UrbanSus - 6º Relatório do IPCC e os Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico e as Cidades Inteligentes: Um Caminho entre o Retrocesso e a Inovação

O recém divulgado 6º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças  Climáticas (IPCC) mais uma vez alertou para o agravamento de riscos à natureza e à vida  urbana decorrente do acirramento das mudanças climáticas ao redor do planeta. A  demora para a adoção de ações efetivas de mitigação, adaptação e resiliência desenha  um futuro catastrófico que, na verdade, não está assim tão distante e faz-se cada vez  mais presente. O tempo urge.

Os riscos são sistêmicos e, por isso, falar em "mudanças climáticas" não implica pensar  em políticas públicas relacionadas ao clima de forma isolada. É preciso ir mais além para  investigar e agir sobre as diversas vulnerabilidades evidentes na conjuntura atual que,  se não forem de algum modo enfrentadas, contribuirão para desastres em larga escala.

É precisamente nesse contexto, aliás, que o citado 6º Relatório do IPCC dedicou  capítulos próprios para tratar da água (Capítulo 4) e da infraestrutura nas cidades  (Capítulo 6), evidenciando que lacunas na área do saneamento acirram conflitos,  desigualdades, vulnerabilidades e riscos diante do tema das mudanças climáticas - e  vice-versa. É certo que as mudanças climáticas imporão novos desafios aos serviços  urbanos de fornecimento e tratamento de água, para viabilizar a universalização do  acesso à água potável e esgotamento sanitário. Também é preciso lembrar que o  precário tratamento de resíduos sólidos, ainda majoritariamente centrado em aterros - e, por vezes, até lixões irregulares - deixa o Brasil distante da almejada economia circular  e livre das contaminações dos solos e lençóis freáticos.

A questão do saneamento básico, com ênfase na produção de infraestrutura para sua  implementação e sua operação, hoje tem se restringido a questões relacionadas a  critérios técnicos, o que limita o seu planejamento, a obtenção e dispêndio de recursos  e o fornecimento de serviços de forma inclusiva e sustentável. Porém, essa visão não se  pode perpetuar. Aliás, a promulgação do Novo Marco do Saneamento no Brasil foi uma  tentativa de modernizar o setor e viabilizar o seu avanço. Será suficiente?

Não é por menos que desde 2015, com o advento da Agenda 2030, a questão do acesso  à água potável e saneamento foi alçada ao nível de um objetivo, ao lado do  desenvolvimento de cidades sustentáveis, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável: o ODS nº 6 - "garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos", o ODS nº 11 - "tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis" e o ODS nº 12 - "assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis", sem deixar de lado, o impacto que todas essas ações possuem sobre a saúde (ODS nº 3).

Desse modo, a discussão desse tema tão vasto, com um olhar holístico, entremeando as  mais variadas conexões, de forma integrada e de modo a abordar o desenho urbano das  cidades e redes de infraestrutura do saneamento, oportuniza novos olhares para a  otimização de recursos, eficácia dos sistemas e a efetividade das políticas públicas. Não  se pode perder de perspectiva, ainda, o importante papel da inovação, seja nos aspectos  tecnológicos, seja na criatividade das soluções técnicas, jurídicas, sociais e sanitárias  para responder aos obstáculos atualmente existentes.

Nesse sentido, o evento visa a provocar o público e a suscitar debates que possam jogar  luzes sobre o tema e inovações para a academia, a sociedade civil, os setores público e  privado, buscando compartilhar o conhecimento, as experiências e as aflições de  renomados especialistas de diversas áreas. Afinal, invocando-se o ODS nº 17 - "  fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o  desenvolvimento sustentável", as reflexões e a concretização de medidas de ação trarão  melhores resultados se envolverem parcerias de diferentes esferas. Acesse aqui o relatório da atividade.

Comissão Organizadora: Manuela Prado Leitão, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Giovano Candiani, Fabiana Lourenço e Silva Ferreira, Aloisio Pereira da Silva, Oswaldo Sanchez Junior, Felipe Ramalho Pombo (pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

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