As experiências dos EUA sobre patentes nas universidades
A ênfase no patenteamento de descobertas impede o desenvolvimento de práticas colaborativas na ciência? O não patenteamento é uma brecha que permite a ação de "free riders" (pessoas que não investem em pesquisa, mas conseguem patenteá-las)? O desenvolvimento de conhecimento de valor industrial deve ser central para a universidade ou ela deveria priorizar a pesquisa básica? As patentes são um bom indicador da ligação das universidades com os mercados? Essa ligação é positiva ou apresenta aspectos negativos?
- Daniel Ravicher
Esses são alguns dos dilemas presentes nos debates sobre patenteamento de inovações desenvolvidas nas universidades. No dia 12 de abril, às 14h30, acontece no IEA um evento onde essa questões poderão ser mais bem esclarecidas. Na ocasião, o advogado de patentes norte-americano Daniel Ravicher, diretor executivo da Public Patents Foundation, fará a conferência "Universidade e Patentes: Lições dos EUA para o resto do Mundo", evento organizado pelo Grupo de Informação e Comunicação (Edic) e o Grupo de Pesquisa em Políticas para o Acesso a Informação (G-Popai) da Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH) da USP Leste.
Oswaldo Massambani (coordenador geral da Agência USP de Inovação) e Imre Simon (coordenador do Edic). A coordenação do encontro será de Pablo Ortellano (coordenador do G-Popai). O evento será em inglês, com transmissão pela web (o público poderá enviar questões aos participantes pelo e-mail (iea@usp.br).
Inicialmente, Ravicher abordará a experiência norte-americana na área, tratando de temas como o Bayh-Dole Act e a forma como se dá a transferência tecnológica a partir das universidades. Em seguida, discutirá os impactos que várias políticas sobre patentes tem tido nas universidades dos EUA e como essa experiência permite a elaboração de recomendações a outros países, para que adotem políticas similares.
O Bayh-Dole Act, lei que entrou em vigor nos EUA em 1980, garante às universidades e institutos de pesquisa a titularidade de patentes de inventos resultantes de pesquisas financiadas por verbas públicas, facultando a essas instituições a transferência de tecnologia às empresas.
Ravicher é professor da Benjamin N. Cardozo School of Law, uma das principais instituições norte-americanas na área de direito de propriedade intelectual. É também fundador e diretor executivo da Public Patent Foundation, instituição que defende o interesse público contra patentes abusivas (que diminuem excessiva ou desnecessariamente a competição econômica, previnem o avanço científico ou encarecem bens). Ravicher é autor de diversos artigos e já fez inúmeras conferências sobre a legislação sobre patentes. Além disso, tem participado de iniciativas no Congresso dos EUA voltadas à uma revisão na legislação sobre patentes.
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TEXTOS DE REFERÊNCIA • Depoimento sobre a legislação de patentes feito por Daniel Ravicher no dia 15 de fevereiro de 2007 no Congresso dos EUA. • Commons-Based Strategies and the Problems of Patents, artigo de Yochai Benkler (Universidade Yale) publicado na edição da revista "Science" de 20 de agosto de 2004. • Defending the Scholarly Commons, exposição feita por David Bollier (Public Knowledge) em novembro de 2004 no Research, Funding and the Public Good: A Scholarly Communications Event, realizado pela Universidade Georgetown, EUA. |