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XXV Seminário Internacional de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia

por Leila Costa - publicado 19/02/2014 11:35 - última modificação 10/05/2018 14:28

Detalhes do evento

Quando

de 28/03/2014 - 09:30
a 28/03/2014 - 12:30

Onde

Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bl. K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo, SP

Nome do Contato

Telefone do Contato

(11) 3091 1681

Participantes

Conferencista: Helena Mateus Jerónimo (ISEG - Universidade de Lisboa / Pesquisadora Visitante FAPESP).
Coordenador: Pablo Mariconda (IEA).

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Conferencista: Helena Mateus Jerónimo

Coordenador: Pablo Rúben Mariconda

Quando as incertezas são reduzidas a riscos: o conflito em redor dos resíduos perigosos em Portugal

Dentre os temas ambientais que envolvem decisões de risco, poucos têm sido mais contenciosos do que a instalação de infraestruturas de tratamento ou deposição de resíduos, sobretudo os perigosos. Em Portugal, a decisão política de implementar um processo de queima de resíduos industriais perigosos em fornos de cimenteiras (conhecido por método da coincineração) deu origem a um dos maiores, mais debatidos e arrastados conflitos políticos e ambientais do país.

A coincineração de resíduos perigosos surgiu em 1997 como o método que o governo da altura escolheu, em consonância com práticas vigentes em vários países europeus e nos EUA. Esta opção gerou um intenso conflito, protagonizado, sobretudo, pelas organizações ambientalistas e pelas populações das povoações próximas das cimenteiras. Para esclarecer as dúvidas das populações relativamente aos riscos e pronunciar-se em termos definitivos sobre a implementação da coincineração, o governo nomeou uma comissão científica que, em traços largos, apoiou aquela opção. O conflito em redor deste problema prolongou-se durante os 11 anos seguintes, até que outra alternativa científico-tecnológica, entretanto surgida, acabou por ser efetivamente implementada por um outro governo e que contou com o apoio dos ambientalistas. Esta alternativa conjugava o tratamento de uma parte dos resíduos com a coincineração dos que não poderiam alvo de tratamento. Esta breve descrição do caso mostra que a tendência que apareceu como predominante na esfera científica foi adotar uma orientação articulada com o poder político e os interesses econômicos das cimenteiras, tendo sido depois substituída por outra orientação técnico-científica que se conjugava com valores ambientais de reutilização e reciclagem e de respeito com a percepção de risco das populações contestatárias.

Tendo por base a evidência empírica recolhida sobre esse conflito, por intermédio de análise documental e entrevistas em profundidade a actores-chave, são quatro os objectivos desta comunicação: (1) discutir as implicações do facto da peritagem científica ter sido convocada só após o anúncio público da decisão e da irrupção dos protestos por parte dos residentes locais, cientistas e associações ambientalistas e cívicas, o que conduziu a uma situação em que o governo se apodera do aconselhamento científico para justificar e tentar legitimar a posteriori uma decisão já tomada; (2) discutir as consequências do perfil técnico da comissão de peritos, as suas origens disciplinares e o carácter vinculativo do seu mandato; (3) identificar os usos das noções de "risco" e "incertezas" nos relatórios científicos dos peritos convocados pelo governo e nos das comissões de contra-peritos, e as suas diferentes concepções quanto à confiança depositada na ciência, à capacidade de monitorização por parte do Estado e das entidades competentes e aos critérios para considerar certas práticas como suficientemente seguras para as populações; (4) discutir a existência de uma pluralidade de orientações científicas e técnicas, as relações de afinidade entre as várias orientações científicas e certas perspectivas de valor e de controlo, assim como o papel das ciências sociais na identificação dos valores que organizam concepções de participação e justiça ambiental.

Assista ao vídeo do evento:
Quando as incertezas são reduzidas a riscos: o conflito em redor dos resíduos perigosos em Portugal

Bibliografia

Funtowicz, Silvio O., e Jerome R. Ravetz (1990), Uncertainty and Quality in Science for Policy, Dordrecht, Kluwer.

Garcia, José Luís e Filipa Subtil (2000), “Conflito social e ambiente: a Ponte Vasco da Gama”, Análise Social, vol. XXXIV, n.º 151-152, pp. 711-750.

González Garcia, José M. (2006), La Diosa Fortuna: Metamorfosis de una Metáfora Política, Madrid, A. Machado Libros.

Jerónimo, Helena Mateus e José Luís Garcia (2011), “Risks, alternative knowledge strategies and democratic legitimacy: the conflict over co-incineration of hazardous industrial waste in Portugal”, Journal of Risk Research, vol. 14, n.º 8, pp. 951-967.

Jerónimo, Helena Mateus (2010), Queimar a Incerteza: Poder e Ambiente no Conflito da Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos, Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa.

Lacey, Hugh (1999), Is Science Value Free? Values and scientific understanding, Londres e Nova Iorque, Routledge.

Lacey, Hugh. 2005. Values and Objectivity in Science: The Current Controversy about Transgenics Crops,  Laham, MD, Lexington Books.

Wynne, Brian (1992), “Uncertainty and environmental learning: reconceiving science and policy in the preventive paradigm”, Global Environmental Change: Human and Policy Dimensions 2 (2): 111-127.

Inscrições

Através do e-mail leila.costa@usp.br

Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo