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A atuação dos EUA como país acusado de violar direitos humanos

por Mauro Bellesa - publicado 20/10/2016 13:55 - última modificação 26/10/2016 09:37

Seminário "Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Denúncias, Interações, Mobilizações, no dia 1º de novembro, às 10h, apresentará resultados de levantamento feito por pesquisadores de direitos humanos.
Manifestação pelo fechamento da prisão de Guantánamo

Manifestação em 2009, diante da Casa Branca, pelo fechamento da prisão de Guantánamo

O seminário Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Denúncias, Interações, Mobilizações, no dia 1º de novembro, às 10h, discutirá o posicionamento dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA) enquanto país acusado de violação de direitos humanos. O encontro será realizado na Sala de Eventos do IEA, com transmissão ao vivo pela internet.

Serão apresentados os resultados de pesquisa empírica feita de 2012 a 2014 por grupo de pesquisadores de direitos humanos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu), com apoio do CNPq e da Fapesp. Foram analisadas denúncias de violação de direitos humanos contra os EUA apresentadas e acolhidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA entre 1971 a 2012.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do IEA, o seminário terá como expositores três dos pesquisadores que realizaram o estudo: Marrielle Maia (UFU), Débora Maciel (Unifesp) e Karen Sakalauska (Facamp). Deisy Ventura (IEA e IRI-USP) será a debatedora. A coordenação estará a cargo de Andrei Koerner (IEA e Unicamp)

 

A relevância do tema se evidencia, de acordo com autores do trabalho, na confluência de duas questões: a complexidade da problemática dos direitos humanos e o papel singular dos Estados Unidos no sistema internacional, em particular a sua condição de ator hegemônico nas relações hemisféricas.

Para levar em consideração as implicações dessas questões, os pesquisadores adotaram uma estratégia teórico-metodológica que "combina a análise institucional com a da ação coletiva, com ênfase na temática da mobilização do direito".

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Resultados

Segundo os pesquisadores, os principais resultados do estudo são três:

  • resposta à questão sobre o padrão de interações entre as instâncias do governo norte-americano e a autoridade regional em questões delicadas concernentes aos direitos humanos;
  • confirmação da hipótese realista sobre a inoperância institucional da CIDH em face dos interesses dos EUA, o Estado hegemônico na região;
  • a estrutura normativa proporcionada pelo direito internacional dos direitos humanos e as oportunidades políticas abertas pelas instituições regionais permitem aos agentes mobilizarem os direitos humanos a fim de fazer avançar as suas agendas.

Ainda de acordo eles, o levantamento evidencia um crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas. "Esse processo político tem provocado, na política doméstica norte-americana, demandas e tensões que potencializam as lutas pela expansão e efetivação dos direitos."

O grupo do INCT-Ineu responsável pela pesquisa é constituído por pesquisadores do Grupo de Pesquisas sobre Direito e Política (GPD/Ceipoc) da Unicamp, do Grupo de Estudos sobre os Estados Unidos (GEA/Ieufu) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH/Ieufu) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Unifesp de Guarulhos.


Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
Denúncias, Interações, Mobilizações

1º de novembro, 10h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição via formulário online
Transmissão online ao vivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678

Foto: Martin Macias Jr.