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Os ensinamentos dos 130 anos de abolição da escravidão no Brasil

por Victor Matioli - publicado 10/09/2018 16:05 - última modificação 14/09/2018 17:17

Com o intuito de lembrar criticamente o processo brasileiro de emancipação e repercutir os estudos de pesquisadores que se debruçam sobre os regimes escravistas americanos, o IEA-USP realizou o seminário 130 Anos da Abolição da Escravidão: Emancipação, Inclusão, Exclusão, no dia 31 de agosto.
130 Anos de abolição - Mesa 1
A mesa de abertura do evento tratou de vários aspectos do período pós-abolição

A escravidão deixou de ser legal no Brasil há 130 anos.
O processo de abolição e a emancipação da população negra escravizada durante mais de três séculos, entretanto, não se resumem à sanção da Lei Áurea.
O livramento completo é, para muitos estudiosos da área, uma marcha em curso.

Com o intuito de lembrar criticamente o processo brasileiro de emancipação e repercutir os estudos de pesquisadores que se debruçam sobre os regimes escravistas americanos, o IEA-USP realizou o seminário 130 Anos da Abolição da Escravidão: Emancipação, Inclusão, Exclusão, no dia 31 de agosto. O evento foi coorganizado por Maria Helena Machado e Lilia Schwarcz, ambas professoras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Em 2013, Maria Helena e Lília coordenaram a última edição da Conferência Humanidades USP, que comemorou os 125 da abolição. Em paralelo, organizaram uma exposição fotográfica com a colaboração do Instituto Moreira Salles. Emancipação, Inclusão, Exclusão continha fotos de fazendas cafeeiras do Vale do Paraíba e mostrava a rotina dos escravizados. As discussões da conferência e as principais fotografias da mostra foram registrados por elas no livro “Emancipação, Inclusão e Exclusão: Desafios do Passado e do Presente” (Edusp, 2018).

Durante a abertura do evento no IEA, Lília revelou que, na mostra fotográfica, as imagens originais do século 19 foram ampliadas para mostrar seus detalhes velados: as expressões contrariadas, as roupas surradas e os olhares encabulados dos negros escravizados. “A intenção da exposição era mostrar de que maneira é possível explorar a fotografia de uma nova forma, sobretudo capturando reações, resistências e ações que os fotógrafos não podiam esconder”, contou.

Além das organizadoras, participaram do seminário os pesquisadores Flávio dos Santos Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Brito, professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Marília Ariza, doutora pela FFLCH, Luiz Felipe de Alencastro, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maria Clara Carneiro Sampaio, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Matheus Gato de Jesus, também doutor pela FFLCH.

Flávio dos Santos Gomes
Flávio dos Santos Gomes: "Houve um silêncio muito grande por parte da historiografia brasileira sobre a resistência e os protestos da
população escravizada"

Quilombos ontem e hoje

O professor Flávio dos Santos Gomes pesquisa temas que orbitam a escravidão e a abolição há mais de 30 anos. Iniciou suas observações pelos quilombos do município de Campos dos Goytacazes, onde parte de seus ancestrais foi escravizada. Posteriormente, ele expandiu as análises para todo o Rio de Janeiro. Para ele, as discussões sobre comunidades remanescentes de quilombos são muito recentes: “A ‘coisa’ pegou fogo mesmo a partir de 1995, no tricentenário da morte de Zumbi”.

Segundo ele, embora os quilombos sejam hoje muito conhecidos pelos historiadores, sempre foi difícil associá-los mais efetivamente à abolição. “Num primeiro momento, houve um silêncio muito grande por parte da historiografia brasileira sobre a resistência e os protestos da população escravizada”. Apenas duas rebeliões de escravos constavam na história mais amplamente divulgada: o Quilombo dos Palmares e Revolta do Malês, em Salvador. Apesar disso, Gomes lembra que nenhum dos dois teve relação direta com a abolição.

Isso se dava porque os quilombos não tinham o caráter de libertação dos levantes de escravos, mas sim uma função de acomodação dos fugidos, afirmou. Em algumas situações, entretanto, os quilombolas foram protagonistas de ações com claro fim de enfrentamento da escravidão. Gomes citou o caso da Revolta de Viana, que ocorreu em 1867 no Maranhão, na qual um grande grupo de escravos fugidos — de diversos quilombos — foram até a sede do município de Viana para entregar um tratado pedindo liberdade.

A abolição não significou para os libertos, entretanto, o fim da violência. De acordo com Gomes, nas regiões onde os movimentos abolicionistas eram mais fortes, identificavam-se também as maiores reações racistas e conservadores. Um processo semelhante ao que ocorreu no sul dos Estados Unidos, no qual negros enfrentavam ondas intensas de intolerância e violência. Para ele, a hostilidade era uma reação à ocupação simbólica de espaço político pelos negros libertos.

Sobre as recentes discussões relativas ao grande número de comunidades remanescentes de quilombos registradas pelas autoridades estatais — que supera cinco mil, em alguns censos —, Gomes acredita que elas não levam em consideração alguns fatores importantes. “O que aconteceu foi uma onda de migração durante a última década da abolição”, explicou. “Desta forma, famílias negras em deslocamento eram consideradas um quilombo, mesmo se fossem apenas quatro, dez ou quinze pessoas.”

Raça e racismo

Em sua apresentação, a professora Luciana Brito buscou esclarecer como alguns setores da sociedade norte americana reagiram à mistura racial brasileira. Ela mostrou que, a partir de 2010 — época na qual o Brasil passou a ter mais de metade da população negra ou parda — jornais estadunidenses começaram a noticiar a possibilidade de os EUA sofrerem um processo de miscigenação parecido. Isso, ela lembrou, quando Barack Obama, filho de um africano negro e uma estadunidense branca, era presidente do país.

Segundo Luciana, apesar de os EUA terem recebido somente 400 mil negros escravizados (enquanto o Brasil recebeu cinco milhões), o tema da mistura racial é igualmente importante para as duas nações. A hipótese defendida por ela é a de que desde o século 19 os norte-americanos propagandeavam o Brasil como uma pátria miscigenada, o que contrariava a pureza racial defendida em grande parte dos Estados Unidos. Ela contou que os relatos eram feitos por viajantes estadunidenses, cientistas, abolicionistas negros e confederados.

Luciana Brito
Luciana Brito: "Muitos viajantes estadunidenses ficavam revoltados ao verem negros e brancos convivendo nas ruas brasileiras"

Uma dos relatos que Luciana usou para lastrear sua tese é o de Charles Wilkes, capitão de um navio norte-americano que passou três meses atracado no Rio de Janeiro. Wilkes escreveu que, se alguém tivesse interesse em conhecer a diversidade de negros africanos, seria mais fácil visitar o Brasil do que a África, pois em terras brasileiras todas as nacionalidades se reuniam. Em seu relato ele descreve a miscigenação e a convivência entre negros e brancos, que só se distinguiam pelo fato de serem livres ou não.

Luciana ressaltou ainda que para Wilkes, assim como para muitos outros estadunidenses, era revoltante o fato de brancos e negros conviverem nas ruas brasileiras. No mesmo momento, a parte sul dos EUA passava por uma dura escravidão e os estados do Norte, apesar de viverem uma emancipação gradual, apresentavam intensa segregação racial.

Nos Estados Unidos, ativistas abolicionistas negros também circulavam em seus jornais exemplos da miscigenação no Brasil, comentou Luciana. Para ela, as afirmações de uma suposta igualdade racial que eram apresentadas serviam para criticar as regras de segregação racial aplicadas nos estados do Norte. “Eles viam no Brasil um país atrasado politicamente, por ser monárquico, mas avançado socialmente por ter regras menos duras de convivência entre brancos e negros”, completou.

Luiz Felipe de Alencastro concordou com Luciana e adicionou que a provável raíz da segregação racial nos EUA e no Brasil, durante o século 19, foi o surgimento da teoria poligenista. Baseada em pesquisas da época, a teoria postulava que havia diferentes linhagens da raça humana, com diferentes graus de evolução. Os negros, segundo a poligenia, estavam mais próximos do primata ancestral do que os brancos. Alencastro acredita que, desta forma, os homens brancos encontraram um “fundamento científico” para justificar sua suposta superioridade e a segregação racial que pregavam.

Exploração laboral de crianças

Antes de apresentar as conclusões de suas pesquisas, Marília Ariza esclareceu que, para falar sobre trabalho infantil no século 19, é necessário se livrar das concepções modernas de trabalho escravo, trabalho livre e infância. Isso porque, de acordo com ela, o século 19 foi o das abolições, mas também o das negociações sobre um novo modelo de trabalho, com características de compulsoriedade que fogem largamente da concepção atual de trabalho livre.

Na opinião da pesquisadora, a pobreza extrema da população imperial foi a principal determinante para a exploração da força de trabalho de crianças negras e brancas, que garantiam com seu labor a subsistência da família. “A realidade da infância no Império era, sobretudo, uma realidade de trabalho, que abrangia crianças escravas, libertas e empobrecidas das mais diferentes origens sociais”, explicou.

A marca distintiva do século 19 foi, no entanto, a organização de regimes de trabalho compulsório sustentados pela legislação. Para Marília, “tratava-se da organização de um sistema de exploração do trabalho de crianças empobrecidas e egressas da escravidão”. Ela contou que, apesar de dispositivos legais regularem o trabalho de crianças órfãs — categoria que incluía filhos de “mulheres sós” —, as relações de trabalho eram majoritariamente informais.

Segundo Marília, as mulheres sós, solteiras, viúvas ou descasadas, eram consideradas incapazes de cuidar dos próprios filhos, que deveriam ser encaminhados à tutela de terceiros. “Geralmente um homem com condições financeiras e morais de assumir responsabilidade sobre os órfãos”, acrescentou.

Ela ressaltou, porém, que entre os diversas formas de arregimentação de órfãos existia um método de tutela que ficou conhecido como “contrato de soldada”, que previa a utilização dos serviços de crianças empobrecidas em troca de uma educação em certos tipos de ofício. Marília contou que contratos semelhantes eram empregados com adultos livres: “O trabalho infantil era uma faceta de um fosso maior e muito profundo de informalidade, vulnerabilidade e vazio legal que caracterizava o trabalho não escravo como um todo”.

As funções exercidas pelas crianças eram as mais diversas. “Auxiliavam na roça e em serviços domésticos, trabalhavam como ambulantes, na estiva e nas casas comerciais”, lembrou a historiadora. Para ela, este contexto desarma o argumento recorrente de que o uso da mão de obra infantil visava substituir a adulta, porque as crianças já eram parte constitutiva da força de trabalho durante o Império.

Marília acredita que esta conjuntura fez com que as crianças negras assumissem um papel específico no período pós-abolição: do trabalho produtivo e disciplinado. “Em profundo diálogo com a escravidão e seu legado, o longo processo de ‘invenção’ da infância no século 19 e no início do século 20 desenhou, com contornos variados, diferentes formas e experiências de viver e ser entendido como criança”, concluiu.

Maria Helena Pereira Toledo Machado
Maria Helena Machado: "As escravas sofriam uma escravidão diferenciada"

Escravidão e gênero

Responsável por abrir as apresentações da segunda mesa de debates, Maria Helena Machado falou sobre as especificidades da escravidão para as mulheres. Segundo ela, as relações entre gênero, escravidão e abolição já foram largamente pesquisadas nos Estados Unidos e, em menor escala, no Caribe, mas são ainda pouco conhecidas para o caso do Brasil.

“As escravas sofriam uma escravidão diferenciada”, afirmou. Para ela, as funções acumuladas pelas mulheres escravizadas culminavam em circunstâncias bastante peculiares de vida. “Como era estar grávida no Rio de Janeiro escravista? Amamentar numa roça ou durante uma colheita de café?”, exemplificou.

Ela lembrou também que, historiograficamente falando, o papel familiar das mulheres sempre foi subjugado pelo do homem. “[A história] se esquece que a mulher cozinhava, gerava o filho, amamentava, plantava e trabalhava igual ao homem”, argumentou. Outra questão bastante presente no contexto escravista, segundo Maria Helena, era a violência sexual. Numa situação demográfica desbalanceada, principalmente nos centros urbanos, as mulheres escravizadas eram recorrentemente violentadas: “A mulher na escravidão era tanto fator de enraizamento, autonomia e vida cultural, quanto lugar do domínio senhorial”.

Para Maria Helena, a escravidão feminina sempre foi dupla. E isso se dava porque a mulher era, também, duplamente produtiva: produzia riqueza na lavoura e também “produzia” os filhos. Apesar disso, a imagem da mulher frágil — geralmente acompanhada de seus filhos — foi a mais explorada pelos movimentos abolicionistas. Na figura da mulher estavam concentrados o espólio e o sofrimento causado pela escravidão e, portanto, eram elas que apareciam nas propagandas abolicionistas. “O abolicionismo no Brasil fala pela voz feminina, pelos sentimentos cristãos, pela piedade”, concluiu.

As abolições americanas

A professora Maria Clara Carneiro Sampaio recordou as inter-relações entre os processos de abolição nas Américas. Ela relatou que no Caribe, tanto na porção inglesa quanto na espanhola, as emancipações aconteceram em meados do século 19, praticamente ao mesmo tempo em que os EUA passavam por sua guerra civil e o Brasil vivia um aprofundamento do regime escravista.

Segundo Maria Clara, na porção inglesa do Caribe ocorreu a experiência do “aprendizado”, na qual os libertos eram obrigados a permanecer como “aprendizes”, de 4 a 6 anos após sua libertação, na fazenda onde tinham sido escravos. Ela acredita que este processo impedia que os donos de terras tivessem prejuízos em suas plantations voltadas à produção de açúcar.

Nos EUA, por outro lado, a escravidão se arrastou pela segunda metade do século 19, assim como aconteceu no Brasil. “Ao contrário do que sugerem as teses de conhecimento geral, a escravidão não estava enfraquecida nos EUA neste momento; ela recebia, na realidade, um grande influxo de novos escravizados”, comentou. Ela lembrou que os Estados Unidos passaram por uma guerra civil muito custosa — tanto financeira quanto humanitariamente — que culminou na abolição da escravidão em 1865, através de uma emenda constitucional.

Maria Clara ressaltou, entretanto, que a emenda não foi adicionada às constituições de alguns estados do Sul até o início do século 21: “Legalmente, o estado do Alabama permaneceu escravista até o início dos anos 2000”. Para ela, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, o processo de emancipação ainda é mal resolvido; Isso ficou ainda mais claro para ela depois de constatar a realidade de uma área periférica e violenta do Pará, para a qual se mudou. “Pensar a abolição e a resistência pós-abolição é obrigatório”, concluiu.

Matheus Gato de Jesus
Matheus Gato de Jesus: "A repulsa pelo sistema escravista se materializava no medo da reescravização"

Abolição e República

Como pesquisador, Matheus Gato de Jesus assumiu o papel de conectar literaturas que historicamente se afastam: a historiografia sobre a escravidão, a historiografia sobre o período pós-abolição e a literatura sociológica sobre o racismo. O ínterim entre a abolição (13 de maio de 1888) e a Proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi o período escolhido para sua análise, por conta das grandes mudanças na estrutura social brasileira.

Ele lembrou inicialmente da amplitude da escravidão brasileira, que permitia que qualquer homem livre tivesse escravos. Isso criava uma rede complexa de hierarquização social, uma vez que não somente homens brancos possuíam negros escravizados, mas também os negros e mulatos livres, afirmou. Essa conjuntura influenciou o crescimento do processo que Jesus chama de “classificações de cor”, no qual os cidadãos se organizavam não somente pelo lugar social de classe, mas também pelo tom da pele.

Outro ponto constitutivo do período escravista brasileiro que geralmente passa despercebido, segundo Jesus, é o fato de que o Brasil tinha uma enorme população de negros e mulatos livres que conviviam com os escravizados. Para ele, a convivência gerava um sentimento de repulsa pelo sistema escravista, materializado no medo da reescravização.

O temor não vinha somente da perspectiva de estar mais uma vez submetido aos mandos de um senhor, mas à negação de diversas aspirações relacionadas ao conceito de liberdade construído pelos libertos. “A liberdade podia significar reconstrução de laços familiares, abolição de castigos físicos no ambiente de trabalho, o acesso à terra, oportunidade educacional para os filhos, a possibilidade de não servir a pessoa alguma, enfim, ao término de um conjunto de injustiças associadas à escravidão”, argumentou.

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP