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Seminário avalia adoção de Programa de Metas pela Prefeitura de São Paulo

por Mauro Bellesa - publicado 05/05/2017 14:05 - última modificação 10/05/2017 14:46

Seminário "Programa de Metas: Balanço e Perspectivas" acontece no dia 22 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Eventos do IEA. A organização é do NUPPs-USP, Programa Cidades Sustentáveis e Rede Nossa São Paulo.
Capa do "Programa de Metas" 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo
Programa de Metas da atual gestão
da Prefeitura de São Paulo

Em 2008, em decorrência de iniciativa da Rede Nossa São Paulo (RNSP) e de diversos movimentos da sociedade civil, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que instituiu a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de Programa de Metas pela Prefeitura. Essa inovação Institucional tem por objetivos qualificar o debate eleitoral, contribuir com a prática do planejamento na administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas.

Desde a implantação da medida pela capital paulista, mais de 50 municípios brasileiros e de outros países da América do Sul aprovaram procedimentos similares. Além disso, tramita no Congresso Nacional projeto de emenda constitucional (PEC 010/11) com o propósito de tornar a adoção de um programa de metas obrigatória para todos os municípios, estados e União.

O seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, que se realiza no dia 22 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Eventos do IEA, vai analisar os resultados obtidos até o momento e os fatores que os explicam, bem como debater perspectivas para o futuro da iniciativa no contexto político brasileiro da atualidade. A programação contemplará os pontos de vista de pesquisadores, gestores públicos e lideranças da sociedade civil que trabalham com o tema.

A participação no evento é gratuita e aberta tanto a pesquisadores como a profissionais que tenham interesse em inovações institucionais nos campos da gestão pública e da democracia. É preciso se inscrever via formulário online para participar presencialmente. Para assistir à transmissão ao vivo via internet não é necessário se inscrever.

Os organizadores do seminário são: o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca; o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA; o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP; o Programa Cidades Sustentáveis (PCS);  e a RNSP.

Programação


Programa de Metas: Balanço e Perspectivas
22 de maio - das 9h às 17h10h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e sem necessidade de inscrição - Transmissão ao vivo pela internet 
Mais informações: com Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone: (11) 3091-1686

Imagem: Prefeitura do Município de São Paulo