Pesquisadores do IEA abordam o bicentenário da independência em edição da Revista USP
Os aspectos políticos do Bicentenário da Independência do Brasil são tema do número 134 da Revista USP, publicado em setembro de 2022. Na edição, membros do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia, entre outros pesquisadores, assinam textos que buscam analisar a forma como a democracia se estabeleceu e evoluiu no Brasil passados 200 anos – questão que se torna ainda mais relevante em ano de eleição, afirma Jurandir Renovato no editorial. Os dois números anteriores da publicação trataram dos aspectos econômicos e socioculturais do bicentenário.
No evento “Os 200 Anos da Independência e o Sistema Político”, realizado pelo IEA em setembro, os autores apresentaram e debateram as ideias contidas nos artigos, que podem ser acessados na versão digital da revista.
As primeiras escolhas institucionais do Brasil – à época da independência –, adotadas tanto pelas elites de orientação liberal como conservadora, prenunciam os desenvolvimentos políticos que ocorreriam nos dois séculos seguintes, diz o coordenador do número e do grupo do IEA, José Álvaro Moisés. Na apresentação, ele afirma que a edição examina aspectos fundamentais da institucionalização do sistema político brasileiro com o objetivo de avaliar a qualidade da democracia vigente no país.
No dossiê "Bicentenário da Independência: Política" a publicação conta com textos que analisam a reforma das instituições políticas, a crise da democracia e as mudanças pelas quais passou o sistema partidário brasileiro inaugurado em 1982 desde a pós-redemocratização.
O texto “Regimes e intervenção política dos militares no Brasil“ afirma haver “uma relação negativa entre a relevância política dos militares e a qualidade da democracia no Brasil”, e analisa a forma como os militares desempenharam papel relevante na criação ou no fim de todos os sete regimes políticos que o Brasil teve ao longo de 200 anos.
Outras contribuições tratam do processo de construção da identidade do poder Judiciário, desenvolvimento do federalismo brasileiro, meio ambiente e governança global da mudança climática na história do Brasil e a desconfiança dos cidadãos com os partidos políticos e o Congresso Nacional. Ainda, “Os Códigos Penais brasileiros no combate à corrupção” analisa as práticas de corrupção no país e seu tratamento nas constituições, desde a Independência até a Operação Lava Jato.
Entre os autores estão os pesquisadores do IEA Eduardo Viola, Lourdes Sola, José Álvaro Moisés, Maria Tereza Aina Sadek e Rachel Meneguello. Também assinam textos Jorge Caldeira, Bolívar Lamounier, Carlos Ranulfo Félix de Melo, Octavio Amorim Neto, Fernando Abrúcio, Rita de Cássia Biason, Matías Alejandro Franchini e Fabíola Brigante Del Porto.
Outras contribuições
Além do dossiê, a revista apresenta artigos que reúnem informações sobre o metaverso; o trabalho de Iuri Lotman, pensador renascentista; obras do artista Francisco Rebolo; e sobre os livros "After the decolonial: ethnicity, gender and social justice in Latin America" (Polity Press, 2022) e "Islam, decolonialidade e(m) diálogos plurais".