Os impactos da expansão urbana provocada pela exclusão social nas cidades indianas e brasileiras
A expansão urbana decorrente de processos de exclusão social em cidades indianas e brasileiras tem impacto direto em áreas importantes para a conservação ambiental. As pesquisas sobre essa questão e as políticas públicas a ela ligadas serão debatidas no seminário internacional "Políticas Urbanas, Territórios e Exclusão Social: Índia—Brasil, uma Perspectiva Comparativa", nos dias 27 e 29 de agosto, no IEA.
Segundo os organizadores do seminário, as populações urbanas e periurbana brasileira e indiana enfrentam os mesmos desafios: graves problemas de moradia, crescimento exponencial das favelas (no Brasil) e slums (na Índia), fragmentação social e espacial das cidades, áreas periurbanas com crescimento maior do que o das áreas centrais, fortes contrastes sociais, e pressões e ameaças sobre o ambiente.
Além disso, políticas públicas municipais, estaduais, metropolitanas ou nacionais para enfrentar estes sérios desafios nos níveis social, econômico e ecológico muitas vezes não produzem os resultados esperados no tempo necessário.
Apesar dos diferentes estágios de desenvolvimento de Índia e Brasil, os organizadores do encontro consideram que as políticas e suas estratégias podem ser comparáveis tanto nos programas quanto nos métodos de ação e nos resultados. No entanto, essa comparação só pode ocorrer com uma reflexão sobre as políticas e ações em seu próprio contexto.
Essa é a razão de os participantes do seminário levarem em consideração o papel de situações peculiares de cada megacidade. Em que aspectos Mumbai se assemelha a São Paulo e não a Delhi? Como funcionam os sistemas urbanos de Mumbai, São Paulo, Rio de Janeiro ou Delhi? Essas são algumas das questões a serem debatidas.
O seminário é uma realização do programa de pesquisa Exclusão Social, Territórios e Políticas Urbanas (), integrado por 18 especialistas do Brasil, França e Índia, com patrocínio da Agência Nacional de Pesquisa (ANR) da França e apoio do IEA, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP.
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Seminário Internacional Políticas Urbanas, Territórios e Exclusão Social:
Índia—Brasil, uma Perspectiva Comparativa 27 e 29 de agosto de 2008 — Instituto de Estudos Avançados da USP |
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| 27 de agosto | |
| 8h—8h30 | BOAS-VINDAS AOS PARTICIPANTES César Ades — diretor do IEA |
| 8h30—9h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: "AS METRÓPOLES BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO" Ana Fani Alessandri Carlos — FFLCH-USP |
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TEMA: FLORESTAS PERIURBANAS: POLÍTICAS, ATORES E CONFLITOS
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| 9h—11h | I. A FLORESTA NA CIDADE: OS PARQUES EM SEU AMBIENTE URBANO Hervé Théry — Centro de Pesquisa e Documentação sobre a América Latina (Credal), França, e Cátedra Pierre Monbeig da FFLCH-USP II. PROTEÇÃO POR ETAPAS: HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO Benedito Oscar Correia — FFLCH-USP Neli Aparecida de Mello — EACH-USP Louise Bruno — Instituto Libertas, União Européia Emmanuel Bon — Centro de Estudos da Índia e da Ásia do Sul (Ceias), França III. EVOLUÇÃO DOS USOS: SUA NATUREZA E SEUS ATORES NO INTERIOR E NO ENTORNO DA FLORESTA Ailton Lucchiari — FFLCH-USP Frédéric Landy — Universidade Paris X Nanterre, França Emmanuel Bon — Ceias, França |
| 11h—11h15 | Intervalo |
| 11h15—12h15 | TESTEMUNHOS DE GESTORES E DEBATES Ricardo Calmon e Bernardo Issa — Parque Nacional da Tijuca |
| 12h15—14h | Intervalo |
| 14h—16h | IV. TIPOLOGIA DOS CONFLITOS E ESPACIALIZAÇÃO Neli Aparecida de Mello — EACH-USP Ailton Lucchiari — FFLCH-USP Frédéric Landy — Universidade Paris X Nanterre, França Marie-Hélène Zérah — Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), França, e Centro de Ciências Humanas (CSH), Índia V. MODELO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA Wagner Costa Ribeiro — IEA, FFLCH-USP e Procam-USP Emmanuel Bon — Ceias, França Marie-Hélène Zérah — IRD, França, e CSH, Índia Louise Bruno — Instituto Libertas, União Européia VI. DESAFIOS E POLÍTICAS ATUAIS: O AMBIENTAL É SOLÚVEL NO SOCIAL? Pedro Jacobi — Procam-USP Emmanuel Bon — Ceias, França Frédéric Landy — Universidade Paris X Nanterre, França Marie-Hélène Zérah — IRD, França, e CSH, Índia |
| 16h—16h15 | Intervalo |
| 16h15—17h30 | TESTEMUNHO DE GESTORES Fernando Descio — Parque Estadual da Cantareira Maria Lúcia Bellanzani — Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos (a ser confirmada) |
| 17h30—18h | CONFERÊNCIA: "FLORESTAS URBANAS: OS RISCOS DA PRESSÃO ANTRÓPICA (Conferencista a ser confirmado) |
| 27 de agosto | |
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TEMA: TRATAMENTO DE FAVELAS
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| 8h30—10h | POLÍTICAS URBANAS E CONTEXTOS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS COMPARATIVAS I. URBANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Processos de Megalopolização e Ajustes nas Políticas Públicas de São Paulo e Mumbai em face das suas Favelas Mari-Charlotte Belle — Universidade Paris Sorbonne II. CONTEXTO JURÍDICO Aspectos Legais da Remoção e Reassentamento nas Cidades Indianas, Focalizando Especialmente Delhi Usha Ramanathan — Centro de Estudo das Sociedades em Desenvolvimento (CSDS), Índia Aspectos Legais da Regularização Fundiária no Rio de Janeiro e São Paulo Rafael Soares Gonçalves — Núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania (Faci) da UFRJ e Laboratório Sociedades em Desenvolvimento no Espaço e no Tempo (Sedet), França |
| 10h—10h15 | Intervalo |
| 10h15—12h15 | BRASIL — PERSPECTIVAS DE COMPARAÇÃO INTRANACIONAL I. O DISCURSO E A PRÁTICA, A REMETIÇÃO OU A NOVIDADE DAS POLÍTICAS Políticas Públicas Tardias na Periferia: o Caso da Favela Maravilha Mônica Virginia de Souza — EESC-USP Inclusão e Exclusão: uma Análise sobre os Discursos e as Práticas no Desdobramento das Intervenções do Programa Favela Bairrinho nas Favelas de Praia da Rosa e Sapucaia Lenise Fernandes e Fátima Gomes — Faci/UFRJ II. AS CHAVES PARA POLÍTICAS BEM SUCEDIDAS? Rocinha (Rio) e Paraisópolis (São Paulo), Favelas 'Exemplares': uma Comparação do Processo de Urbanização e Regularização em Duas das Maiores Favelas do Brasil Nicolas Bautes — Universidade de Caen Baixa Normandia, França Maria-Caroline Saglio — Instituto Nacional de Línguas e Civilizações Orientais (Inalco) e Ceias, França Debatedora: Vera Telles — Cenedic-USP |
| 12h15—14h | Intervalo |
| 14h—16h |
ÍNDIA — PERSPECTIVAS DE COMPARAÇÃO INTRANACIONAL I. REMOÇÕES, PROGRAMAS DE REURBANIZAÇÃO E DE O Impacto dos Programas de Reassentamento na Inserção Urbana |
| 16h—16h15 | Intervalo |
| 16h15—17h30 | MESA-REDONDA: REFLEXÕES SOBRE A EXCLUSÃO SOCIAL E AS METRÓPOLES BRASILEIRAS E INDIANAS Sérgio Gonçalves — Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco Dulce Helena Cazzuni — Secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão de Osasco |
| 17h30—18h | DEBATE DE ENCERRAMENTO: ÍNDIA E BRASIL: PARCERIAS POSSÍVEIS |
Imagem: SeTup