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Seminário defende liberdade de expressão dos professores

por Mauro Bellesa - publicado 13/10/2016 11:35 - última modificação 18/10/2016 09:25

O seminário "Escola sem Partido ou sem Autonomia? O Princípio da Igualdade em Questão" foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro.
Flávia Schilling, José Sérgio Fonseca de Carvalho e Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva - 27/9/16
Flávia Schilling (à esq), José Sérgio de Carvalho e Maria do Pilar Silva na mesa As Políticas Públicas em Educação da Última Década e o Compromisso com a Igualdade

A autonomia das escolas públicas do ensino básico (fundamental e médio), a liberdade de cátedra de seus professores, a valorização da diversidade e a promoção da igualdade no ambiente escolar foram os principais temas discutidos no seminário Escola sem Partido ou sem Autonomia? O Princípio da Igualdade em Questão, realizado nos dias 27 e 28 de setembro.

Segundo um dos organizadores, José Sérgio Fonseca de Carvalho, do Departamento de Filosofia da Educação da Faculdade de Educação (FE) da USP, o seminário foi um exemplo de como a diversidade está presente na escola pública, "ao contrário do que alega o movimento Escola sem Partido", cujas propostas polêmicas motivaram a organização do encontro.

Com a participação de acadêmicos, formuladores e gestores de políticas educacionais e também de professores atuantes em escolas públicas, o seminário teve por objetivo se contrapor a propostas que podem resultar em censura e judicialização das relações escolares, de acordo com os organizadores.

Foi a primeira atividade pública do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória, coordenado por Carvalho. Para organizar o encontro, o grupo contou com o apoio da organização não governamental Forum 21 e de equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade de São Paulo.

A proposta polêmica

O movimento Escola sem Partido alega que há uma "instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários" na maioria das escolas brasileiras

Além de questionar em seu site o posicionamento  de professores e o conteúdo de livros didáticos e paradidáticos, o movimento elaborou uma proposta de projeto de lei queprevê a fixação de um cartaz sobre os "deveres do professor" em todas as salas de aulas do ensino básico do país.

O movimento afirma que a imposição desses deveres encontram suporte na Constituição Federal e na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Projetos de lei baseados no programa foram apresentados em Assembleias Legislativas de nove estados e do Distrito Federal, na Câmara dos Deputados e no Senado. Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o Projeto de Lei 655/15.

Alagoas foi o primeiro estado a aprovar lei baseada no programa do movimento, mas a constitucionalidade da medida está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Reação

Carvalho disse que o Escola sem Partido surgiu em 2003 numa reação às políticas que passaram a ser implantadas na época.  Elas tinham o objetivo de fazer com que "a educação fosse tratada não como uma ferramenta para o desenvolvimento individual, mas sim como um direito subjetivo público, um bem a serviço do bem comum”.

Para ele, o movimento tem a concepção equivocada de que a pluralidade de ideias e conceitos deveria resultar de compromisso individual de cada professor. Afirmou que o espírito crítico tem a ver com a forma como um tema é tratado e está enraizado na prática de ensino: "O discernimento se cultiva com a exposição de alguém às visões de outras pessoas”.

O argumento de pluralidade de visões para justificar a “fiscalização do professor” é inócuo, de acordo com Carvalho, pois a “pluralidade já está garantida no artigo 205 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

O preceito de que o professor deve respeitar o direito dos pais, presente no cartaz que o Escola sem Partido quer que seja fixado em todas as escolas, ignora, segundo Carvalho, que "a criança na escola deixa de ser filho e passa a ser aluno: é uma oportunidade de emancipação das contingências familiares, com a escola oferecendo a experiência de igualdade”.

Carvalho disse que "o mais perverso da proposta do movimento é querer transformar o professor em algo supérfluo, com seus critérios e sua tradição cultural tornando-se descartáveis, da mesma forma que acontece com um operário numa linha de montagem, que pode ser substituído por qualquer um sem que isso implique em nenhuma mudança".

Em razão disso, julga que o Escola sem Partido pretende "judicializar uma questão que é fundamentalmente política, no sentido mais estrito da palavra, e que diz respeito ao tipo de relação que uma sociedade quer estabelecer com seu passado e seu futuro".

Currículo

Há uma crise curricular caracterizada pela obsolescência dos conteúdos e outros aspectos, na opinião de Carvalho. "Não há consenso sobre as causas dessa crise, mas sua natureza está relacionada com o fato de que as heranças do passado não dão mais conta das necessidades atuais de ensino."

José Sérgio Fonseca de Carvalho, Antônio Simplício Neto e Zilda Iokoi - 28/9/16
Mesa Autonomia, Currículo e Ensino de História contou com a participação de (a partir da esq.) José Sérgio Fonseca de Carvalho, Antônio Simplício Neto (coord.) e Zilda Iokoi

Comentando o pensamento da filósofa Hanna Arendt (1905-1975) sobre crise e tradição, Carvalho disse que se a crise significa uma ruptura com a tradição, com as respostas automáticas, naturalizadas, ela é também "uma oportunidade de olhar para o passado e ver coisas que não tínhamos visto".

Ainda tendo Hanna Arendt como referência, disse que sem uma tradição firmemente ancorada toda dimensão do passado também é posta em risco.

Para a historiadora Zilda Iokoi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, “o movimento Escola sem Partido tem partido: o partido da tradição dos dominadores do processo educacional brasileiro”.

Ela afirmou que “em vários momentos os intelectuais orgânicos do Estado apresentaram propostas que negavam a história”. Para ela, “a escola tem e deve ter partido, porque o professor é um cidadão político que navega no pensar dos outros.”

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A primeira atitude a ser adotada pelo professor, disse, "é abrir espaço para que os estudantes o questionem; esse é o processo de formação propiciado pela educação".

Outra atitude é "lidar com a situação do aluno no tempo e no espaço, seu relacionamento com pais, vizinhos, amigos, sua história de família, do local onde mora, do bairro".

Em relação ao currículo, Zilda defende que ele seja no máximo “uma problematização que sugira coisas que o professor vai adaptar para cada sala de aula”.

“Temos de ouvir, decodificar e reorganizar o conhecimento dos outros. Ouvir o que as pessoas tem em seu universo simbólico para ver o que é importante no desenvolvimento do trabalho de ensinar.”

Políticas

As políticas educacionais da última década foram o tema da exposição de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Segundo ela, a sociedade brasileira, ao longo da história, naturalizou a pobreza e as políticas públicas incorporaram a desigualdade. Para ela, “o que garante o amadurecimento de uma sociedade é a vivência da pluralidade na escola pública”. Ela reconhece que há bolsões de qualidade, mas considera que “não sabemos fazer isso para todos”.

Ela comentou que no passado "a educação não era para todos, o que fazia com que a média de escolaridade dos adultos fosse de quatro anos, às vezes na mesma série". Afirmou que a universalização do ensino fundamental ocorreu nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e que as políticas para expansão do ensino médio só tiveram início em 2006.

Maria do Pilar destacou os avanços decorrentes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elaborado em 2008 pelo MEC. Ressaltou também o impacto positivo do Bolsa Família na educação, "por permitir que as crianças passem mais tempo na escola".

Clébar Ferreira dos Santos, Diana Mendes Machado da Silva, Macaé Evaristo e Marília Cecília Cortez - 28/9/16
A mesa Cultura Afro-Brasileira e a Formação Escolar teve como expositores (a partir da esq.) Cléber dos Santos, Diana Machado da Silva (coord.), Macaé Evaristo e Maria Cecília Cortez

Além das duas mesas que trataram de políticas educacionais,  autonomia, currículo, igualdade e ensino de história, com Carvalho, Zilda e Maria Pilar como expositores, o seminário teve também mesas específicas sobre ensino da história e cultura afro-brasileira, da história e cultura indígena e sobre a temática de gênero.

Cada mesa específica contou com três expositores:  um pesquisador acadêmico especializado na temática, um responsável pela elaboração e/ou aplicação de política educacional relacionada e um professor de ensino fundamental envolvido em atividades práticas.

A mesa Cultura Afro-Brasileira e Formação Escolar teve a participação Maria Cecília Cortez (da FE-USP,) Macaé Evaristo (secretária de Educação do Estado de Minas Gerais) e Cléber Ferreira do Santos (professor das redes de ensino do Estado e da cidade de São Paulo)

Maria Cecília afirmou que a questão racial era tratada pela esquerda como um questão subsumida, subordinada a algo mais relevante, "com a ideia de que havendo distribuição de riqueza o racismo desapareceria". Ao contrário, ela considera a questão racial um "aspecto fundante para entender o passado do país e a situação que vivemos no presente;  é uma questão que estrutura a sociedade brasileira”.

"A literatura marxista contou a história dos negros como mercadoria e depois em números; os historiadores foram quem transformaram esses números em pessoas”. Para ela, o que importa agora é examinar a resistência dos negros e aprender com eles como conseguiram manter sua cultura apesar das condições adversas impostas pela escravidão e pelo racismo.

Macaé concordou com Maria Lúcia: “O racismo estrutura nossas relações cotidianas; não há como esquecer como foi longa a escravidão é como ela moldou nossa frágil democracia”.

Ela historiou o processo de implantação do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede municipal de Belo Horizonte em função do estabelecimento dessa obrigatoriedade pela Lei 10.639/03. A prioridade, disse, foi formar professores para esse fim e incentivar a produção de material didático e literário que eles pudessem utilizar.

"Havia pouca gente pensando numa agenda que pudesse subsidiar os professores. Uma das ações da secretária de Belo Horizonte foi organizar com a UFMG um dos primeiros cursos de pós-graduação para professores sobre história da África e relações inter-raciais."

Outra ação da secretaria foi fazer um edital para aquisição de obras literárias para o ensino básico que tratassem da temática. “No primeiro edital, foi difícil conseguir selecionar 53 livros, pois muitas obras eram antigas, datadas. No segundo, houve uma profusão de livros apresentados, mas com qualidade duvidosa.” Para ela, é preciso educar o mercado editorial sobre a necessidade de lançar obras em quantidade e qualidade adequadas.

Macaé também destacou a importância da legislação sobre cotas sociais e raciais e criticou as propostas legislativas que poderão reduzir os recursos para a educação: “A orientação racista continua, pois com o corte de recursos os prejudicados são os negros e outros segmentos marginalizados”.

Para Cléber Ferreira dos Santos, professor e integrante do Núcleo de Educação Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, é muito mais difícil implantar a legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira quando o contexto é antidemocrático. “Há unidades em que os professores não participam dos conselhos e, portanto, é difícil discutir e implantar iniciativas. Trabalhos isolados em escolas que não são democráticas tendem a fracassar, pois quando o professor vai embora, o trabalho se esvai.”

Para ele, vivemos um momento de conservadorismo e de ações antidemocráticas. Disse que o Escola sem Partido incorpora o mito da democracia racial e que "um suposto clima de neutralidade como está sendo proposto seria nefasto, permitindo a manutenção do racismo”.

Luciana Bilhó Gatamorta, Fernanda Sposito, Vanessa Caldeira e André Roberto de Arruda Machado- 27/9/16
Mesa Enrendando Temas: O Ensino de Histórias e Culturas Indígenas nas Escolas, com (a partir da esq.) Luciana Gatamorta, Fernanda Sposito, Vanessa Caldeira e André Machado (coord)

Indígenas

Na mesa Enrendando Temas: O Ensino de Histórias e Culturas Indígenas, coube a Fernanda Sposito, da Unifesp, falar da historiografia sobre os indígenas. Ela citou vários autores que consideraram os indígenas empecilhos ao desenvolvimento do país, como Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-18780) e Hermann Von Ihering (1850-1930), primeiro diretor do Museu Paulista e defensor do extermínio dos caigangs do interior de São Paulo para que se desse a colonização de suas terras.

Afonso Taunay (1876-1958), sucessor de Von Hering no museu, deu início à construção do mito bandeirante e, segundo Fernanda, não negava a crueldade das bandeiras, mas a justificava perante “raças inferiores”.

Sergio Buarque de Holanda (1902-1982) foi o terceiro diretor do museu, e era um discípulo de Taunay. Ela disse que Holanda aprofundou o papel dos bandeirantes, ressaltando sua miscigenação com povos “primitivos”.

Fernanda destacou que a década de 70 marca o início das reivindicações de direitos pelos indígenas e que os anos 80, a aproximação dos historiadores com etnólogos e antropólogos. Lamentou, porém, as dificuldades ainda existentes para a inclusão da história indígena nos cursos de graduação de história no país.

Vanessa Caldeira, antropóloga indigenista, relatou o trabalho que realizou de 2014 a 2016 no Núcleo de Educação Étnico-Racial da SME. Ela foi um dos 23 especialistas contratados pela secretaria para programas de preparação de professores para o ensino de história e cultura de indígenas, afrodescendentes e imigrantes. Em sua participação, proferiu cursos e fez visitas técnicas a todas as diretorias regionais da secretaria.

Segundo ela, a ideia das elites no século 19 era tornar o povo brasileiro “uno, branco e cristão”, por causa de seu desejo de que o país fosse reconhecido como um par pelo mundo branco europeu ocidental. Afirmou  que a educação ocupou um papel preponderante nesse projeto de nação.

Luciana Gatamorta falou do trabalho que os professores da Escola Municipal de Educação Infantil Carolina de Jesus desenvolvem com crianças de 4 a 6 anos sobre história e cultura indígena.

Segundo ela, desde 2014, os professores passaram a elaborar uma metodologia  de trabalho com a história e cultura de cinco etnias indígenas a cada semestre. São abordados aspectos condizentes com a faixa etária das crianças da escolas, como a vida na aldeia e as brincadeiras das crianças indígenas.

As atividades incluem a utilização de kit de objetos indígenas emprestado pelo Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e a visita de representantes de etnias.

Mayla Rosa Rodrigues, Marília Carvalho, Cláudia Moares e Maria Cecília Carlini Macedo - 28/9/16
Mesa Diversidade, Genero e Cotidiano, com (a partir da esq.Mayla Rosa Rodrigues, Marília Carvalho, Cláudia Moares (coord.) e Maria Cecília Carlini Macedo

Gênero

Na mesa Diversidade, Gênero e Cotidiano, Marília Carvalho, da FE-USP, disse que o conceito de gênero surgiu no contexto feminista dos anos 80. A motivação não foram as diferenças biológicas entre homens e mulheres ou alguma essência religiosa ou laica: “Surgiu para dizer que tantos as diferenças quanto as desigualdades são construções da cultura”.

Segundo ela, quando se fala da atribuição de significados aos corpos do homem e da mulher está se falando de aprendizado e, portanto, também de escola.

Essa construção, disse, vem desde a gestação, como consequência da resposta se o bebê será menino ou menina. “O que seja ser homem ou mulher está presente em produtos, música, cinema, moda, trabalho, lazer, esporte, em tudo, com certa prioridade ao que é masculino. Por isso a escola deve educar para a igualdade de gênero.”

Para ela, deve-se interferir nos processos, na sala de aula e no intervalo, evitando filas e grupos de trabalho separados por gênero e combatendo a descriminação que está fora dos padrões de gênero usuais.

O fato de meninas com 10 anos em média serem responsáveis por uma série de atividades domésticas, além de terem restringida sua circulação fora da casa talvez seja uma das causas de seu melhor desempenho escolar, afirmou. “Essa situação faz com que elas tenham uma série de atitudes positivas na escola, como iniciativa e disciplina, e gostem de estar lá, pois é um lugar onde têm mais liberdade, encontram amigas e fazem coisas de seu interesse”.

Um dos problemas é os meninos e meninas serem avaliados por critérios diferentes, na opinião de Marília. “Aceitamos certas atitudes neles que não são aceitas nas meninas.”  Para ela, ignorar que os meninos são os maiores responsáveis pela indisciplina contribui para uma construção problemática da masculinidade.

Maria Cecília Carlini Macedo, que atuou no Núcleo de Diversidade e Gênero existente de 2000 a 2004 na SME, afirmou que foi com os integrantes do núcleo que muitos professores ouviram falar do conceito de gênero.

Na época, houve um projeto sobre orientação sexual no qual a questão de gênero vinha embutida. O professor a tratar do assunto tinha de ser escolhido pelos alunos. "Havia 500 vagas e 3 mil professores, de 572 escolas interessadas, se inscreveram."

Outra iniciativa do núcleo foi procurar reduzir as taxas de gravidez precoce por meio da distribuição de preservativos. No entanto, muitas professoras achavam que o preservativo deveria ser entregue apenas aos meninos. "Elas acabaram percebendo que tinham posturas machistas cristalizadas."

Para Maria Cecília, um dos resultados importantes da atuação do núcleo foi o de "várias pessoas terem se tornado ativistas da temática de gênero na escola pelo resto da vida".

Um exemplo prático de como esse ativismo ocorre atualmente foi apresentado por Mayla Rosa Rodrigues, professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Francisco de Mont’Alverne. Ela relatou as atividades que desenvolve com as crianças em parceria com outros professores.

Um dos trabalhos tratou do protagonismo de mulheres emblemáticas das lutas pela liberdade, direitos e igualdade, como a artista mexicana Frida Kahlo, Dandara de Palmares (mulher de Zumbi) e Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta pela punição do marido que tentou matá-la duas vezes inspirou a Lei 11.340/06, que aumentou as punições aos crimes de violência doméstica.

Mayla disse que depois dessas atividades "os conflitos diminuíram, os alunos começaram a reconhecer o espaço do outro, a ser mais respeitosos uns com os outros".

Fotos: Leonor Calazans/IEA-USP