Financiamento público de projetos culturais impacta na formação do cidadão
No segundo programa sobre a importância da cultura, o USP Analisa vai discutir os mecanismos atuais de financiamento de projetos culturais no Brasil. O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão da USP João Luiz Passador e a coordenadora de projetos da Associação Pró-Esporte e cultura Mariana Souza explicam como funciona a Lei Federal de Incentivo à Cultura, chamada anteriormente de Lei Rouanet, e a importância do recurso público nesse segmento.
Alvo de diversas críticas do atual governo, a Lei Rouanet, segundo Mariana, funciona com incentivos fiscais, ou seja, o contribuinte (seja pessoa física ou jurídica) define a que projeto quer destinar parte do imposto devido ao governo. “Quando dizem que alguém teve um projeto de R$ 6 milhões aprovado pela Lei Rouanet, isso não significa necessariamente que o projeto foi executado e que o dinheiro chegou até esse executor. Esse projeto só vai acontecer se, uma vez aprovado, o proponente entrar em contato com pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em destinar parte do seu imposto devido para aquela iniciativa específica. Com isso, delega-se à iniciativa privada o poder de decisão dos projetos que saem ou não do papel. O que os técnicos do ministério fazem é validar se o projeto que foi apresentado cumpre com a determinação legal”, diz ela.
A coordenadora lembra ainda que o fato de um artista ter um projeto de alto valor aprovado não significa que todo o dinheiro irá diretamente para o bolso dele. “Há mecanismos legais que exigem que uma vez que você está fazendo uso do incentivo fiscal para execução do seu projeto, você precisa garantir a democratização do acesso. Então parte desses ingressos tem que ser doada, parte tem que ser comercializada no máximo a R$ 50, que é o valor do Vale-Cultura, um programa do governo federal. Assim, a ideia é incentivar o artista não pra colocar dinheiro no bolso dele, mas sim para movimentar toda uma economia em torno disso. Existe um cachê máximo por projeto, que é em torno de de R$ 30 mil, então o artista que aprova um projeto de R$ 1 milhão não ganha R$ 1 milhão. O cachê máximo que ele pode ter é R$ 30 mil, o resto tá pagando todo mundo que tá ali fazendo aquilo acontecer. Com isso, você democratiza de alguma forma o acesso àquele artista específico, que às vezes é o que a população quer acessar”, explica Mariana.
Embora o investimento público em cultura tenha sido bastante criticado em tempos de crise e de recursos financeiros escassos, Passador destaca a importância desses mecanismos para a formação do cidadão. “Tem uma questão importante nas políticas de incentivo que é a formação de público e a percepção de que a cultura faz parte de um pacote importante de construção da cidadania. Uma criança que leva uma vida sem brinquedo, sem música, sem cores, uma criança que leva uma vida cinza vai ser um adulto cinza. O universo da cultura é de uma importância fundamental na construção do cidadão a partir da sua primeira infância. Quando você olha, de fato, os editais de chamadas como o ProAC, sempre tem lá alguns quesitos de formação de público, de público infantil, de acessibilidade para públicos com necessidades especiais, portanto tem um interesse público de fundo muito consistente e muito importante”.
O programa vai ao ar nesta quarta (6), às 18h05, com reapresentação no domingo (10), às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto.