Agenda 2023 - Balanço e Perspectivas para os Instrumentos de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

Sexto painel do ciclo Agenda 2023: Um Novo Capítulo para a CT&I no Brasil discutiu os desafios a serem superados pelo sistema brasileiro de inovação para a efetiva utilização de instrumentos de política de inovação pelo lado da oferta e da demanda, que "devem coexistir", segundo os coordenadores do encontro, os quais ressaltam o papel fundamental no Estado na concepção, implementação e avaliação desses mecanismos. Recentes alterações normativas e a entrada em vigor de novas leis no Brasil introduziram e aperfeiçoaram instrumentos voltados a estimular a articulação público-privada em prol da área de CT&I. Em grande medida, afirmam, os novos instrumentos buscam harmonizar normas e possibilitar mecanismos para estimular o processo inovativo e o desenvolvimento econômico dentro da engrenagem e em prol da operacionalização do nosso Sistema Nacional de Inovação. De acordo com os coordenadores, há taxonomias que classificam os instrumentos de estímulo à CT&I pelos lados da oferta e da demanda. Pelo primeiro lado, são voltados a prover as condições e subsídios para o desenvolvimento científico e tecnológico (por exemplo, mediante concessão de bolsas de pesquisa, financiamento às atividades de pesquisa e desenvolvimento, dentre outros). Pelo lado da demanda, buscam induzir e difundir os processos inovativos (como, por exemplo, o uso do poder de compra estatal de soluções inovadoras).