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Os desafios de São Paulo

por Sandra Codo - publicado 10/06/2003 00:00 - última modificação 02/06/2015 17:54

Edição 47 inicia publicação de dossiê sobre a capital paulista e sua região metropolitana

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Desemprego, violência, e dificuldades para o gerenciamento do uso e da conservação dos recursos hídricos são alguns dos principais desafios para a melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana de São Paulo. Esses aspectos foram escolhidos para compor a primeira parte do "Dossiê São Paulo", publicado no n° 47 da revista Estudos Avançados, lançado no dia 16 de maio em evento que teve a participação professora Ermínia Maricato, secretária executiva do Ministério das Cidades, que fez palestra sobre os fundamentos que subsidiaram a criação do ministério e as diretrizes que orientam a ação da pasta.

Um dos artigos do dossiê é "Pobreza e Espaço: Padrões de Segregação em São Paulo", de Haroldo da Gama Torres, Eduardo Marques, Maria Paula Ferreira e Sandra Bitar. Os autores utilizam os dados do Censo Demográfico de 2000 e o Sistema de Informação Geográfica (utilização de mapas) para atualizar o debate sobre o padrão de segregação urbana no Brasil. De acordo com eles, o modelo centro-periferia é uma simplificação genérica da forma urbana, como demonstra a heterogeneidade da periferia de São Paulo, situação que acarreta importantes conseqüências para as políticas públicas.

Segundo o artigo, três características do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo contrariam o antigo modelo centro-periferia: o surgimento de vários novos empreendimentos urbanos fechados na Zona Oeste, tradicionalmente ocupada pelos pobres; um processo de disseminação da pobreza por toda a cidade, levando a uma nova onda de favelas, marcada por múltiplas invasões em pequenos espaços entre pontes, margens de rios ou linhas férreas; a presença maior do poder público nas periferias, com um aumento significativo de vários indicadores sociais. Ainda com relação à pobreza e à violência, o dossiê possui os textos "Homicídio e Violação de Direitos Humanos em São Paulo", de Nancy Cardia, Sérgio Adorno e Frederico Poleto, e "Novas Políticas de Segurança Pública", de Luiz Eduardo Soares.

Na área ambiental, o uso e gerenciamento dos recursos hídricos da Região Metropolitana são tratados nos textos "Bacia Hidrográfica do Alto Tietê", de Ricardo Toledo Silva e Mônica Ferreira do Amaral Porto, e "Cidade e Cidadãos: 100 Anos Destruindo os Rios Paulistanos", de Ricardo Toledo Neder, além de entrevista com Gerôncio Albuquerque Rocha sobre a disputa pela água em São Paulo..

Em seu artigo, Neder faz uma análise das possibilidades e limites de funcionamento do Comitê da Bacia do Alto Tietê. Apresenta três dimensões-chave - do ponto de vista político-sociológico e institucional - para a preparação dos integrantes do comitê: necessidade de capacitar representantes e dirigentes de entidades civis e prefeituras para o desenvolvimento de modos alternativos de apropriação dos recursos hídricos da bacia; mudanças no funcionamento do processo de tomada de decisão, com cada segmento (prefeituras, sociedade civil e governo estadual) passando a ter suas posições expostas e dúvidas dirimidas, de forma a serem explicitados os conflitos e agilizar-se a possibilidade de decisões; a terceira dimensão está relacionada com a simulação dos modos de apropriação e de tomada de decisão, que são na verdade o caráter principal de planos de bacia ou de proteção ambiental e visam à formulação de arranjos provisórios (no entanto, há uma assimetria de poder entre as prefeituras e o governo estadual, com poucas secretarias municipais tendo a possibilidade de desenvolver planos de proteção ambiental, ficando à mercê de definições dos grupos técnicos estaduais).

O problema do desemprego em São Paulo (Estado e Capital) é tema dos artigos "És o Avesso do Avesso", de Walter Barelli, e "O Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de São Paulo", de Marise Borém Pimenta Hoffmann e Sérgio Eduardo Mendonça.

O dossiê traz ainda textos sobre legislação urbana ("São Paulo: além do Plano Diretor", de Maria Lucia Refinetti Martins, e "Nova Legislação Urbana e os Velhos Fantasmas", de Luiz de Pinedo Quinto Jr ) e os artigos "Memória da Cidade: Lembranças Paulistanas", de Ecléa Bosi, e "Urbanização de Favelas", de Paulo Bastos.