Webinar analisa as questões éticas decorrentes da pandemia
As questões éticas suscitadas pela pandemia de Covid-19 nos planos governamental, social, individual e da pesquisa médica serão analisadas no webinar A Pandemia e a Ética, no dia 29 de julho às 14h, com transmissão ao vivo no site do IEA.
Os expositores serão a especialista em doenças respiratórias Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, o patologista e professor Paulo Saldiva, do IEA e da Faculdade de Medicina da USP, e o professor de ética e filosofia política Renato Janine Ribeiro, do IEA e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Janine também coordenará o evento.
Entre as questões a serem abordadas estão:
- teria sido possível prever a ocorrência de uma pandemia?
- que medidas prévias poderiam ter sido tomadas?
- houve demora e/ou inépcia por parte dos governos?
- qual a responsabilidade dos indivíduos, que muitas vezes desrespeitaram as medidas elementares de prevenção?
- são os mais pobres as principais vítimas da pandemia?
- que medidas sociais deveriam ser tomadas para protegê-los e quem as custearia?
Pesquisa com seres humanos
Um tema específico a ser discutido pelos expositores é o Projeto de Lei 7.082/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual trata de princípios, diretrizes e regras básicas para a realização de pesquisas clínicas com seres humanos. De acordo com Margareth Dalcolmo, "se convertida em lei, a proposta imporá um recuo às conquistas éticas conseguidas na área médica".
Para ela, há quatro pontos no projeto que levariam a retrocesso:
- fragilização do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), desvinculando-o do Conselho Nacional de Saúde;
- alteração da composição da Conep, com a redução de número de pesquisadores indicados pelos comitês de ética em pesquisa de 22 para 10;
- instituição do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, que ficaria, segundo a pesquisadora, atrelado ao governo e sem autonomia, com risco de afrouxamento de regras éticas para laboratórios e patrocinadores de medicamentos;
- não garantia de acesso ao medicamento no pós-estudo aos participantes de pesquisa clínica.
A Pandemia e a Ética
29 de julho, 14h
Transmissão ao vivo pela internet (sem necessidade de inscrição)
Mais informações: com Sandra Sedini, sedini@usp.br
Página do evento
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil