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Especialistas discutem o uso da Inteligência Artificial no sistema jurídico

por Matheus Nistal - publicado 17/11/2023 15:40 - última modificação 21/11/2023 13:03

Tecnologia pode ajudar a diminuir a morosidade da Justiça, mas deve respeitar premissas éticas e principiológicas e assegurar o direito ao devido processo legal

Inteligência Artificial e seu Uso pela Justiça
Avanços da Inteligência Artificial levam esperanças e medos para o mundo jurídico
No dia 5 de dezembro, das 9h30 às 18h, a Cátedra Oscar Sala realizará conferência sobre as expectativas e receios de especialistas em relação ao uso da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico. O evento “A Inteligência Artificial e seu Uso pela Justiça: Vantagens, Riscos e Desafios” terá exposições sobre como usar esse conjunto de ferramentas com o objetivo de diminuir a morosidade da justiça.

Segundo os organizadores do evento, o sistema judiciário está atolado em uma quantidade crescente de demandas, o que deve se agravar com a democratização do acesso à Justiça e o aumento da litigiosidade na sociedade. Após avanços recentes em áreas como a IA generativa e o uso de linguagem natural, o mundo jurídico está atento às possibilidades que a tecnologia pode oferecer para agilizar e baratear os processos e desafogar os tribunais.

Várias rotinas processuais podem ser aprimoradas com o uso da IA, que também seria utilizada na construção de decisões que garantam maior coerência e uniformidade. Contudo, na análise dos organizadores, a utilização dessa ferramenta requer uma construção cuidadosa, que respeite premissas éticas e principiológicas e assegurem o direito ao devido processo legal.

O evento será na Sala Alfredo Bosi e terá transmissão ao vivo. Após a palestra inicial ministrada por Virgílio Almeida, titular da Cátedra Oscar Sala, a primeira mesa terá como tema “Entendendo os usos da técnica da IA pelo mundo jurídico”. Em seguida, a segunda mesa tratará dos “Usos da IA pela Justiça Brasileira: Estado da Arte”. Por último, especialistas se reunirão em uma mesa-redonda para debater sobre o “Uso responsável da IA pela Justiça – Garantias Constitucionais e Devido processo legal”.

Confira mais detalhes na página do evento.

Programação:

9h30 Abertura

Guilherme Ary Plonski (diretor do IEA), Pablo Ortellado (coordenador acadêmico da Cátedra Oscar Sala), Hartmut GlaserRenata Mielli (CGI.br) e Fabio Cozman (diretor do C4AI-USP)

10h Palestra de Abertura Uso Responsável da IA

Virgílio Almeida (titular da Cátedra Oscar Sala)

10h40 Mesa 1 Entendendo os usos da técnica da IA pelo mundo jurídico

Exposição: Marcelo Finger (IME-USP), Wagner Meira (UFMG) e Diogo Cortiz (PUC-SP/NIC.br). Moderação: Demi Getschko (NIC.br)

12h Debates

12h30 Intervalo

14h Mesa 2 Usos da IA pela Justiça Brasileira: Estado da Arte

Exposição: Altigran Soares da Silva (UFAM), Ana Rita Nery (TJ-SP) e Ana Rosa Frazão Paiva (TJ-RO). Moderação: Demócrito Reinaldo Filho (TJ-PE)

15h Debates

15h30 Mesa Redonda: Uso responsável da IA pela Justiça – Garantias Constitucionais e Devido processo legal

Debatedores: Dierle Nunes (UFMG), Ana Paula Miskulin (TRT-SP), Leonardo Sica (OAB-SP), Juliano Maranhão (FD-USP), Anna Luísa Walter de Santana (PUC-PR) e Fábio Esteves (TJDF). Moderação: Luiz Fernando Martins Castro (Cátedra Oscar Sala).

17h30 Encerramento