Mediação Penal em Portugal: De um passado de insucesso a uma possibilidade de futuro?

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa promovem no dia 6 de junho, a partir das 13h30, mais um evento de seu ciclo de conferências. O tema desta vez será “Mediação Penal em Portugal: De um passado de insucesso a uma possibilidade de futuro?”.

O evento é exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem o formulário disponibilizado durante o evento nos chats das ferramentas.

A palestrante será a professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universidade Lusíada – Norte, Margarida Santos. Ela vai discutir o percurso da mediação penal em Portugal, que foi implantada em 2007 como uma solução para a resolução de conflitos, mas que desde 2015 deixou de ser aplicada. A professora também abordará os resultados do projeto internacional “Étude internationale et interdisciplinaire de l’effectivité des médiations pénales: place et évolution dans les systèmes pénaux”, identificando as razões do insucesso da mediação penal no país e condições necessárias para um eventual recomeço.

Margarida Santos é  professora auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É também investigadora no Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia – Crime, Justiça e Segurança (CJS) e no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA).

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