates Históricos (Brasil, América Latina e França no Século XIX)" foi estruturado em dois módulos, para os quais são previstas participações dos docentes que propõem o programa e de professores e pesquisadores convidados, tanto de universidades brasileiras, quanto estrangeiras, visando, nesse sentido, ao enriquecimento do debate. No primeiro módulo, as questões se voltam para os conceitos de Reforma, Revolução e Democracia a partir do estudo dos movimentos sociais que abalaram a Europa e a América desde o final do século XVIII. Cumpre ressaltar que os movimentos de independência na América Latina se deram, para além dos caracteres locais que conduziram seus povos na luta contra as metrópoles ibéricas, sob o influxo das ideias liberais disseminadas seja pelo exemplo concreto de emancipação dos Estados Unidos (1779) e do Haiti (1804), seja pela ampla circulação das ideias ilustradas francesas. No que toca particularmente ao caso brasileiro, observamos que o ideário iluminista, como demonstra ampla bibliografia, foi difundido não só no contexto das sedições de caráter emancipacionista, mas também nas revoltas e/ou revoluções que demarcaram as primeiras décadas do século XIX no Brasil - referimo-nos à Confederação do Equador (1824), às revoltas do período regencial e à própria Revolução Praieira (1848-1850), já no início do II Reinado. Considerando que a democracia deve ser compreendida como uma ideia-força ou um conceito que permeou os debates políticos liberais na Europa, em particular, na França, no período de revoluções (1789, 1830, 1848, 1870) que culminam com a implementação de uma república parlamentar (a III República de 1870 a 1940), interessa compreender em que medida esse conceito ou ideia-força foi apreendido, apropriado e/ou refutado pelas classes políticas e elites jurídicas brasileiras e latino-americanas ao longo do século XIX. O objetivo do segundo módulo é refletir sobre os conceitos jurídicos à luz de suas implicações históricas, no processo de formação do Estado nacional brasileiro. Lembremos que em 1827 foram criadas duas faculdades de Direito no Brasil, uma em São Paulo e outra em Olinda. Houve, assim, uma associação entre formação jurídica e consolidação de um governo constitucional. No campo do direito administrativo, essa formação ocorria com base em teorias produzidas no exterior, notadamente na doutrina francesa. A partir de 1850, ocorreram importantes debates teórico-políticos em torno da construção do Estado-nação brasileiro, de modo que o pensamento jurídico teve de se defrontar com temas fundamentais, como a democracia. Pretende-se, finalmente, discutir, a partir de uma perspectiva interdisciplinar (direito, história, sociologia), a formação de uma teoria do Estado e do direito administrativo no Brasil e suas implicações para a construção do Estado nacional, bem como os seus desdobramentos na atualidade.
Le cours « Démocratie et État-nation : débats juridiques et affrontements historiques (Brésil, Amérique latine et France au XIXe siècle) » a été structuré en deux modules, auxquels les professeurs qui proposent le programme ainsi que des professeurs invités et des chercheurs d'universités brésiliennes et étrangères sont censés participer, dans le but d'enrichir le débat. Dans le premier module, les questions porteront sur les concepts de Réforme, Révolution et Démocratie à partir de l'étude des mouvements sociaux qui ont secoué l'Europe et l'Amérique depuis la fin du XVIIIe siècle. Il convient de souligner que les mouvements d'indépendance en Amérique latine se sont déroulés, outre les personnalités locales qui ont conduit leurs peuples dans la lutte contre les métropoles ibériques, sous l'influence des idées libérales diffusées tant par l'exemple concret de l'émancipation aux États-Unis (1779) et en Haïti (1804), que par la large diffusion des idées illustrées françaises. En ce qui concerne plus particulièrement le cas brésilien, nous constatons que les idéologies des Lumières, comme le montre une abondante bibliographie, ont été diffusées non seulement dans le contexte des séditions émancipatrices, mais aussi dans les révoltes et/ou révolutions qui ont marqué les premières décennies du XIXe siècle au Brésil - nous faisons référence à la Confédération de l'Équateur (1824), aux révoltes de la période de régence et à la révolution de Praieira elle-même (1848-1850), au début du second règne. Considérant que la démocratie doit être comprise comme une idée-force ou un concept qui a imprégné les débats politiques libéraux en Europe, notamment en France, pendant la période des révolutions (1789, 1830, 1848, 1870) qui ont abouti à la mise en place d'une république parlementaire (la Troisième République de 1870 à 1940), il est intéressant de comprendre dans quelle mesure ce concept ou cette idée-force a été appréhendé, approprié et/ou réfuté par les classes politiques et les élites juridiques brésiliennes et latino-américaines tout au long du XIXe siècle. L'objectif du deuxième module est de réfléchir aux concepts juridiques à la lumière de leurs implications historiques dans le processus de formation de l'État national. Rappelons qu'en 1827, deux écoles de droit ont été créées au Brésil, l'une à São Paulo et l'autre à Olinda. Il y avait donc une association entre la formation juridique et la consolidation d'un gouvernement constitutionnel. Dans le domaine du droit administratif, cette formation s'appuyait sur les théories produites à l'étranger, notamment la doctrine française. A partir de 1850, d'importants débats théoriques et politiques ont eu lieu autour de la construction de l'Etat-nation brésilien, de sorte que la pensée juridique a dû se confronter à des questions fondamentales telles que la démocratie. Enfin, l'objectif est de discuter, dans une perspective interdisciplinaire (droit, histoire, sociologie), de la formation d'une théorie de l'État et du droit administratif au Brésil et de ses implications pour la construction de l'État national, ainsi que de ses développements actuels.

Cronograma | Chronogramme

Módulo | Module 1 (12,5h)

Democracia, Reforma e Revolução (século XIX)
Démocratie, Réforme et Révolution (XIXe siècle)

1. Conferência de Abertura | Conférence d’ouverture
29/07, 9h00-11h30 [14h00-16h30]: As independências latino-americanas como revoluções imperais e atlânticas (1790-1850) | Les indépendances latino-américains comme révolutions impériales et atlantiques (1790-1850)
Prof. Clément Thibaud, Lab. Mondes Américains, EHESS, Paris
[fr]

2a.
30/07, 10h00-12h30 [15h00-17h30]: As Revoluções europeias e seus ecos na América Latina | Les révolutions européennes et leurs échos en Amérique latine
Prof. André Jockyman Roithmann, UCL-Institute of the Americas
[en]

2b.
30/07, 14h00-16h30 [19h00-21h30]: As Revoluções de 1848 e a Revolução Praieira | Les révolutions de 1848 et la révolution "Praieira"
Prof. Marisa Midori Deaecto, ECA/IEA-USP
[fr]

3.
31/07, 10h00-12h30 [15h00-17h30]: Democracia e Sufrágio Universal: edição e difusão de "A Democracia na França (Janeiro 1849)", de François Guizot no Velho Mundo e na América | Démocratie et suffrage universel: édition et diffusion de "De la démocratie en France (1849)" en Europe et en Amérique
Prof. Marisa Midori Deaecto, ECA/IEA-USP
[fr]

4. 
31/07, 14h00-16h30 [19h00-12h30]: Gerações Revolucionárias; Liberalismo; Democracia | Générations révolutionnaires; libéralisme; démocratie
Prof. Nathan Perl-Rosenthal, University of Southern California
[en]

Módulo | Module 2 (8h)

A construção do Estado-nação no Brasil a partir das matrizes francesas: ideias, teorias e instituições políticas (século XIX)
La construction de l'État-nation au Brésil à partir des matrices françaises: idées, théories et institutions politiques (XIXe siècle)

5.
01/08, 9h30-12h30 [14h30-17h30]: A circulação de ideias e a construção das instituições políticas no Brasil da segunda metade do século XIX | La circulation des idées et la construction des institutions politiques au Brésil dans la seconde moitié du XIXe siècle
Prof. Fernando Menezes, Prof. Nina Ranieri e Carolina Mota Mourão (doutoranda), FD-USP
[fr]

6.
01/08, 14h00-16h30 [19h00-21h30]: As ideias políticas na França da segunda metade do século XIX: permanências e transformações semânticas, intelectuais, históricas e institucionais | Les idées politiques en France dans la seconde moitié du XIXe siècle: continuités et transformations sémantiques, intellectuelles, historiques et institutionnelles
Prof. Alexandre Escudier, Sciences-Po
[fr]

7.
02/08, 9h00-11h30 [14h00-16h30]:  A circulação de ideias e a construção das instituições políticas na França da segunda metade do século XIX: entre liberalismo e democracia | La circulation des idées et la construction des institutions politiques en France dans la seconde moitié du XIXe siècle: entre libéralisme et démocratie
Prof. Antony Dabila, Sciences-Po
[fr]

Sobre os conferencistas (ordem alfabética)
À propos des intervenants (ordre alphabétique)

ANDRÉ JOCKYMAN ROITHMANN

Historiador da América Latina, especializado no Brasil do século XIX e na história do pensamento político. É doutor em história pela Universidade de Oxford e atualmente está preparando sua tese, Republicanism and the State between Brazil and the River Plate: Rio Grande do Sul, 1808-1845, para publicação na Oxford Historical Monographs (Oxford University Press). Essa monografia analisa os processos de construção do estado e as redes revolucionárias transnacionais que sustentaram a ascensão e a queda da República Rio Grandense (1836-1845), um estado separatista fracassado no sul do Brasil. André já publicou anteriormente sobre a revolução brasileira de 1848 da Praieira e atualmente está editando artigos sobre tópicos como as origens do feminismo brasileiro na década de 1830 e a relação entre os caudilhos do Rio da Prata e o constitucionalismo.
Historien de l'Amérique latine spécialisé dans le Brésil du XIXe siècle et l'histoire de la pensée politique. Il est titulaire d'un doctorat en histoire de l'université d'Oxford et prépare actuellement sa thèse, "Republicanism and the State between Brazil and the River Plate: Rio Grande do Sul, 1808- 1845", en vue de sa publication dans Oxford Historical Monographs (Oxford University Press). Cette monographie analyse les processus de construction de l'État et les réseaux révolutionnaires transnationaux qui ont sous-tendu la montée et la chute de la République du Rio Grandense (1836- 1845), un État séparatiste en faillite dans le sud du Brésil. André a déjà publié sur la révolution brésilienne de Praieira en 1848 et révise actuellement des articles sur des sujets tels que les origines du féminisme brésilien dans les années 1830 et la relation entre les caudillos de River Plate et le constitutionnalisme.

ALEXANDRE ESCUDIER

Alexandre Escudier é pesquisador do CEVIPOF desde 2004. Escreveu uma tese (1999) sobre o problema teórico da escrita da história na França e na Alemanha do século XIX, e é membro da unidade "Pensamento Político e História das Ideias", onde atualmente trabalha na reimplantação da complexa história (filosófica, sociopolítica e cultural) da "crise do historismo" na Alemanha e na França entre cerca de 1880 e 1932. Seus trabalhos conformam o pivô central de uma vasta investigação histórica sobre a consciência da historicidade dos modernos desde o século XVIII (La pensée de l'histoire et ses discours. Histoire croisée France-Allemagne, 1750-1950), o pesquisador se volta especialmente para os efeitos ideológicos e políticos das grandes filosofias modernas da história e suas reformulações contemporâneas após 1989. Temas-chaves: História das ideias políticas, Filosofia política, Relações franco-alemãs, Liberalismo, Memória e política, Metodologia da ciência política, Modernidade, Nação e nacionalismos, Filosofia política do Estado, Representação política, Tempo e política, Teoria da democracia, Totalitarismo, Valores.
Alexandre Escudier est chargé de recherche CEVIPOFdepuis 2004. Titulaire d’une thèse (1999) sur le problème théorique de l’écriture de l’histoire en France et en Allemagne au XIXe siècle, il est membre du pôle «Pensée politique et histoire des idées», où il s’attache actuellement à redéployer l’histoire complexe (philosophique, socio-politique et culturelle) de la « crise de l’historisme » en Allemagne et en France entre environ 1880 et 1932. Constituant le pivot central d’une vaste enquête historique sur la conscience d’historicité des Modernes depuis le XVIIIe siècle (« La pensée de l’histoire et ses discours. Histoire croisée France-Allemagne, 1750-1950 »), ce travail se concentre tout particulièrement sur les effets idéologiques et politiques des grandes philosophies de l’histoire modernes ainsi que sur leurs reformulations contemporaines après 1989. Histoire des idées politiques, Philosophie politique, Relations franco-allemandes, Libéralisme, Mémoire et politique, Méthodologie des sciences du politique, Modernité, Nation & nationalismes, Philosophie politique de l'Etat, Représentation politique, Temps et politique, Théorie de la démocratie, Totalitarisme, Valeurs.

ANTONY DABILA

Doutor em Sociologia Política e Histórica pela Universidade Paris-Sorbonne. Atualmente leciona na Lyon-III-Jean Moulin University, no departamento de Relações Internacionais e Ciências Políticas, onde possui pós-doutorado no Institut d'Etudes Stratégiques et de Défense. Seu trabalho está focado no arcabouço conceitual de decisões estratégicas. Recentemente, ele fez um estudo sobre a Síndrome de Estresse Pós-Traumático e sua influência na decisão tática e no planejamento operacional para o Instituto de Pesquisa Estratégica da Escola Militar (IRSEM) de Paris. Ele também iniciou um estudo sobre as consequências organizacionais da integração cibernética em um nível tático para o Centro de Estudos Internacionais de Segurança e Defesas de Lyon (CLESID) e o Instituto de Estudos de Crise (IEC). Meu campo de pesquisa é amplamente a "sociologia histórica da política", "relações internacionais", "estratégia", "geopolítica" e o "quadro conceitual das decisões estratégicas e geopolíticas". Minha principal área de interesse é o papel das ideias políticas nas relações exteriores e a interação interno-externo para explicar o comportamento do Estado no cenário internacional.
Docteur en sociologie politique et historique de l'université de Paris-Sorbonne. Il a effectué un stage postdoctoral à l'Institut d'études stratégiques et de défense de l'université Lyon-III-Jean Moulin. Ses travaux portent sur le cadre conceptuel des décisions stratégiques. Il a récemment réalisé une étude sur le syndrome de stress post-traumatique et son influence sur la prise de décision tactique et la planification opérationnelle pour l'Institut de recherche stratégique de l'école militaire (IRSEM) à Paris. Il a également initié une étude sur les conséquences organisationnelles de la cyber-intégration au niveau tactique pour le Centre d'études de sécurité internationale et de défense de Lyon (CLESID) et l'Institut d'études de crise (IEC). Le domaine de recherche est globalement la "sociologie historique du politique", les "relations internationales", la "stratégie", la "géopolitique" et le "cadre conceptuel des décisions stratégiques et géopolitiques". Mon principal domaine d'intérêt est le rôle des idées politiques dans les relations étrangères et l'interaction interne-externe pour expliquer le comportement des États sur la scène internationale.

CAROLINA MOTA MOURÃO

Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é pesquisadora do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP). Doutoranda e Mestra em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É também Doutoranda na Université Paris II Panthéon-Assas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Também Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP. Foi Chefe de Gabinete e Assessora Jurídica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Foi Procuradora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, onde atualmente integra a Assessoria Científica. Tem experiência nas áreas de Direito, Sociologia e Inovação, atuando principalmente com os seguintes temas e autores: (i) Teoria do Estado; (ii) Direito Administrativo; (iii) Políticas Públicas e Arranjos Jurídicos para a Inovação; e (iv) Sociologia das Elites.
Professeur de droit administratif à la faculté de droit de l'université presbytérienne de Mackenzie. Elle est également chercheuse au Centre juridique de l'Observatoire de l'innovation et de la compétitivité de l'Institut d'études avancées de l'Université de São Paulo (OIC-IEA/USP). Elle est titulaire d'un doctorat et d'une maîtrise en droit public de la faculté de droit de l'université de São Paulo (USP). Elle est également doctorante à l'Université Paris II Panthéon-Assas. Elle est titulaire d'une licence en droit de l'Université catholique pontificale de São Paulo (PUC/SP). Elle est également titulaire d'une licence en sciences sociales de la faculté de philosophie, lettres et sciences humaines de l'université de São Paulo (FFLCH/USP). Elle a été chef de cabinet et conseillère juridique au secrétariat de la science, de la technologie et du développement économique de l'État de São Paulo. Elle a été avocate à la Fondation de recherche de l'État de São Paulo (FAPESP), dont elle est actuellement membre du conseil scientifique. Elle a de l'expérience dans les domaines du droit, de la sociologie et de l'innovation, travaillant principalement sur les thèmes et auteurs suivants: (i) Théorie de l'État; (ii) Droit administratif; (iii) Politiques publiques et dispositifs juridiques pour l'innovation; et (iv) Sociologie des élites.

CLÉMENT THIBAUD

Historiador, Clément Thibaud foi eleito em 2017 para o cargo de diretor de estudos intitulado "Política e sociedades na América Latina (1750-1900)", depois de ter sido professor de história contemporânea na Universidade de Nantes e pesquisador no Instituto Francês de Estudos Andinos. Atualmente, ele é diretor da unidade Mondes Américains. Sua pesquisa se concentra na história da América Latina moderna e contemporânea, a partir de uma perspectiva atlântica. Ele trabalhou especialmente em áreas correspondentes à Colômbia, Venezuela e Bolívia atuais. Seu trabalho se concentra na independência hispano-americana, no republicanismo e na circulação relacionada de ideias e pessoas entre a Europa e a América Hispânica. Os repertórios antimonárquicos, a representação federativa de territórios, as formas de politização popular e a relação entre cidadania, raça, republicanismo e religião católica fazem parte dessa agenda de pesquisa. A partir da perspectiva de uma história social e cultural da política em escala oceânica e global, ele está empenhado em descrever o mundo ibero-americano como parte de uma era de revoluções que ultrapassou as estruturas imperiais espanholas ou portuguesas. Ele organizou várias conferências internacionais, escolas de verão e dias de estudo sobre esses temas na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Sua nova pesquisa se concentra nas diferentes experiências políticas e sociais da "colonização moderna" imaginada pelos círculos abolicionistas liberais, republicanos e socialistas, com base no terreno ibero-americano.
Historien, Clément Thibaud est élu en 2017 à une direction d'études intitulée « Politique et sociétés de l'Amérique latine (1750-1900) », après avoir été professeur d'histoire contemporaine à l'Université de Nantes et chercheur à l'Institut français d'études andines. Il est actuellement directeur de l'unité Mondes Américains. Ses recherches portent sur l'histoire de l'Amérique latine moderne et contemporaine, dans une perspective atlantique. Il a particulièrement travaillé sur des espaces correspondant à la Colombie, au Venezuela et à la Bolivie d'aujourd'hui. Ses travaux abordent les indépendances hispano-américaines, le républicanisme et les circulations d'idées et de personnes qui lui sont liés entre Europe et Amérique hispanique. Les répertoires antimonarchiques, la représentation fédérative des territoires, les formes de politisation populaire, les relations entre la citoyenneté, la race, le républicanisme et la religion catholique font partie de cet agenda de recherche. Dans une perspective d'histoire sociale et culturelle du politique à l'échelle océanique et globale, il s'attache à décrire l'inscription du monde ibéro-américain dans un âge des révolutions débordant les cadres impériaux espagnol ou portugais. Il a organisé sur ces thèmes plusieurs colloques, universités d'été et journées d'étude internationaux en Amérique latine, aux Etats-Unis et en Europe. Son nouveau dossier de recherche se tourne vers différentes expériences politiques et sociales de la « colonisation moderne » imaginée par les cercles abolitionnistes libéraux, républicains ou socialistes, à partir des terrains ibéro-américains.

FERNANDO MENEZES

Professor titular do Departamento de Direito do Estado, ocupando atualmente sua chefia. Na Universidade de São Paulo já exerceu as funções de Controlador-Geral (2015-2017) e de assessor na então chamada Comissão de Cooperação Internacional (2007-2010). Na Faculdade de Direito já presidiu a Comissão de Pós-Graduação (2016-2017) e foi vice- presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (2010-2014). Como professor titular integra a Congregação da Faculdade de Direito. Tem atuado em projetos de cooperação internacional, notadamente na coordenação do Programa PITES, em parceria com a Université de Lyon, o qual oferece uma formação bidiplomante aos alunos de graduação em Direito da USP. Foi professor visitante nas Universidades Jean Moulin Lyon 3 (2012 e 2013), Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2013) e Lumière Lyon 2 (2018). Possui graduação (1993), doutorado (1999) e livre-docência (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Foi membro do Conselho Científico da Agence Universitaire de la Francophonie, vinculada à Organisation Internationale de la Francophonie (2014-2017). É membro do Comitê Executivo do Capítulo Brasileiro da European Public Law Organization (EPLO) e membro da Associação Henri Capitant (Comitê Brasileiro).Participa de entidades científicas e associativas na área jurídica no Brasil, dentre as quais o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) e o Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, nas quais atua no corpo diretivo. Junto à administração pública do Estado de São Paulo, foi assessor da Presidência da Assembleia Legislativa (1999-2001); secretário-adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (2003-2006); conselheiro do Condephaat (2006-2007); assessor da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (2007-2016). Integrou a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2016-2017), tendo sido seu presidente em parte desse período. Atualmente é diretor administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (desde 2017).
Il est professeur titulaire au département de droit public, qu'il dirige actuellement. À l'université de São Paulo, il a occupé les postes de contrôleur général (2015-2017) et de conseiller de ce qui était alors connu sous le nom de Commission de coopération internationale (2007-2010). À la faculté de droit, il a présidé le comité de troisième cycle (2016-2017) et a été vice-président du comité de coopération internationale et nationale (2010-2014). En tant que professeur titulaire, il est membre de la Congrégation de la Faculté de droit. Il a travaillé sur des projets de coopération internationale, notamment en coordonnant le programme PITES en partenariat avec l'Université de Lyon, qui offre une formation bi-diplômante aux étudiants en droit de l'USP. Il a été professeur invité aux universités Jean Moulin Lyon 3 (2012 et 2013), Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2013) et Lumière Lyon 2 (2018). Titulaire d'un diplôme de licence (1993), d'un doctorat (1999) et d'un poste de maître de conférences (2011) de la Faculté de droit de l'Université de São Paulo, il a été membre du Conseil scientifique de l'Agence universitaire de la Francophonie, liée à l'Organisation internationale de la Francophonie (2014-2017). Membre du comité exécutif de la section brésilienne de l'Organisation européenne de droit public (EPLO) et membre de l'Association Henri Capitant (comité brésilien), elle participe à des entités scientifiques et associatives dans le domaine juridique au Brésil, notamment le Centre d'études de droit administratif, environnemental et urbain (CEDAU) et l'Institut Pimenta Bueno - Association brésilienne des constitutionnalistes, dont elle est membre de l'organe directeur. Dans l'administration publique de l'État de São Paulo, il a été conseiller du président de l'Assemblée législative (1999-2001); secrétaire adjoint aux sciences, à la technologie et au développement économique (2003-2006); conseiller du Condephaat (2006-2007); conseiller du président de la Fondation de recherche de São Paulo - Fapesp (2007-2016). Il a été membre de la commission d'amnistie du ministère de la justice (2016-2017), dont il a été le président pendant une partie de cette période. Il est actuellement directeur administratif de la Fondation de recherche de São Paulo - Fapesp (depuis 2017).

MARISA MIDORI DEAECTO

Docteur en sociologie politique et historique de l'université de Paris-Sorbonne. Il a effectué un stage postdoctoral à l'Institut d'études stratégiques et de défense de l'université Lyon-III-Jean Moulin. Ses travaux portent sur le cadre conceptuel des décisions stratégiques. Il a récemment réalisé une étude sur le syndrome de stress post-traumatique et son influence sur la prise de décision tactique et la planification opérationnelle pour l'Institut de recherche stratégique de l'école militaire (IRSEM) à Paris. Il a également initié une étude sur les conséquences organisationnelles de la cyber-intégration au niveau tactique pour le Centre d'études de sécurité internationale et de défense de Lyon (CLESID) et l'Institut d'études de crise (IEC). Le domaine de recherche est globalement la "sociologie historique du politique", les "relations internationales", la "stratégie", la "géopolitique" et le "cadre conceptuel des décisions stratégiques et géopolitiques". Mon principal domaine d'intérêt est le rôle des idées politiques dans les relations étrangères et l'interaction interne-externe pour expliquer le comportement des États sur la scène internationale.
Docteur en sociologie politique et historique de l'université de Paris-Sorbonne. Il a effectué un stage postdoctoral à l'Institut d'études stratégiques et de défense de l'université Lyon-III-Jean Moulin. Ses travaux portent sur le cadre conceptuel des décisions stratégiques. Il a récemment réalisé une étude sur le syndrome de stress post-traumatique et son influence sur la prise de décision tactique et la planification opérationnelle pour l'Institut de recherche stratégique de l'école militaire (IRSEM) à Paris. Il a également initié une étude sur les conséquences organisationnelles de la cyber-intégration au niveau tactique pour le Centre d'études de sécurité internationale et de défense de Lyon (CLESID) et l'Institut d'études de crise (IEC). Le domaine de recherche est globalement la "sociologie historique du politique", les "relations internationales", la "stratégie", la "géopolitique" et le "cadre conceptuel des décisions stratégiques et géopolitiques". Mon principal domaine d'intérêt est le rôle des idées politiques dans les relations étrangères et l'interaction interne-externe pour expliquer le comportement des États sur la scène internationale.

NATHAN PERL-ROSENTHAL

Nathan Perl-Rosenthal é um historiador do mundo atlântico do século XVIII e do início do século XIX. Seu foco é a história política e cultural da Europa e das Américas na era da revolução, com atenção especial às influências transnacionais que moldaram a política nacional moderna. Recebeu seu PhD em história pela Universidade de Columbia em 2011, com uma dissertação sobre epistolaridade e organização revolucionária, e publicou um primeiro livro sobre um tópico diferente em 2015: Citizen Sailors: Becoming American in the Age of Revolution (Belknap/Harvard). Sua publicação mais recente, The Age of Revolutions and the Generations Who Made It (Basic Books, 2024), argumenta que as revoluções atlânticas do final do século XVIII e início do século XIX, que criaram os moldes da política moderna, foram obra de duas gerações distintas. A primeira geração, dominante desde a década de 1770 até a década de 1790, destruiu os velhos regimes do mundo atlântico, e a segunda geração, subindo ao poder depois de 1800, criou os primeiros movimentos políticos de massa sustentados através de linhas de classe e raça.
Nathan Perl-Rosenthal est un historien du monde atlantique au XVIIIe siècle et au début du XIXe siècle. Il s'intéresse à l'histoire politique et culturelle de l'Europe et des Amériques à l'ère de la révolution, et plus particulièrement aux influences transnationales qui ont façonné les politiques nationales modernes. Il a obtenu son doctorat en histoire à l'université de Columbia en 2011, avec une thèse sur l'organisation épistolaire et révolutionnaire, et a publié un premier livre sur un sujet différent en 2015: Citizen Sailors: Becoming American in the Age of Revolution (Belknap/Harvard). Sa dernière publication, The Age of Revolutions and the Generations Who Made It (Basic Books, 2024), affirme que les révolutions atlantiques de la fin du XVIIIe siècle et du début du XIXe siècle, qui ont créé les moules de la politique moderne, sont l'œuvre de deux générations distinctes. La première génération, dominante des années 1770 aux années 1790, a détruit les anciens régimes du monde atlantique, et la seconde génération, qui a pris le pouvoir après 1800, a créé les premiers mouvements politiques de masse soutenus au-delà des lignes de classe et de race.

NINA RANIERI

Professora Associada do Departamento de Direito do Estado; Coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação; presidente da Comissão de Graduação. É pesquisadora sênior do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas – NUPPS da USP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora e Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Entre outras atividades profissionais, foi procuradora jurídica, chefe de gabinete da Reitoria e secretária-geral da USP, secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Educação (APE, cadeira nº 16); da Education Law Association USA; Education Law Association Europe e Global Education Law Forum – GELF. Atua em diversos conselhos no Brasil e no exterior, entre eles o Comitê Consultivo da Cátedra de Educação Básica IEA/USP, o Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin USP, o Conselho Editorial do International Journal Educational Reform IJER (USA). Participa de organizações da sociedade civil, entre elas: Todos pela Educação, Instituto Articule (onde é presidente do Conselho Científico). Áreas de atuação acadêmica: Sua produção concentra-se nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, ensino superior e autonomia universitária. Ainda na FDUSP, presidiu a Comissão de Pesquisa e a Comissão Permanente de Esforço contra o Preconceito.
Professeur associé au département de droit public, coordinatrice de la chaire Unesco sur le droit à l'éducation et présidente de la Commission des études de premier cycle. Elle est chercheur principal au Centre de recherche sur les politiques publiques de l'USP (NUPPS). Elle est titulaire d'une licence en droit de l'université catholique pontificale de São Paulo, d'une maîtrise en droit de l'université catholique pontificale de São Paulo, d'un doctorat et d'un poste de professeur titulaire en droit de l'université de São Paulo. Entre autres activités professionnelles, elle a été procureur, chef du bureau du recteur et secrétaire générale de l'USP, secrétaire adjointe à l'enseignement supérieur de l'État de São Paulo, membre du Conseil de l'éducation de l'État de São Paulo. Elle est membre de l'Académie de l'éducation de São Paulo (APE, chaire n° 16), de l'Education Law Association USA, de l'Education Law Association Europe et du Global Education Law Forum - GELF. Il siège dans divers conseils au Brésil et à l'étranger, notamment le comité consultatif de la chaire IEA/USP d'éducation de base, le conseil consultatif de la Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin USP, le comité éditorial de l'International Journal Educational Reform IJER (États-Unis). Il est membre d'organisations de la société civile, notamment: Todos pela Educação, Instituto Articule (dont il est président du conseil scientifique). Domaines d'activité académique: ses travaux portent sur les thèmes suivants: l'évolution de l'État contemporain, le fédéralisme et l'éducation, l'enseignement supérieur et l'autonomie des universités. Au sein du FDUSP, il a également présidé la Commission de recherche et la Commission permanente pour la lutte contre les préjugés.

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