Comissão estadual de proteção aos primatas paulistas apresenta plano de ação

Mico-leão-preto, exclusivo do Estado de São Paulo e em risco de extinção, mesmo caso de outras cinco espécies

O Brasil conta com 123 espécies e subespécies de primatas. Isso corresponde a 1/4 de todas as espécies presentes no mundo. Dez das espécies presentes no país habitam o Estado de São Paulo, sendo que uma delas, o mico-leão-preto, é exclusiva do território paulista. O mico-leão-preto e outras cinco espécies (mico-leão-de-cara-preta, bugio-preto, bugio-ruivo, sagui-da-serra-escuro e muriqui-do-sul) estão ameaçadas de extinção.

Para fazer frente à essa situação, o governo paulista já conta com um plano de ação composto por projetos e iniciativas prioritários em fase de detalhamento e articulação de parcerias para execução. Os principais componentes do plano são:

• cuidar da conservação do mico-leão-preto em paisagens fragmentadas;
• estabelecer parâmetros demográficos e distribuição geográfica e zelar pela conservação do muriqui-do-sul no estado de São Paulo;
• formular estratégia para a conservação dos primatas do extremo oeste paulista;
• garantir a conservação do sagui-da-serra-escuro em território paulista;
• ampliar a estação ecológica de Caetetus;
• implantar programas de conservação das Serras de Paranapiacaba e da Mantiqueira;
• criar banco de dados de áreas de ocorrência das populações selvagens de primatas;
• promover ações integradas de fiscalização;
• incentivar a educação ambiental e envolvimento social.

Comissão

Esse plano de ação foi elaborado pela Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo (Pró-Primatas Paulistas), criada no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) por meio de decreto de junho de 2014.

De acordo com o ato legal, a comissão destina-se a "promover o respeito, o conhecimento científico, a conservação e a recuperação dessas espécies em seu estado e habitat natural e a educação ambiental". O mesmo decreto declarou o mico-leão-preto Patrimônio Ambiental do Estado, determinando a todos os órgãos da administração pública, em especial à SMA, a adoção de medidas para a proteção e recuperação da espécie em natureza.

Formalizada por meio de resolução da SMA de setembro de 2014, na qual foram indicados seus membros, a Pró-Primatas Paulistas realizou sua primeira atividade pública no dia 12 de maio, no IEA.

A iniciativa foi uma parceria da SMA e do projeto Rainforest Business School do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas do IEA. Participaram integrantes da comissão, representantes de organizações governamentais e não governamentais envolvidas com políticas de preservação dos primatas e também o primatologista Milton Thiago de Mello, presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária e um dos pioneiros da primatologia no Brasil.

A abertura do encontro teve a presença da secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, do diretor do IEA, Martin Grossmann, e da diretora executiva da Fundação Florestal da SMA, Lídia Passos. A coordenação foi de José Pedro de Oliveira Costa, coordenador da Pró-Primatas Paulistas, vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas e integrante do projeto Rainforest Business School. A aula de abertura foi ministrada por Milton Thiago de Mello.

O estágio atual de encaminhamento dos projetos e medidas previstos no plano de ação da Pró-Primatas Paulista foi apresentado pelo coordenador da comissão. Durante o seminário, que transcorreu durante toda a manhã e toda a tarde do dia 8 de abril, aconteceram as seguintes exposições:

• José Pedro de Oliveira Costa (IEA e Pró-Primatas Paulistas) – A Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Paulistas;
• Leandro Jerusalinsky (coordenador do CPB/ICMBio do Ministério do Meio Ambiente) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação dos Primatas Brasileiros;
• Jean Paul Metzger (coordenador do Grupo de Pesquisas Serviços de Ecossistemas do IE) - Restauração de Florestas e Conectividade;
• Cláudio Pádua (Instituto de Pesquisas Ecológicas) – O Projeto Mico-Leão-Preto;
• Mauricio Talebi (Unifesp) - O Projeto Muriqui;
• Warwick Manfrinato (Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação do IEA) - O Projeto Rainforest Business School ;
• Marcio Port de Carvalho (Instituto Florestal) - Ocorrência do Sagui-da-Serra-Escuro (Callithrix aurita) em São Paulo: Prioridades de Pesquisa e Ações;
• Edson Montilha (Fundação Florestal) - Ocorrência de Primatas nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo;
• Dilmar de Oliveira (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) - Os Bugios no Estado de São Paulo;
• Cauê Monticelli (Fundação Parque Zoológico de São Paulo) - Programa de Conservação Integrada do Mico-Leão-Preto;
• José Pedro de Oliveira Costa (IEA e Pró-Primatas Paulistas) - Plano de Ação para Conservação dos Primatas Paulistas.

A secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, fala na abertura do seminário, ao lado do diretor do IEA, Martin Grossmann (à esq.), da diretora executiva da Fundação Florestal, Lídia Passos, e do coordenador da Pró-Primatas Paulistas, Jose Pedro de Oliveira Costa

Parceria governo-universidade

Na abertura do seminário, a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, especialista em direito ambiental e docente da Faculdade de Direito da USP, destacou a importância da parceria entre a SMA e os grupos de pesquisa de USP para que todos se beneficiem das pesquisas acadêmicas feitas por alunos e professores.

Ela disse que a parceria deveria ser estendida a outros temas. Como exemplo, citou a necessidade de a SMA contar com uma escola de gestores, "para que tenhamos pessoal mais bem preparado nas unidades de conservação e parques".

De acordo com Patrícia Iglecias, entre as linhas de ação prioritárias da SMA está a proteção da fauna. No entanto, ela considera que ainda falta uma política clara sobre isso. No caso da Pró-Primatas Paulistas, "houve uma união de esforços do estado com a comunidade científica e a sociedade civil para coibir as ameaças aos primatas, cuja preservação possui relevância ambiental, científica e cultural".

Também na abertura do encontro, o diretor do IEA, Martin Grossmann, destacou a atuação do Instituto ao longo de sua história no que se refere a políticas públicas, "sempre abordadas em chave transdisciplinar". Citou como exemplo os trabalhos realizados desde os primeiros anos do Instituto em relação à preservação das florestas e ao reflorestamento para o atendimento de necessidades ambientais, sociais e econômicas, como no caso do Projeto Floram, de 1990, que teve entre seus formuladores o geógrafo Aziz Ab'Sáber (1924-2012) (professor honorário do IEA), o físico José Goldemberg (ex-reitor da USP) e Jacques Marcovitch (ex-reitor da USP e ex-diretor do IEA).

Grossmann ressaltou o fato de a preocupação com os primatas ser abraçada pelo projeto Rainforest Business School do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas, iniciativa destinada à formação de mão de obra especializada para o manejo sustentável de florestas tropicais. Para ele, "a questão das florestas tropicais é central na reflexão sobre novas geopolíticas, que devem ser pensadas de forma inventiva e inovadora".

Presenças

O seminário foi prestigiado por vários dirigentes de organismos de pesquisa e responsáveis pela implantação de políticas públicas ambientas. Pela

Além da secretária do Meio Ambiente, do diretor do IEA, do coordenador da Pró-Primatas Paulista, da diretora executiva da Fundação Florestal e do presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, participaram:  pela SMA – Fernanda Bandeira de Melo, coordenadora de Fiscalização Ambiental, e Gilson Ferreira, coordenador  de Educação Ambiental; pela Pró-Primatas Paulistas –Leandro Jerusalinsky, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), organismo do Ministério do Meio Ambiente; Paulo Bressan, diretor presidente da Fundação Zoológico do Estado de São Paulo; e Ítalo Mazarella, presidente interino da Fundação Florestal do Estado de São Paulo; outras presenças de destaque – Cleiton Ferreira Lima, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e Jean Paul Metzer, coordenador do Grupo de Pesquisa Serviços dos Ecossistemas do IEA.

Enviaram mensagens de congratulações pela iniciativa o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, e Fábio Feldmann, atualmente consultor na área ambiental e de sustentabilidade.

Fotos (a partir do alto): Pró-Primatas Paulistas; Leonor Calazans/IEA-USP