O Plano de Segurança que o Brasil Precisa
O Plano de Segurança apresentado pelo ministro Sérgio Moro gerou polêmica em relação a alguns aspectos, um deles a possível flexibilização das regras de exclusão de ilicitude. Para Oscar Vilhena, a medida, associada à permissão da posse de armas, pode incentivar não apenas policiais, mas também cidadãos, a fazer uso preventivo desproporcional da legítima defesa. Vilhena considera que há aspectos de populismo penal no pacote de Moro. Foi sobre esse tema e sobre os aspectos mais sensíveis do Plano de Segurança em questão que ele falou no IEA.
Participantes:
Organização:
Duração:
1 h e 17 min.
Local:
Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
