O seminário apresenta o resultado de investigação sobre a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos na posição de acusado por violações de direitos humanos. A investigação foi realizada no período de 2012 a 2014 pelo grupo de pesquisadores sobre direitos humanos do INCT/Ineu, com financiamento do CNPq e da FAPESP. Os pesquisadores atuam no Grupo de Pesquisas sobre Direito e Política (GPD/Ceipoc), da Unicamp, do Grupo de Estudos sobre os Estados Unidos (GEA/IEUFU) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH/IEUFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Unifesp de Guarulhos.

O grupo realizou pesquisa empírica sobre denúncias de violação de direitos humanos contra os Estados Unidos apresentadas e acolhidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no período de 1971 a 2012. A relevância do tema se evidencia na confluência de duas questões: a da complexidade da problemática dos direitos humanos e a do papel singular dos Estados Unidos no sistema internacional, em particular a sua condição de ator hegemônico nas relações hemisféricas. Para levar em consideração as implicações dessas questões, adotou-se uma estratégia teórico-metodológica que combina a análise institucional com a da ação coletiva, com ênfase na temática da mobilização do direito.

Os resultados da pesquisa são, primeiro, a resposta à questão sobre o padrão de interações entre as instâncias do governo norte-americano e a autoridade regional em questões delicadas concernentes aos direitos humanos. Segundo, a confirmação da hipótese realista sobre a inoperância institucional da CIDH face aos interesses dos EUA, o Estado hegemônico na região. Terceiro, de que a estrutura normativa proporcionada pelo direito internacional dos direitos humanos e as oportunidades políticas abertas pelas instituições regionais, permitem aos agentes mobilizarem os direitos humanos a fim de fazer avançar as suas agendas. A pesquisa evidencia um crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas. Esse processo político tem provocado, na política doméstica norte-americana, demandas e tensões que potencializam as lutas pela expansão e efetivação dos direitos

Coordenação:

Andrei Koerner (IEA e UNICAMP)

Expositoras:

Marrielle Maia (UFU),

Débora Maciel (Unifesp)

Karen Sakalauska (FACAMP)

Debatedora:

Deisy Ventura(IEA e IRI USP)

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