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Por uma Lei da Bibliodiversidade - Pour une Loi de la Bibliodiversité

por Cláudia Regina - publicado 15/09/2021 11:30 - última modificação 11/01/2022 15:06

Detalhes do evento

Quando

de 13/10/2021 - 09:00
a 15/10/2021 - 17:00

Onde

ON-LNE

Nome do Contato

Cláudia R. Pereira

Telefone do Contato

11 3091-1686

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Há 40 anos a Lei Lang ou Lei do Preço Fixo-Único do Livro mobilizava a sociedade francesa pela regulação do preço do livro. Houve uma campanha de massa para a formação da opinião pública e os profissionais do livro se viram unidos em função de uma só pauta. A Lei foi aprovada por unanimidade pelas duas câmaras francesas, em 10 de agosto de 1981. Na época, venceu o projeto contra a concorrência desleal das livrarias, em resposta às grandes redes varejistas que apenas despontavam no mercado.

A vitória da Lei Lang despertou o debate sobre o Preço Fixo-Único do livro em todo o mundo, ou, pelo menos, nos países mais afeitos às francesias e onde a fragilidade das livrarias ia de par com a rarefação dos leitores e as incertezas do mercado. Hoje o debate atinge em cheio os profissionais do livro no Brasil e, em especial, o público leitor. O projeto de lei “Política Nacional do Livro e Regulação de Preços” (PL 49/2015), em tramitação no Senado, acende um alerta: é preciso lançar luz sobre as condições desiguais de produção, comércio e distribuição dos livros em um país desigual e com dimensões continentais.

Lei do Preço Fixo-Único ou Lei do Preço Comum? Somos “Por uma Lei da Bibliodiversidade”. A questão tem sido debatida sob a ótica do mercado, quando, na verdade, ela tem uma abrangência muito maior, dada a natureza do livro na economia de bens culturais, e de seu papel na formação dos leitores.

Ao celebrar os 40 anos da Lei Lang, pensamos em construir um diálogo de inestimável relevância para a sociedade, reforçando o vínculo histórico entre a França e o Brasil, com vistas na construção de políticas públicas para o livro, a começar pela regulação do mercado editorial.

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Il y a quarante ans, le 10 août 1981, la loi Lang était promulguée en France. Aboutissement d’un long combat mené par les professionnels du livre, la loi sur le prix unique du livre a été adoptée à la quasi-unanimité par les deux Chambres, l’Assemblée nationale et le Sénat. Le livre est désormais vendu au même prix partout en France, avec un rabais limité à 5%, afin de préserver le réseau des librairies indépendantes et, par là-même, la création éditoriale.

La loi Lang a suscité des débats sur le prix unique (fixe) du livre à travers le monde, plus particulièrement dans des pays où la fragilité des librairies allait de pair avec la rareté des lecteurs et les incertitudes du marché. Aujourd’hui, le débat touche pleinement les professionnels du livre et le lectorat au Brésil. Le projet de loi « Politique nationale du livre et régulation des prix » (PL 49/2015), en discussion au Sénat, alerte sur les conditions de production, de commerce et de distribution du livre dans un pays qui se caractérise par son importante superficie, mais aussi par de fortes inégalités sociales.

Loi du prix unique (fixe) ou loi du prix commun ? Nous retiendrons plutôt « loi de la bibliodiversité ». La question a été débattue du point de vue économique, alors qu’elle a en fait une portée beaucoup plus large, puisque c’est aussi et surtout de politique culturelle qu’il s’agit.

En célébrant le 40e anniversaire de la loi Lang, nous souhaitons offrir un espace de débat, tout en renforçant les liens entre la France et le Brésil, afin d’appréhender les chemins pour la construction des politiques publiques du livre, à commencer par la régulation du marché de l’édition.

Inscrições

Evento público e gratuito | sem inscrição prévia - Événement public gratuit | pas d'inscription préalable

Haverá tradução simultânea | Não haverá certificação

- Il y aura une traduction simultanée | Il n'y aura pas de certification

Transmissão - Diffusion

www.iea.usp.br/aovivo

Organização

Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP)

Institut des Amériques (IdA), Pôle Brésil

Consulado Francês - Programa Cátedras Franco-Brasileiras no Estado de São Paulo

Embaixada da França no Brasil

Apoio

CBL - Câmara Brasileira do Livro

Curadoria

Livia Kalil (IdA-Sorbonne Nouvelle)

Marisa Midore Deaecto (ECA e IEA/USP)

Patrícia Sorel (Université Paris-Nanterre, Pôle Métiers du Livre)

Programação

13/10
9h	Boas-Vindas - Bienvenue: Guilherme Ary Plonski (EP, FEA e IEA/USP) e Marisa Midori Deaecto (ECA/USP); Livia Kalil (IdA-Sorbonne Nouvelle); Patrícia Sorel (Université Paris-Nanterre, Pôle Métiers du Livre); Nadège Mezié (Consulado da França, São Paulo) e Vincent Zonca (Embaixada da França)
10h	Saudação do ex-Ministro da Cultura na França, responsável pela implementação da Lei do Preço Fixo, ou Lei Lang - Salutations de l'ancien ministre de la Culture en France, chargé de la mise en œuvre de la loi sur le prix fixe, ou Law Lang, Jack Lang
10h30	*Saudação do Presidente do Bureau International de l'Édition Française - Bief - Salutation du Président du Bureau International de l'Édition Française* - Bief,** Nicholas Roche
11h às 13h	A Lei Lang: o Tempo da Política, da Economia e da Cultura - La Loi Lang: Le temps de la Politique, de l’Économie et de la Culture
	*A Lei Lang e as Mutações do Livro: balanços e perspectivas (1981-2021) - La loi Lang et les Mutations du Livre : bilans et perspectives (1981-2021)* - Jean-Yves Mollier (Université de Versailles Saint Quentin-en-Yvelines, França) A Lei Lang: Abordagem Política para uma Questão Econômica - La loi Lang : une Approche Politique d’une Question Économique -** Nicolas Georges (Diretor do Livro e da Cultura; Ministério da Cultura, França) A Lei Lang, Tempo Forte de Uma Política Cultural Fundada em um Caso de Exceção - La loi Lang, Temps Fort d’une Politique Culturelle Fondée sur un cas d’Exception - Françoise Benhamou (Université Sorbonne Paris Nord Sciences Po-Paris e Cercle des Économistes, França) Mediação - La Médiation: Nadège Mezié (Consulado da França, São Paulo)
14h30 às 16h	Mesas-Redondas - Tables Rondes: A Lei do Preço Fixo: Panorama e Perspectivas do Mercado Editorial - La loi sur le Prix Unique : Panorama et Perspectives du Marché de l’Édition
	Panorama do Mercado Editorial e Livreiro do Brasil - Panorama du Marché de l’Édition et de la Librairie au Brésil - Vítor Tavares (CBL - Câmara Brasileira do Livro) Retrato das Livrarias no Brasil - *Les librairies au Brésil* - Bernardo Gurbanov(ANL - Associação Nacional de Livrarias) Pensar as Políticas Públicas Para Além das Grandes Compras e das Grandes Empresas - Penser les Politiques Publiques au-delà des Gros Achats et des Grandes Entreprises - Haroldo Ceravolo (Alameda Editorial e LIBRE) Mediação - La Médiation: Paulo Werneck (Jornalista e Editor 451)
16h às 17h30	Livros a Mancheia para todo o Brasil: sobre o Preço do Livro e o Acesso à Leitura - Livres pour tout le Brésil: Sur le Prix Unique et l’Accès à Lecture
	*Correios: Logística e Estratégica no Território Nacional - La Poste: Logistique et Stratégie sur le Territoire National* - Igor Venceslau (FFLCH-USP) Políticas Públicas: Meios para Executá-las e Participação Social - Politiques Publiques: Moyens de Mise en Oeuvre et de Participation Sociale - Felipe Lindoso (Livro e Leitura) O Mercado Editorial Brasileiro em Tempos de Covid: um Primeiro Balanço - Le Marché de l’Édition Brésilien en Temps de Covid-19 : un Premier Bilan - Marília de Araújo Barcellos (UFSM) Mediação - La Médiation:** Tadeu Breda (Editora Elefante)
14/10
9 às 10h	Conferências de Abertura - Conférences d'Ouverture *O Que é o PL 49/2015? - Sur le PL 49/2015* - Jean Paul Prates (Senador da República) Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas - Front Parlementaire Mixte de Défense du Livre, de la Lecture et des Bibliothèques - Ricardo Borges (Senado Federal) Mediação - La Médiation:** Fernanda Garcia (CBL)
10h30 às 13h	Mesas-Redondas - Tables Rondes: Lei Lang: Experiências e Expectativas - Expériences et Attentes Autour de la Loi Lang
	*A Lei Lang Vista pelos Profissionais do Livro Franceses - La loi Lang Vue par les Professionnels du Livre Français* - Patrícia Sorel(Université Paris-Nanterre, Pôle Métiers du Livre, França) A Lei do Preço Fixo no Mundo - Le régime du Prix Unique du Livre dans le Monde - Jean-Guy Boin (ex-Bief, Economista) Sobre a Lei do Preço Fixo: É Possível Sensibilizar a Sociedade Brasileira? - La loi sur le Prix Unique: Est-il Possible de Sensibiliser la Société Brésilienne? - Marcos da Veiga Pereira (Presidente do SNEL - Sindicato Nacional de Editores de Livros) A Lei do Preço Fixo e o Impacto nas Livrarias - La loi sur le Prix Unique : Ses Conséquences sur les Librairies -** Marcus Teles (Livraria Leitura, CBL e ANL) Mediação - La Médiation: Vincent Zonca (Embaixada da França)
14h30 as 17h	Mesa-Redonda - Table Ronde: Editoras e Livrarias Independentes: uma Mirada Latino-americana sobre a Questão do Preço Fixo - Maisons d’Édition et Librairies Indépendantes: Un Regard Latino-Américain sur les Enjeux du Prix Unique
	*O Lugar do Preço Fixo nos Ativismos Editoriais Brasileiros - La Place du Prix Unique dans les Activismes Éditoriaux au Brésil* - José de Souza Muniz Júnior (DELTEC-CEFET-MG) Preço Fixo do Livro na América Latina: um Debate Inacabado - Prix Unique du Livre en Amérique Latine : Un Débat Inachevé - José Diego Gonzalez Mendonza – (Cerlalc, Colômbia) A (Des)ilusão do Preço Único no México - La (Dés)illusion du Prix Unique au Mexique - Tomás Granados Salinas (Grano de Sal, México) A Lei do Preço Único na Argentina: um Balanço Após 20 Anos de Experiência - La Loi sur le Prix Unique en Argentine: Un Bilan après 20 ans d’Expérience -** Alejandro Dujovne (CONICET e Programa Sur de Traducciones, Argentina) Mediação - La Médiation: Lilia Zambon (Companhia das Letras e CBL)
15/10
9h às 9h50	Conferência de Abertura - Conférence d'Ouverture *Fixar o Preço, Salvar o Livro. Convergências, Tensões e Percursos no Caso Português - Fixer le Prix, Sauver le Livre. Convergences, Tensions et Parcours dans le Cas Portugais* -** Nuno Medeiros (ESTeSL-IPL-IHC e Univ. Nova de Lisboa) Mediação - La Médiation: Bel Santos Mayer (IBEAC e Literasampa)
10h às 12h30	A Economia do Livro: o Preço da Leitura no Brasil - L’économie du livre : Le prix de la lecture au Brésil
	A Lei do Preço Fixo, Preço Justo, Preço Comum: uma das Lutas mais Importantes do Mercado Editorial e Livreiro no Brasil - Une loi sur le Prix Unique, un Prix Juste, le Même pour tous : une des Luttes les Plus Importantes du Marché du Livre au Brésil - Alexandre Martins Fontes (WMF Martins Fontes Editora/Livraria e CBL) *Tudo Começa na Livraria - Tout Commence à la Librairie* -** Rui Campos (Livraria da Travessa) A Importância da 'Lei' para a Manutenção de Pequenas Livrarias em um País Rico e Desigual na Periferia do Mundo - L’importance de la "Loi" pour le Maintien des Petites Librairies dans un Pays Riche et Inégalitaire à la Périphérie du Monde - Adalberto Ribeiro (Livraria Simples) Sintomas do Mercado Editorial em Busca de Transformação, a Partir de uma Postura Independente - Symptômes du Marché de l’Édition en Quête de Transformation, à Partir d’une Position Indépendante - Larissa Mundim (Nega Lilu Editora) Mediação - La Médiation: Nanni Rios (Livraria Baleia)
14h30 às 17h	Mesa-Redonda - Table Ronde: Pensar 40+: Passado e Futuro da Difusão e do Acesso ao Livro no Brasil - Penser 40+ : Passé et Avenir de la Diffusion et de l’Accès au Livre au Brésil
	*Como Está o Livro? - Comment va le Livre?* - Ana Elisa Ribeiro (DELTEC-CEFET-MG) Ágora do agora: A relevância do livro num mundo disperso - Agora d’Aujourd’hui: L’importance du Livre dans un Monde Dispersé - João Varella (Editor da Lote 42 e Banca Tatuí) Entre as Corporações e os Caminhos Independentes - O Mercado Editorial em Tempos Ambivalentes - Entre Corporations et Chemins Indépendants. Le Marché Éditorial dans des Temps Ambivalents -** Paulo Verano (ECA/USP e Casa Educação) 40 Anos de Inquietações: A Recepção da Lei do Preço Fixo no Brasil - 40 Ans d’Inquiétudes: La Réception de la loi sur le Prix Unique au Brésil - Marisa Midori Deaecto (ECA-USP) Mediação - La Médiation: Lívia Kalil (Institut des Amériques, Pôle Brésil)