Duas propostas de alteração do processo eleitoral da USP

DEBATE

Renato Janine Ribeiro, Francisco César de Sá Barreto e Paulo Saldaña foram três dos debatedores

Sá Barreto — Questionou os expositores sobre a importância que se dá à figura do reitor: "Será que a universidade brasileira — no caso, a USP — precisa de um reitor iluminado, que administre de cima para baixo, ou precisa de uma liderança que faça uma gestão de baixo para cima?".

• Correia: "Espero que não tenhamos um reitor iluminado, mas legitimado. A ampliação das Congregações apenas ampliaria a vantagem de quem já é protagonista no processo, que passaria de 0,3% para 1,2%. A nossa expectativa é que o reitor assuma o compromisso de discutir suas propostas com um público o mais amplo possível, e que este público norteie, parametrize, confira e dê suporte e legitimidade à gestão".
• Nunes: "Precisamos de um reitor iluminado o suficiente para perceber isso que você acabou de dizer; um reitor que abra canais para que a universidade se reconstrua de cima para baixo. Em relação à crítica do Ciro, respondo que a Universidade não é uma república. Temos que cumprir uma missão, e deve participar do processo eleitoral quem pode colocar essa missão em prática. Acho a participação de funcionários e estudantes importante, mas isso não quer dizer que eles devam votar em todas as questões".

Saldaña — Questionou a ênfase na discussão sobre o processo de eleição do reitor: "O que adianta mudar a estrutura de escolha do reitor sem mudar, por exemplo, a composição do Co, que é responsável por muito do que se decide na USP, e sem pensar a questão de uma participação ampla, que vá além dos muros da Universidade?"

• Correia: "Faz muita diferença e é por isso que essa mudança causa tanta tensão. Não dá para inverter a lógica: não vamos resolver problemas à revelia da estrutura do poder. Isso não tem sustentação. Para promover outras mudanças, temos que mudar primeiro o processo de escolha do reitor".
• Nunes: "Atualmente, a representação das Congregações não funciona porque o reitor tem controle sobre as unidades. Se a gente fortalecer as Congregações, isso vai mudar. Eu concordo: não dá para apenas mudar o sistema. Vai ficar para o próximo reitor a mensagem de que o processo de mudança só começou".

Lisete Arelaro também participou como debatedora

Arelaro — Levantou uma questão para cada expositor. Para Correia, perguntou: "O primeiro turno, apesar de visar a indicação de oito nomes, é muito mais democrático. Você arriscaria acabar com o segundo turno?" Para Nunes, questionou: "As Congregações se tornaram órgãos absolutamente burocráticos que, na verdade, só ratificam decisões para não criar problemas. O que fazer para que as Congregações, hoje desarticuladas, ganhem motivação para construir um grande consenso?

• Correia: "Propomos que a eleição tenha um turno só e que a escolha dos candidatos para a lista tríplice se dê pelo atual 'coleginho' [Colégio Eleitoral], e não pelo 'colegião' [Assembleia Universitária]. Se tivermos a consulta paritária, fará pouca diferença se quem vai elaborar a lista tríplice será o "coleginho" ou o "colegião", pouco importará se os outros dois candidatos foram escolhidos por 0,3% ou 1,2% da comunidade USP. Além disso, será mais fácil cobrar de um colégio menor a responsabilidade política em relação à composição dos demais nomes da lista. Mas queremos superar também o Colégio Eleitoral, caminhando em direção à proposta histórica de uma eleição direta e paritária, que se encerre na universidade".
• Nunes: "As congregações, de certa maneira, são um espelho do Co. E o Co padece dos males que você descreveu. A gente precisaria melhorar o Co. Mas isso não seria suficiente. A gente precisaria, também, trabalhar dentro das Congregações. Como? O reitor e os diretores das unidades deveriam colocar para as Congregações perguntas a serem respondidas".

Janine — Idealizador da proposta que embasou a exposição de Nunes (mas modificada por este), indagou sobre a possibilidade de ampliação da Assembleia Universitária, que ficaria responsável pela elaboração da lista tríplice no turno único da eleição. "Quando antecedi o Nunes no Co, sugeri que a forma atual de votação passasse por sucessivas ampliações, começando pela extinção do Colégio Eleitoral restrito do segundo turno e pela assunção de todas as suas prerrogativas pela Assembleia do primeiro turno. Se a Assembleia fosse ampliada, conforme sugerido por Nunes, ela não seria mais passível do mesmo controle que o atual. Eu iria além e incluiria também, no colegiado ampliado, os conselhos departamentais, comissões de cultura e pesquisa, pós-graduação e graduação. E por que não chegar ao voto direto, segundo as regras da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], com os docentes respondendo por 70% do peso dos votos? O que você acha dessa ampliação adicional ou da escolha conforme disposto na LDB?"

• Nunes: "Acho ótimo ampliar a Assembleia Universitária com a inclusão das Comissões Estatutárias. Mas, em relação à inclusão dos Conselhos, há duas dificuldades: a primeira é que eles não têm representantes de funcionários; a segunda é que eles tendem a aumentar o desequilíbrio entre a representação das unidades, já que as grandes têm muitos departamentos. A Poli, por exemplo, tem dez; a FFLCH tem onze; e nós [do IFSC] temos dois".

Janine — Questionou também Correia: "Entendo que a lógica de vocês é ter um candidato legitimado pela votação maior e mais dois com legitimidade fraca por terem sido votados por um colégio eleitoral controlado. É por isso que querem suprimir o colégio maior, que é o do primeiro turno, e ficar só com o menor, que é o do segundo. Mas continuo achando que, com isso, vocês deixam de enfrentar o grande problema que é excluir um Colégio Eleitoral controlado. O importante não seria nem a questão de quem vai votar, mas sobretudo de eliminar a possibilidade de controle. Isso representaria uma mudança extraordinária para a Universidade, porque desbloquearia todo o resto e nos possibilitaria prosseguir com outras reformas, outros avanços".

• Correia: "Os Conselhos de Departamentos sequer têm representação de funcionários. A representação nas congregações é de um funcionário e, na maioria delas, os professores titulares são membros natos. Por isso, me parece aquém da necessidade da universidade atribuir aos Conselhos de Departamento e às Congregações a discussão, reflexão e escolha de quem vai dirigir uma instituição que, se não é república, é afeita aos princípios republicanos".

Sérgio Adorno apresenta suas questões aos expositores

Adorno — Dirigiu a mesma pergunta aos dois expositores: "Essas duas propostas são complicadas: ou dão toda força para a comunidade ou toda força para a Assembleia. Como fazer a mediação entre essas duas propostas, de forma que a comunidade tenha um papel importante e os colegiados também? A mediação seria reduzir as desigualdade entre as categorias, repensar o peso que é dado aos titulares e respeitar as diferenças, pois elas fazem parte da organização da Universidade".

• Nunes: Por isso precisamos de um reitor bem respaldado. A solução que vejo foi a sugerida pela Lizete: que as Congregações façam consultas em suas unidades e definam seu voto a partir disso.
• Correia: "A Universidade não vê essa mediação há 40, 50 anos. Neste momento, cabe ao Co, que padece da excessiva concentração de poder em uma determinada categoria, fazer a mediação entre as propostas. Assumimos a responsabilidade política de avançar em relação a uma proposta histórica, colocando uma proposta que é considerada comportada, recuada, reformista ou aquém do que sempre defendemos justamente por abrir a possibilidade de interlocução num momento crítico da Universidade".

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Na segunda rodada do debate, os expositores responderam a perguntas do público presente e enviadas pela audiência online.

Quando questionado sobre que peso os estudantes da graduação deveriam ter nas eleições e sobre a legitimidade de um reitor escolhido por um único grupo de docentes, Nunes respondeu que, seguindo as recomendações da LDB, num primeiro momento, o ideal seria que os estudantes tivessem 15% do peso, mesma percentagem dos funcionários, e que os docentes tivessem 70%. De acordo com ele, um reitor escolhido pelas Congregações teria toda a legitimidade, pois "seria eleito pelas forças vivas da Universidade, por gente que vive em laboratórios e salas de aula, diferentemente do que acontece no sistema atual, que privilegia quem está na nata administrativa".

Respondendo à mesma questão, Correia afirmou que a eleição paritária dá o devido peso aos diferentes segmentos da USP, que têm papel e experiências temporais diferenciadas. De acordo com ele, muitos questionam se os estudantes deveriam mesmo votar, já que são passageiros na Universidade, e se estariam preparados. "Se os estudantes dessa Universidade, que é considerada uma universidade de liderança, não têm a capacidade de votar, de julgar a maior adequação de uma proposta de gestão em comparação com outra, isso é algo incompatível com o que vemos no processo educacional", destacou.

Para ele, os problemas do sistema eleitoral e da estrutura de poder vigentes vão muito além de como são compostos o "colegião" e o "coleginho", já que as Congregações refletem os mesmos defeitos da composição dos Conselhos Centrais e, além disso, são dominadas por uma única categoria, cujo poder não reflete necessariamente o mérito acadêmico.

Outra questão levantada pelo público foi a da validade da proposta do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), segundo a qual cada integrante da comunidade universitária teria direito a um voto, e o fim da listra tríplice. Correia declarou que a Adusp é favorável à proposta, bem como à extinção dos colégios eleitorais presentes nos dois turnos e ao fim de lista tríplice.

Nunes, por sua vez, destacou a necessidade de se negociar diante da impossibilidade de passar de um processo eleitoral inadequado, como o vigente, para um que considera ideal. "Uma mudança brusca poderia causar dificuldades, de modo que essa proposta é uma tentativa para se chegar a um acordo no 1º de outubro", disse. Para ele, a proposta da Sintusp tornaria praticamente impossível um candidato ocupado participar de uma campanha eleitoral, pois esta envolveria toda a comunidade USP. Afirmou, ainda, ser simpático ao fim da lista tríplice, mas, assim como Correia, ressaltou os impedimentos legais para que isso seja proposto e colocado em prática no momento.