A atuação dos EUA como país acusado de violar direitos humanos
Manifestação em 2009, diante da Casa Branca, pelo fechamento da prisão de Guantánamo |
O seminário Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Denúncias, Interações, Mobilizações, no dia 1º de novembro, às 10h, discutirá o posicionamento dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA) enquanto país acusado de violação de direitos humanos. O encontro será realizado na Sala de Eventos do IEA, com transmissão ao vivo pela internet.
Serão apresentados os resultados de pesquisa empírica feita de 2012 a 2014 por grupo de pesquisadores de direitos humanos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu), com apoio do CNPq e da Fapesp. Foram analisadas denúncias de violação de direitos humanos contra os EUA apresentadas e acolhidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA entre 1971 a 2012.
Organizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do IEA, o seminário terá como expositores três dos pesquisadores que realizaram o estudo: Marrielle Maia (UFU), Débora Maciel (Unifesp) e Karen Sakalauska (Facamp). Deisy Ventura (IEA e IRI-USP) será a debatedora. A coordenação estará a cargo de Andrei Koerner (IEA e Unicamp)
A relevância do tema se evidencia, de acordo com autores do trabalho, na confluência de duas questões: a complexidade da problemática dos direitos humanos e o papel singular dos Estados Unidos no sistema internacional, em particular a sua condição de ator hegemônico nas relações hemisféricas.
Para levar em consideração as implicações dessas questões, os pesquisadores adotaram uma estratégia teórico-metodológica que "combina a análise institucional com a da ação coletiva, com ênfase na temática da mobilização do direito".
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Resultados
Segundo os pesquisadores, os principais resultados do estudo são três:
- resposta à questão sobre o padrão de interações entre as instâncias do governo norte-americano e a autoridade regional em questões delicadas concernentes aos direitos humanos;
- confirmação da hipótese realista sobre a inoperância institucional da CIDH em face dos interesses dos EUA, o Estado hegemônico na região;
- a estrutura normativa proporcionada pelo direito internacional dos direitos humanos e as oportunidades políticas abertas pelas instituições regionais permitem aos agentes mobilizarem os direitos humanos a fim de fazer avançar as suas agendas.
Ainda de acordo eles, o levantamento evidencia um crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas. "Esse processo político tem provocado, na política doméstica norte-americana, demandas e tensões que potencializam as lutas pela expansão e efetivação dos direitos."
O grupo do INCT-Ineu responsável pela pesquisa é constituído por pesquisadores do Grupo de Pesquisas sobre Direito e Política (GPD/Ceipoc) da Unicamp, do Grupo de Estudos sobre os Estados Unidos (GEA/Ieufu) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH/Ieufu) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Unifesp de Guarulhos.
Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
Denúncias, Interações, Mobilizações
1º de novembro, 10h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição via formulário online
Transmissão online ao vivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Foto: Martin Macias Jr.