Painel debate situação do mercado de trabalho no Brasil
"O mercado de trabalho brasileiro revela atualmente as conseqüências de 27 anos de estagnação econômica, mudança de regime político e profundas transformações estruturais devido à introdução de um modelo econômico mais competitivo, centrado, depois de 1990, nos princípios econômicos liberais e na maior integração da economia brasileira à economia mundial", avalia Maria Cristina Cacciamali, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, coordenadora do ciclo "Trabalho e Emprego: Novos Desafios", que terá início no dia 23 de maio, às 14h30, com o painel "Recuperação do Mercado de Trabalho Brasileiro ou Estagnação?".
Um ambiente de elevada incerteza, profundas mudanças institucionais, baixo nível de investimento e pequenas taxas de crescimento que acirram a concorrência intercapitalista, especialmente após a liberalização comercial do início dos anos 90, são as causas apontadas por Cacciamali para as alterações nas relações de trabalho.
"A oferta de empregos, ao longo de todo o período, é insuficiente perante a força de trabalho", comenta. O agravamento dessa escassez de emprego depois dos anos 90 deve-se, segundo ela, à diminuição do nível de renda per capita das famílias e a alterações de caráter demográfico no mercado de trabalho (ingresso anual de contingentes expressivos de jovens e mulheres e a manutenção crescente de trabalhadores acima de 60 anos).
MUDANÇAS
De acordo com Cacciamali, os efeitos desse conjunto de circunstâncias são: a expansão de diferentes tipos de desemprego; o aumento de inúmeras formas de contratação de empregados à margem da legislação trabalhista e sem registro no sistema público de seguridade social (cooperativa de trabalho, acordo verbal, assalariados contratados na condição de empresas, subcontratação múltipla, trabalho a domicílio, entre outras); o avanço da inserção informal, seja sob a ótica jurídica (sem vínculo com o sistema público de seguridade social), seja do ponto de vista da organização da produção (trabalhador por conta-própria, microempresa, negócios familiares, entre outras formas).
Diante desse quadro, o primeiro painel do ciclo terá como recorte temporal o período pós-1990 e tentará identificar respostas às seguintes questões:
• O mercado de trabalho brasileiro pode constituir-se em um mecanismo de inclusão social, criando empregos de boa qualidade, compatíveis com a expansão da força de trabalho?
• Há perspectivas para a diminuição das altas taxas de desemprego?
• O sistema educacional e o sistema de capacitação profissional se encontram estruturados de forma adequada para enfrentar os desafios da qualificação do mundo globalizado?
• Quais políticas ou ações públicas podem propiciar melhor desempenho no mercado de trabalho e na distribuição de renda?
EXPOSITORES
Os temas e respectivos expositores do painel serão:
• "Comportamento Recente do Mercado de Trabalho Brasileiro" — Cláudio Dedecca (Instituto de Economia da Unicamp);
• "O Papel dos Pólos de Emprego e a Qualificação da Mão-de-Obra" — Sônia Rocha (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade);
• "Admissões na Indústria Brasileira — Primeiro Emprego e Reemprego" — João Luiz Maurity Sabóia (Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro);
• "Estudos Prospectivos e Qualificação Profissional" — Marcello José Pio (Unidade de Tendências e Prospecção do Departamento Nacional do Senai);
• "Mercado de Trabalho e Distribuição de Renda"— Maria Cristina Cacciamali (FEA/USP).