Seminário debate nova Lei da Inovação
A Lei nº 13.243/16, que entrou em vigor no dia 12 de janeiro, será debatida no seminário A Nova Lei da Inovação: Expectativas, Perspectivas e Iniciativas, no dia 4 de abril, das 9h30 às 12h, na Sala da Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia por e-mail (sedini@usp.br). A discussão será transmitida ao vivo pelo site do IEA e não há necessidade de inscrição para acompanhar online.
| Deputado Sibá Machado, relator do projeto que deu origem à Lei nº 13.243 |
O seminário analisará os principais aspectos da nova lei, explorará as perspectivas dos principais agentes da inovação e delineará as ações que devem ser empreendidas para fazer com que a lei se torne efetiva.
A exposição central será feita pelo deputado federal Sibá Machado (PT-AC), relator do projeto que deu origem à lei. O encontro será aberto pelo diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabiblidade (FEA), Adalberto Américo Fischmann, e terá os seguintes debatedores:
- José Eduardo Krieger, pró-reitor de Pesquisa da USP (visão institucional);
- Helena Nader, presidente da SBPC (perspectiva da comunidade científica);
- Paulo Mól, superintende nacional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e articulador da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) (perspectiva da comunidade empresarial);
- Maria Paula Dallari Bucci, superintendente jurídica da USP (iniciativas para efetivação).
Avanços
Há pouco mais de um ano as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional nº 85, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A emenda lastreou a tramitação final de projeto de lei apresentado por vários parlamentares em 2011 e que resultou na Lei nº 13.243, sancionada no dia 11 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff.
A nova lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, bem como altera diversos dispositivos legais vigentes, em particular a Lei n º 10.973/2004, conhecida como a Lei da Inovação.
Segundo o professor Guilherme Ary Plonski, que organiza o seminário, esses avanços na legislação são fruto de uma construção "trabalhosa e tensa", à qual se dedicaram numerosas entidades acadêmicas, empresariais e governamentais ao longo de cinco anos. Ele considera "particularmente auspicioso o fato de esse trabalho ter conseguido chegar a termo mesmo no presente contexto nacional delicado”.
Com abertura pelo reitor da USP, Marco Antônio Zago, o evento é uma parceria entre a Pró-Reitoria de Pesquisa, o IEA, o Núcleo de Política e Gestão Tecnológica (PGT) da USP, sediado na FEA-USP, e o Núcleo de Apoio à Pesquisa Observatório da Inovação e Competitividade (NAP-OIC), com sede no IEA.
Programação
9h30 - Recepção
9h45 - Abertura: Joaquim José Martins Guilhoto (vice-diretor da FEA-USP) e Marco Antônio Zago (reitor da USP)
10h - Exposição deputado federal Sibá Machado (PT-AC)
10h40 - Comentários dos convidados (10 min cada):
- Helena Nader, presidente da SBPC (perspectiva da comunidade científica);
- Paulo Mol, superintende nacional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e articulador da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) (perspectiva da comunidade empresarial);
- Maria Paula Dallari Bucci, superintendente jurídica da USP (iniciativas para efetivação);
- José Eduardo Krieger, pró-reitor de Pesquisa da USP (visão institucional).
11h20 - Debate
12h30 - Encerramento
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados