José Luis Lezama: 'Resultados da COP 21 não beneficiarão a maioria nem a natureza'

José Luis Lezama (à esq.) e Pedro Jacobi

O principal objetivo das negociações a serem realizadas na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 21) de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, “não é salvar a natureza da sua ruína, mas salvar a economia do colapso”, de acordo com o sociólogo José Luis Lezama, do Colegio de México.

No dia 17 de setembro, ele fez a conferência Las Negociaciones Climáticas de París 2015 y el Futuro del Clima Planetario, evento coordenado por Pedro Jacobi (IEA e Instituto de Energia e Ambiente da USP).

Na avaliação de Lezama, as negociações climáticas buscarão tornar "o sistema atual de relação com a natureza uma empresa sustentável".

O que se busca, em sua opinião, é chegar a acordos mínimos para que “os grandes blocos econômicos mundiais possam viver em uma concorrência amigável, civilizada, racional, de tal maneira que a natureza possa continuar provendo as corporações, atuais e futuras, de recursos naturais e matérias primas básicas para fazer da mercantilização da natureza um empreendimento sustentável e durável”.

Esse é um dos cenários para a COP 21 imaginados por Lezama. O outro é que se atinja um acordo com um certo grau de obrigatoriedade e de forma a persuadir os países sobre a necessária redução de emissões, de acordo com a meta global de não se ultrapassar o aumento de 2º C na temperatura média do planeta.

No entanto, na hipótese de concretização do segundo cenário, Lezama considera que são poucas as probabilidades de fiscalização dos acordos e de criação, por exemplo, de uma corte internacional para punir o não cumprimento das metas.

Acordo híbrido

Diante dessas incertezas, ele prevê um acordo híbrido: parte obrigatório e parte facultativo: "Será obrigatório como o Protocolo de Kyoto, sem as instâncias de fiscalização e punição, com a adoção, em paralelo, de um acordo básico aprovado pela maioria, a partir do qual será proposto outro, por meio do qual os países poderão escolher, de forma voluntária, compromissos adicionais”.

Ele acredita também que os países ricos reativarão o esquema de ajuda financeira aos países pobres oferecido em Copenhague 2009 (COP 16), assegurando que os fundos não sejam apenas governamentais, mas também oriundos da iniciativa privada.

No entanto, o que será obtido em Paris depende da posição dos Estados Unidos, alerta Lezama: “O ministro francês do Exterior, Laurent Fabius, já disse que ‘Não se pode acordar nada que tenha que passar pelo Congresso americano'”.

Sua visão é pessimista: o acordo de Paris “se limitará, quando muito, a estabelecer as condições necessárias para a manutenção do sistema de mercado, o qual beneficiará unicamente um reduzido número de pessoas e não a maioria da população mundial e nem a própria natureza”. Para ele, há risco até para esse desfecho, na medida em que “os blocos econômicos antepõem seus interesses individuais aos do sistema de mercado em conjunto”.

Gastos com saúde

No debate que se seguiu à conferência, o patologista Paulo Saldiva, vice-diretor do IEA e professor da Faculdade de Medicina (FM) da USP, perguntou a Lezama porque a questão da saúde não entra como um dos temas centrais das negociações climáticas.

Saldiva explicou que a emissão de gases efeito estufa por fontes “ruins” produzem poluentes de efeito local extremamente prejudiciais à saúde. “O controle desses poluentes geraria uma grande economia de recursos nos cuidados à saúde, compensando os custos da redução das emissões de gases efeitos estufa.”

Lezama concordou com Saldiva, mas ressaltou que os recursos economizados com a redução dos poluentes de ação local poderiam ser aplicados não só na redução das emissões de gases efeito estufa, mas também em outras necessidades da população.

Para ele, "há muita política nas discussões a respeito das mudanças climáticas, que não devem resultar em nenhum final apocalíptico, ainda que elas sejam a principal ameaça à humanidade". Por outro lado "se deixarmos um pouco de lado a importância das mudanças climáticas, aparecem outros problemas, com os da saúde e da contaminação da água”, acrescentou.

Foto: Leonor Calazans/IEA-USP