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Os significados e as consequências de um movimento de movimentos

por Mauro Bellesa - publicado 24/07/2013 15:25 - última modificação 01/02/2016 10:33

Segundo debate sobre as manifestações nas ruas, realizado no dia 3 de julho, fez uma avaliação das perspectivas para as questões sociais e políticas trazidas à tona pelos protestos.

As manifestações que eclodiram em junho nas capitais de vários estados, em Brasília e em centenas de outras cidades brasileiras, a partir das reivindicações pela redução das tarifas de transporte público em muitas delas, mexeram não só com o clima político, mas também com a percepção de governantes, parlamentares, imprensa e cientistas sociais sobre o grau de insatisfação de parcelas significativas da sociedade.

Diante da ampliação do número e tamanho das manifestações a partir de 17 de junho, naquela mesma semana, no dia 21, o IEA organizou um encontro com uma dúzia de seus pesquisadores para uma reflexão abrangente sobre o significado dos protestos.

O Que Está Acontecendo? foi o título daquele primeiro debate e a tônica das intervenções foi a tentativa de interpretar as motivações e o perfil dos movimentos participantes dos protestos, sobretudo do Movimento Passe Livre (MPL), e das parcelas da população que aderiram às manifestações (assista ao vídeo leia a síntese das intervenções).

Com a redução das tarifas de transporte em várias cidades e o fim da Copa das Confederações da Fifa, motivadora de vários protestos nas cidades-sede dos jogos, as manifestações diminuíram de frequência e amplitude. Nesse momento, o IEA decidiu realizar um segundo debate, Como Avançar?, no dia 3 de julho, para uma avaliação das perspectivas para as questões sociais e políticas trazidas à tona pelas manifestações.

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No novo encontro, as dúvidas sobre como definir esse movimento de movimentos persistiram. Destacou-se que todos ainda precisam cultivar certa humildade analítica diante de fatos tão surpreendentes. Na rodada final de exposições os participantes apresentaram suas opiniões sobre como a sociedade deve avançar em resposta às reivindicações dos manifestantes.

Diferentemente do primeiro debate, quando 14 pesquisadores expuseram suas opiniões sobre as manifestações, no segundo, foram convidados quatro entrevistados: o cientista político André Singer, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), o estudante Matheus Preis, integrante do MPL, e a antropóloga Maria Lúcia Montes, professora aposentada da FFLCH.

As perguntas aos quatro ficaram a cargo de Sergio Adorno, Renato Janine Ribeiro, Eda Tassara, Bernardo Sorj, Hernan Chaimovich, Pedro Jacobi, Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira, Graziela Kunsch, Arlene Clemesha, Renato Corrêa Baena e Martin Grossmann, que também moderou o encontro.

Janine iniciou a entrevista com uma pergunta a Maria Lúcia (ambos participaram via rede) sobre as similitudes das manifestações atuais com aquelas de maio de 1968 em Paris, vivenciadas pela pesquisadora. Na resposta que enviou por escrito ainda durante o encontro, Maria Lúcia disse ver diferenças e semelhanças nos dois episódios: “A diferença é o foco e a orientação claramente de esquerda lá, indefinida aqui; a semelhança é o problema da organização, falho lá e, pelo visto por enquanto, também aqui”.

A segunda pergunta de Janine foi para Singer, sobre a situação do lulismo diante dos acontecimentos. Para Singer, o lulismo não fica completamente superado pelo que está acontecendo, “em parte, porque é um tipo de política voltado para o que chamo de subproletariado, uma camada da população de baixíssima renda, que não está nas manifestações e que continua precisando muito dos programas sociais que foram implantados”. No entanto, disse que uma coisa comum a todos os presentes nas manifestações é necessidade de melhoria dos serviços públicos, que implicará em mais gastos públicos, ao mesmo tempo em que há uma pressão do chamado mercado para a restrição desses gastos: “Isso apresenta um enorme desafio para o lulismo, um desafio novo que não sei como será enfrentado”.

Arlene Clemesha quis saber de Bucci que ideias a mídia em geral e as redes sociais via internet têm apresentado em reposta à crise de representatividade. Bucci considera que o que há de novo nas manifestações é a forma: “Esses movimentos aprenderam a falar a linguagem do espetáculo”. O uso do Hino Nacional e da bandeira brasileira configura, segundo ele, a apropriação de signos de forma típica à da linguagem do espetáculo, com os manifestantes se dirigindo às câmeras e sabendo disso. Ele comentou que o mercado publicitário deu sinais de que a cobertura das manifestações foi um fenômeno digno de nota de audiência, disputando com transmissões dos jogos da Copa das Confederações.

Eda Tassara perguntou a Preis a quê ele atribuía a gênese da corrupção e se há uma esperança em relação a esse problema. Preis disse que o MPL não assume a bandeira contra a corrupção, pois a considera uma pauta abstrata, sem um objetivo prático que leve o poder público a fazer alguma coisa: “Todo mundo é contra a corrupção, mas o que é preciso fazer para acabar com ela?”. Preis aproveitou para comentar a linguagem do espetáculo mencionada por Bucci. No seu entender, há uma unidade de forma nas manifestações, mas não é a do espetáculo e sim a da ação direta sobre o funcionamento da cidade, “na medida em que o bloqueio de ruas permite mudar o funcionamento da cidade e têm-se o poder de dialogar de forma mais horizontal com o poder estabelecido”.

Bernardo Sorj (que também participou do encontro via rede) fez sua pergunta a Singer, sobre o que pode ser feito para recuperar uma tradição crítica que na última década se perdeu, “que caiu num ufanismo sobre o Brasil indo cada vez melhor e num pensar que o cidadão restringe suas demandas a temas puramente econômicos”. Singer disse que o ufanismo mencionado por Sorj  é uma avaliação equivocada dos últimos dez anos e que não compartilha dela: “Estamos num processo de reformismo fraco, ou seja, há mudanças no Brasil que vão no sentido da redistribuição da renda, mas é uma mudança lenta, sobretudo em face da desigualdade existente”. Para ele, ainda que haja a questão dos valores, o problema econômico e da desigualdade continua sendo central. Por outro lado, Singer disse concordar com Sorj sobre o quanto a ciência social precisa avançar e com o comentário de Eda Tassara sobre a necessidade de os acontecimentos serem abordados com muita humildade intelectual.

Adorno disse identificar nas manifestações uma nova linguagem, na qual a violência está de alguma forma incorporada.  Ele quis saber de Preis como o MPL viu a questão da violência, se há uma busca de uma nova legitimidade para ela. Preis disse que a violência nas manifestações é de uma minoria, mas que não vê nela uma violência ilegítima, que possa ser repreendida em algum sentido: “A violência é uma representação de que existe um conflito, que o que está sendo feito contra a população não é justo e a população não aceita e vai revidar. Infelizmente, essa análise mais filosófica e política sobre a violência não foi tratada pelos meios de comunicação”.

Como Avançar? - 2

Lúcia Maciel tratou do papel dos intelectuais (“se é que eles têm algum, num exercício como esse de reinvenção política”) na sua pergunta a Bucci. Este disse que uma das constatações mais constrangedoras sobre a avalancha de protestos é a de que as lideranças consolidadas foram todas atropeladas pelas massas, com partidos, sindicatos e até ONGs correndo atrás para mostrar algum serviço. “Onde estavam essas lideranças e, por extensão, onde estavam os intelectuais? Por que os intelectuais se ocuparam tanto tempo em proteger o poder? Quanto melhor o poder, mais potente deve ser a crítica dos intelectuais. A questão de problematizar talvez tenha sido negligenciada. Esse movimento é um chamamento, de um lado, para o anacronismo das velhas estruturas de poder e, por outro, para a acomodação da atividade intelectual.”

A pergunta de Chaimovich a Singer foi se uma hipótese sobre o silêncio do ex-presidente Lula seria a de que talvez estivesse se articulando com o movimento sindical “para tornar-se novamente o herói de 1978, com vistas às eleições de 2014”. Singer considerou muito importante a convocação pelas centrais sindicais de um Dia de Luta em 11 de julho, por ter sido uma decisão unitária e, assim, inédita. Quanto ao ex-presidente, disse não acreditar que ele esteja articulando ações como o Dia de Luta com o objetivo de um retorno à disputa eleitoral: “Em função dos resultados de pesquisa, é evidente que o nome dele está colocado, porque a queda da aprovação do governo Dilma e de todos os Executivos foi muito grande. A depender como essa situação evoluir, o nome do ex-presidente estará mais colocado ainda. Mas não tenho a menor condição de avaliar se ele aceitaria uma candidatura”.

Graziela Kunsch perguntou a Preis se ele consideraria outra composição e outra função para o novo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, de caráter consultivo, criado pela Prefeitura de São Paulo dois dias antes do debate, com 39 membros: 13 de órgãos municipais; 13 ligados aos operadores do transporte (sindicatos e associações); e 13 representantes da sociedade civil a serem eleitos por voto direto. Preis disse que uma proposta que atenderia aos desejos da população seria a criação de um conselho deliberativo com maioria de membros da população. Para ele, o conselho criado pelo prefeito Haddad representa uma tentativa da Prefeitura de proteger o caráter de mercadoria do transporte.

Baena dirigiu sua pergunta a Singer, se a proposta de reforma política apresentada pela presidente Dilma poderia resolver o problema da representatividade política e possibilitar o combate à corrupção e à desigualdade social. Singer disse acreditar que a reforma política possa ajudar no controle da corrupção, “pois uma de suas causas é a questão do financiamento das campanhas, extraordinariamente caras e financiadas pelo poder econômico, que não dá esse dinheiro à toa, vai cobrar depois”. Ele crê também na possibilidade que uma reforma promova “uma representação mais autêntica, menos influenciada pelo poder econômico, que avance na justiça social, desde que o Congresso Nacional se torne menos conservador”.

Jacobi comentou que os movimentos sociais urbanos das décadas de 70 e 80 permitiram o surgimento da democracia participativa, que depois foi incorporada na Constituição de 88, e perguntou a Singer como ampliar os mecanismos de participação. Para Singer, está na hora de retomarmos as experiências daquela época, como no caso do orçamento participativo: “Existe até uma proposta de um sistema nacional de orçamento participativo e de um sistema nacional de participação popular”.

A pergunta de Grossmann foi para Bucci e tratou do fato de os movimentos no Brasil e no mundo apontarem para uma virtualidade difícil de analisar a partir de pontos de vista social, antropológico e cultural, num quadro que parece indicar o ingresso em algo que possa ser chamado de uma nova natureza. Bucci respondeu que os movimentos trazem um novo lugar dentro do discurso da cidade, “problematizam, provocam curtos-circuitos ou entopem as artérias”. Dessa forma, segundo Bucci, ao ordenamento da vida social soma-se uma segunda natureza, uma natureza artificial, e o enfrentamento de signos ganha materialidade: “Há um transbordamento, não da esfera pública, mas de outra categoria do mundo da vida diretamente na cena política. Questões pessoais, privadas, da intimidade, indignações muito subjetivas ganham a cena, atropelando as mediações conhecidas da esfera pública”.

Perguntas do público

Cláudia Moraes, da Unesp de Marília, perguntou a Preis se o MPL avaliou as transgressões à pauta inicial das manifestações e se existe a possibilidade de uma institucionalização do movimento. Preis disse que o movimento conseguiu o que queria — a revogação do aumento das tarifas de transporte — e agora se recolheu para construir um novo processo: “Ganhamos a luta. Não dá simplesmente para colocar outra pauta artificialmente. Não é assim que o movimento funciona. Vamos continuar na nossa luta por tarifa zero, pela municipalização do transporte e pela gestão popular”.

Adami Campos quis saber de Singer qual a postura que os partidos políticos devem adotar, diante da crise de representatividade, para solucionar o vácuo entre Estado e sociedade. Para Singer, o que os partidos deveriam fazer é um processo de reflexão e de transformação no sentido de desburocratização, de desprofissionalização e de abertura real para os movimentos de base, mas disse não estar otimista quanto a isso, “porque na verdade os partidos cumprem funções eleitorais e governativas que estão funcionando, então acho difícil que eles façam essa operação, mas é o que deveriam fazer. Mas entre o que deveria ser feito e o que vai ser feito existe a realidade”.

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Gustavo Venturi, da FFLCH, indagou a Bucci se a crise da representatividade também atinge a mídia corporativa e se os ataques a veículos de emissoras e manifestações contra repórteres não refletem isso. Bucci disse que, sem dúvida, foi contraditória a série de contatos que os movimentos tiveram com a imprensa, indo da solidariedade aos jornalistas que foram vítimas da violência policial à repulsa a organizações de mídia, no caso de peruas de emissoras depredadas e incendiadas. “Não há dúvida que, numa certa perspectiva, representantes da grande imprensa representam também o poder, ou, de alguma maneira, o pacto prevalecente, e sofrem agressões. De outro lado, quem abasteceu essas pessoas de informação foi uma combinação de vivências práticas, no caso do transporte, e investigações levadas a cabo por jornalistas.”

Avaliações e propostas

Na última parte do encontro, entrevistados e entrevistadores apresentaram suas considerações finais, muitas delas sobre as perspectivas para o país depois das manifestações e sobre as atitudes a serem adotadas por vários segmentos da sociedade.

Sorj encerrou sua participação dizendo identificar uma unidade nos movimentos: “Queremos um país mais decente”.  Caracterizou o momento como de luta por um nacionalismo renovado, cívico. “O Brasil melhorou nos últimos 20 anos, mas essa melhoria não trouxe uma identificação com o sistema político, com as instituições.”

Para o avanço na questão do transporte público em São Paulo, Graziela Kunsch defendeu três ações: apoio ao anteprojeto de lei sobre a tarifa zero, que precisa de 500 mil assinaturas para ser apresentado à Câmara de Vereadores; um conselho municipal deliberativo sobre a tarifa com uma composição enxuta e encarregado de definir a planilha de custos; e a substituição do atual secretário dos Transportes Jilmar Tatto, “porque as ações e declarações dele sugerem que ele tenha uma relação intensa com empresários do setor”.

A horizontalidade é o fator unificador dos movimentos que ganharam as ruas, na opinião de Arlene Clemesha. Esse fator reivindica um novo paradigma de ação política, segundo ela, que indagou se “a proposta de reforma política não está justamente falhando na medida em que não conseguiu interpretar esse movimento, pois está sendo proposta da forma mais vertical possível, a partir de uma proposta da Presidência”.

Três aspectos chamam a atenção de Adorno: a impossibilidade de explicações convencionais está sendo um desafio também para os intelectuais, que precisam “sair do comodismo em que estavam e aplicar sua sabedoria aos fatos”; a necessidade de retomada de um tema clássico, que é o da coragem cívica, pois “as manifestações mostraram que há vozes no subsolo da sociedade que precisam ser escutadas e que irromperam de uma maneira cívica”; a encenação política, “mais do que a espetacularização citada por Bucci”: “Um conjunto de manifestantes com máscaras é como um coro de teatro, e tem de ser analisado o papel do coro, que é o da crítica, de anunciar o fim dos tempos, de anunciar novos tempos. E, em termos de encenação, só vejo três saídas: tragédia, drama ou comédia”.

Jacobi defendeu que os governos deem transparência à sua política, já que há lobbies poderosos e contratos bilionários relativos a transporte e resíduos sólidos.  Defendeu também o fortalecimento dos mecanismos da democracia participativa, para que se saiba “de onde vem o dinheiro e como gastá-lo”. No âmbito da universidade e dos atores públicos, Jacobi espera que se trabalhe mais a questão da aprendizagem social e do diálogo entre os diferentes atores sociais.

Baena disse não acreditar que possa surgir uma nova forma de fazer política e de representação: “Nos, civilizados, temos de achar que o caminho é institucional e que podemos melhorar as instituições que temos. Acredito que devemos investir na reforma política e que ela não é só uma questão de financiamento de campanhas. Nunca experimentamos o voto distrital, nunca fizemos outras aproximações com nossos representantes, que precisam ser experimentadas no Brasil, além de uma discussão próxima do orçamento”.

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“Temos dificuldade em entender o que está acontecendo no plano das imagens e no plano das estratégias”, afirmou Eda Tassara. No plano das imagens, ela acredita que estamos assistindo a “uma nova forma de arte performática urbana, onde as pessoas se customizam e tentam representar coisas que não estão muito claras, mas que refletem os temas da mídia de massa via mídia das redes. É quase um dadaísmo underground que trabalha as problemáticas políticas”. Para ela, a representatividade e a participação não funcionam porque há uma permeabilidade do sistema político a interesses que não são os da representação da sociedade, mas sim interesses estratégicos de determinados setores.

Para Lucia Maciel, as manifestações devem ser pensadas a partir de um movimento global: “Fala-se de maio de 68 como uma matriz de uma nova forma de fazer política, mas acho que a década de 90 foi rica em movimentos contra a globalização neoliberal, como os Dias de Ação Global, o Movimento Zapatista e outros eventos que não fazem parte das nossas reflexões. Ali já havia uma nova matriz política, de ação direta, da vida performática, da perda da seriedade da política, do uso da internet. Ali havia germes fundamentais para entendermos o que está acontecendo hoje”.

Hernan Chaimovich defendeu maior participação da USP nos debates sobre as questões de interesse da sociedade: “Esta universidade tem uma responsabilidade que lhe cabe em função do respeito ao contribuinte paulista. Ou a USP começa a falar como estamos falando hoje, ou o pretenso papel do intelectual não se tornará uma realidade política. Por outro lado, não posso deixar de dizer que Occupy Wall Street teve um fim melodramático, ou seja, deu em nada. E esse é uma possibilidade que não foi tratada aqui”.

Preis defendeu a ampliação dos espaços de participação direta da população, como os conselhos de bairros e questionou o papel da imprensa: “Que serviço ela tem prestado à sociedade ao abafar todas as manifestações políticas dos movimentos de contestação da ordem que ocorrem diariamente no país? A gente vai precisar levar centenas de milhares de pessoas à rua para barrar esse embargo midiático?” Ele defendeu também a desmilitarização da polícia.

Singer disse manter sua posição inicial de perplexidade diante dos acontecimentos e que a possibilidade, aventada por Chaimovich, de tudo terminar subitamente não é absurda, “porque realmente há uma característica desses movimentos convocados pelas redes sociais: eles são fáceis de convocar, mas são menos organizados, menos permanentes”. Destacou que ou a sociedade se organiza, ou os avanços não vão acontecer, mas que é preciso analisar com bastante cuidado as linhas de avanço possíveis para acelerar esse processo: “Embora eu compreenda que estamos em face de novas realidades, insisto que as velhas divisões de classe, sobretudo num país como o Brasil, continuam sendo muito importantes”.

Para Bucci, o envelhecimento dos partidos políticos no Brasil tem a ver com uma rendição das máquinas partidárias à atuação como administradoras de métodos mais ou menos corruptos, tornando-se máquinas eficientes dentro de um sistema de agenciamento de interesses indevidos. Ele defendeu a diminuição de privilégios dos políticos, a admissão de outras formas de representação que não os partidos, “por mais que eles sejam necessários”, e a mensuração da qualidade de prestação do serviço público.

Fotos: Mauro Bellesa/IEA-USP