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Publicação apresenta propostas de gestão e políticas públicas para governadores, prefeitos e secretários

por Beatriz Herminio - publicado 16/09/2022 16:55 - última modificação 19/09/2022 14:56

Os textos são resultado da série de eventos "O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios" do Brasil

Capa do livro O Futuro do Serviço CivilA série de eventos O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil, realizada entre abril de 2021 e março de 2022 pelo IEA em parceria com a Oficina Municipal e a Fundação Konrad Adenauer, deu origem à publicação de mesmo nome. Com coordenação de Fernando de Souza Coelho, docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), e Evelyn Levy, especialista em Gestão Pública, o documento foi lançado no dia 6 de setembro.

A publicação traz textos que apresentam, de forma sintética, os resultados dos oito seminários do ciclo de eventos, que reuniu especialistas de diversas áreas da gestão pública para abordar a situação e os desafios estratégicos do serviço civil no Brasil.

No prefácio, José Mário Brasiliense Carneiro, fundador e diretor-presidente da Oficina Municipal, e Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA, afirmam esperar que as propostas reunidas possam servir de referência para as equipes responsáveis pelos programas de governo dos candidatos ao Executivo e Legislativo nas eleições de 2022 e também pelos gestores públicos municipais do ciclo 2021-2024.

Para Fernando de Souza Coelho, “o texto, escrito em linguagem acessível e disposto em formato para rápida leitura, visa tanto sensibilizar políticos, assessores e dirigentes públicos para a premência da gestão de pessoas no setor público, como matizar o cenário desejável com o futuro possível nesta temática”.

Seguindo os eventos, o documento trata de propostas nas áreas da Educação, Saúde e  Segurança Pública; Gestão Pública e áreas-meio; Desenvolvimento Social; Serviços Digitais ao Cidadão e Governo Eletrônico;  Força de Trabalho e Qualidade do Gasto Público; e Controle e Regulação.

Como ideia comum a todos os setores, os especialistas apontam a necessidade de profissiografia de gestores de políticas públicas "aptos para o ciclo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos públicos, incluindo a elaboração e a gestão de contratos com o terceiro setor e a iniciativa privada".

Segundo Coelho, o termo profissiografia é usado para fazer referência a um conjunto de atribuições profissionais que não necessariamente guardam relação com uma profissão regulamentada ou determinada formação acadêmica.

"É bem-vindo que sejam equipes de trabalho multidisciplinares nessas atividades, uma vez que os problemas públicos são complexos e requerem diferentes referenciais e racionalidades – jurídico, econômico, político, administrativo e técnico – para uma solução adequada", afirma.

O professor acrescenta que em alguns governos, como o governo federal, e alguns estados e municípios, existe a carreira de especialista em gestão governamental e políticas públicas. "O concurso público dissocia a ocupação do cargo de uma profissão, e pessoas com diferentes formações acadêmicas são aprovadas e integram equipes de trabalhos transversais."

Na gestão governamental, os especialistas veem a necessidade de um pool de profissionais com competências para as áreas-meio de finanças e orçamento, compras públicas, logística e suprimentos, tecnologia da informação e recursos humanos.

Ainda, acreditam que urge "repensar o instituto do concurso público, com a modernização de suas provas para que, de fato, avaliem, além de conhecimentos, as habilidades dos profissionais", além de considerar a trajetória e a experiência profissional de cada um na alocação dos aprovados.

Os textos com propostas e resoluções podem ser acessados na íntegra no preprint da publicação, e o vídeo da transmissão do lançamento pode ser visto no canal do YouTube da Oficina Municipal.

Também é possível rever os vídeos dos eventos do ciclo, reunidos na midiateca do IEA:

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: I. Educação Pública

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: II. Saúde Pública

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: III. Segurança Pública

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil - Gestão Pública: IV. Áreas-meio

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: V. Desenvolvimento Social

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: VI. Serviços Digitais ao Cidadão & Governo Eletrônico

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil: VII. Força de Trabalho e Qualidade do Gasto Público

O Futuro do Serviço Civil nos Estados e Municípios do Brasil - VIII. Controle & Regulação