Você está aqui: Página Inicial / EVENTOS / O Plano de Segurança que o Brasil Precisa

O Plano de Segurança que o Brasil Precisa

por Sandra Sedini - publicado 28/03/2019 16:10 - última modificação 23/04/2019 11:06

Detalhes do evento

Quando

de 02/04/2019 - 11:00
a 02/04/2019 - 13:00

Onde

Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo

Nome do Contato

Telefone do Contato

11 3091-1693

Adicionar evento ao calendário

O Brasil vive um problema crônico de violência, que afeta seu desenvolvimento e provoca um perigoso esgarçamento do seu tecido social. Entretanto, ao invés de enveredar pelo caminho mais trabalhoso e efetivo da reforma, modernização, qualificação e profissionalização do sistema de justiça e segurança, temos testemunhado uma nova onda despudorada e tosca de populismo penal.

Mesmo o pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça, que tem vários méritos no que se refere ao combate à corrupção, não resistiu às forças do populismo.

Flexibilizou temerariamente as regras de exclusão de ilicitude, o que certamente incentivará maus policiais, assim como “pessoas de bem”, agora legalmente armadas, a fazer uso preventivo e desproporcional da legítima defesa, se acometidas de “surpresa ou violenta emoção”.

É preciso ter clareza que o populismo penal, além de inefetivo, quando extremado, pode estimular o crime. O desafio de construir uma política consistente e efetiva no campo da segurança pública, que seja capaz de poupar vidas, ao que tudo indica, ainda permanece.

O objetivo da palestra é debater as questões mais sensíveis do Plano de Segurança do Ministro Sergio Moro.

Exposição:

Oscar Vilhena (Direito FGV)

Coordenação:

Glauco Arbix (FFLCH e OIC IEA USP)

Inscrições

Evento público e gratuito | Sem inscrição

Não há necessidade de inscrição para assistir à transmissão on-line.

Capacidade da sala: 60 pessoas

Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo