Cientistas políticos analisam natureza e consequências da crise de democracias
| Manifestação por liberdades democráticas em junho de 2013 na Turquia |
Duas preocupações ocupam atualmente os analistas da evolução democrática internacional: a regressão ao autoritarismo após mudanças iniciais em alguns países e o reconhecimento dos limites intrínsecos do desenvolvimento histórico do regime democrático.
Essas preocupações são apontadas pelo cientista político José Álvaro Moisés, coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA e integrante do Núcleo de Pesquisa em Política Publicas (NUPPs) da USP.
Esse cenário caracterizado por regressões e limitações será discutido no seminário Crise da Democracia e Reforma Política no dia 28 de novembro, a partir das 9h15, na sede do IEA.
De acordo com Moisés, que será um dos expositores, a crise das democracias será examinada sob uma perspectiva crítica, com o objetivo principal de entender tanto a sua natureza, como as suas consequências para a qualidade da democracia. O caso da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017.
Organizado pelo Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia, o seminário terá duas sessões. De manhã (a partir das 9h45), o tema será "Sobre a Crise das Democracias", com exposições de Moisés e de Brigitte Weiffen (Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus), com comentário de Rachel Meneguello (Unicamp).
O tema da tarde (a partir das 14h) será "Impacto da Reforma Política na Fragmentação Partidária". A exposição será de Ana Lúcia Henrique (UFG e Câmara dos Deputados). Carlos Melo e Fernando Schuler (ambos do Insper) serão os comentaristas.
O evento é gratuito e aberto a todos os interessados, que devem efetuar inscrição prévia. Quem preferir assistir à transmissão em vídeo ao vivo pela internet não precisa se inscrever.
Contexto
Moisés explica que nas últimas décadas do século passado, importantes transformações políticas em várias regiões do mundo tornaram os regimes de muitos países mais próximos dos ideais da democracia. Mesmo quando bem-sucedidos, no entanto, "esses processos de democratização enfrentaram avanços e recuos".
Essa é a razão de, em muitos casos, as práticas políticas, procedimentos e instituições incorporarem apenas parcialmente os ideais democráticos, segundo ele. "Em muitos países do presente, o Estado de direito, os direitos civis e políticos e os mecanismos institucionais de controle dos governos pelos cidadãos permanecem ineficazes ou subdesenvolvidos."
Moises cita os casos de Rússia, Venezuela, Nicarágua e Turquia como os mais paradigmáticos de retrocesso democrático depois de algum avanço. "Eles exemplificam o surgimento de semidemocracias, regimes híbridos ou iliberais, levando a um novo interesse pelo estudo do desenho institucional, papel crítico da sociedade civil, desenvolvimentos político-culturais, legados autoritários, autoritarismo competitivo e novas ditaduras."
Haveria limitações intrínsecas à evolução democrática? De acordo com o cientista político, essa é outra das questões discutidas pelos pesquisadores, "diante da crise do regime democrático até em antigas democracias e do fato de a igualdade política, a participação ativa do cidadão e o controle efetivo do abuso de poder nunca terem sido plenamente realizados na prática".
Moisés afirma que esse diagnóstico de crise da democracia indica perda de confiança nas elites políticas, partidos, parlamentos, governos e insatisfação com o regime como um todo, "mas se refere também ao desempenho mais fraco, às vezes errático, das instituições democráticas e, particularmente, ao fracasso do sistema representativo". Esse quadro inclui ainda as taxas crescentes de desalinhamento partidário, volatilidade eleitoral e declínio da participação cívica, acrescenta o pesquisador.
"Tudo parece indicar que a democracia é inconcebível sem crise. Mas, em alguns casos, processos de reforma política tentam enfrentar os déficits e distorções do funcionamento do regime democrático. Abrem, assim, novas possibilidades ainda não antevistas, que precisam ser compreendidas."
Crise da Democracia e Reforma da Política
28 de novembro, das 9h15 às 16h30
Sala Alfredo Bosi, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento aberto e gratuito, mediante inscrição prévia
Não é preciso se inscrever para assistir à transmissão ao vivo pela internet
Mais informações: Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br); telefone (11) 3091-1686
Página do evento
