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UrbanSus - Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Qual Seria sua Contribuição para o Desenvolvimento do País?

por Sandra Sedini - publicado 11/02/2021 16:55 - última modificação 25/02/2021 09:09

Detalhes do evento

Quando

de 11/03/2021 - 09:30
a 11/03/2021 - 18:30

Onde

On-line

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O Seminário UrbanSus “Novo Marco Legal do Saneamento Básico: qual seria sua contribuição para o desenvolvimento do País?” tem por finalidade buscar o diálogo com diferentes aspectos da nova lei, sob múltiplos olhares do tema, na perspectiva do planejamento urbano e, ao mesmo tempo, compreender como os aspectos jurídicos e econômicos podem influenciar para o interesse do tema e a obtenção de metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Este encontro visa contribuir com a formação intelectual de pesquisadores especialistas em diversos segmentos das áreas urbanas, incluindo o saneamento, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a gestão dos resíduos sólidos. Propõe-se a propiciar uma visão inter e transdisciplinar da temática do saneamento básico, incluindo experiências nacionais e internacionais sobre o tema diante da urgente necessidade de estudiosos e profissionais da área desenvolverem formas e processos inovativos que contribuam para ampliar a cobertura e aperfeiçoar estes serviços, indispensáveis para a promoção da cidadania e da qualidade de vida nas cidades.

A questão do saneamento básico no Brasil é tema de debates entre diferentes esferas de pesquisadores, movimentos sociais e formuladores de políticas públicas.  Mesmo sendo elemento fundamental para qualidade de vida e melhoria na saúde pública, a coleta de esgoto no Brasil encontra-se ausente para 48% da população e cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada. Este tema fundamental demanda uma nova urgência diante do cenário de COVID-19, onde estas carências sanitárias e ambientais aprofundam as desigualdades urbanas e corroboram para expansão da pandemia que tem nas boas condições de saneamento uma das principais medidas de profilaxia.

Além disso, o tema do saneamento básico ganhou maior relevância diante da Lei nº 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020, instituindo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, que será apresentado neste Seminário UrbanSus – Sustentabilidade Urbana.

Comissão Organizadora (pesquisadores USP Cidades Globais):

Alejandro DoradoCláudia Terezinha Kniess, Danieli Veleda Moura, Fábio Bacchiegga, Gérsica Moraes Nogueira da Silva, Lúcio Flávio da Silva Freitas, Márcia Borges Leite, Sandra Dalila Corbari, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco FilhoVivian Fernanda Mendes Merola.

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

Inscrições

Evento público e gratuito | Sem inscrição

Evento online | Não haverá certificação

Programação

9h30

Abertura

Marcos Buckeridge (IB e IEA USP)

09h45

Painel I – Aspectos jurídicos, institucionais e econômicos do Novo Marco Regulatório

Expositores:

Sandra Akemi (MPF)

Thiago Marrara (FDRP USP)

André Oliveira Castro (FIPE)

Oscar de Moraes Cordeiro Netto (ANA)

Moderador:

Wagner Costa Ribeiro (FFLCH e IEA USP)

Relatores: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Márcia Borges Leite, Danieli Veleda Moura, Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (IEA USP CG)

12h

Intervalo

14h

Painel II – Planejamento urbano e participação social

Expositores

Maria do Carmo Martins Sobral (UFPE)

Claudio Fernandes (ONG Gestos)

Fábio Figueiredo (UFRN)

Moderador:

Pedro Roberto Jacobi (PROCAM e IEA USP)

Relatores: Lúcio Freitas, Fábio Bacchiegga, Gérsica Moraes Nogueira da Silva (IEA USP CG)

15h30

 

 

 

 

 

 

 

Painel III – Inovações na área de saneamento e experiências internacionais

Expositores

Patrícia Caso (Universidad Maimónides, Argentina)

Selma Cubas (UFPR)

Miguel Mansur (UFPR)

Ester Feche Guimarães (SABESP)

Rui Cunha Marques (Universidade Técnica de Lisboa)

Moderador:

Tadeu Fabrício Malheiros (EESC e IEA USP) convidado

Relatores: Alejandro Dorado, Victor Kinjo, Cláudia Terezinha Kniess (IEA USP CG)

18h15

Encaminhamentos e Encerramento

Arlindo Philippi Jr (FSP e IEA USP)

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