Reflexões sobre a democracia no mundo e a qualidade democrática no Brasil

Campanha Diretas Já, em 1984, na Praça da Sé. As eleições diretas não foram aprovadas naquele ano, mas a mobilização popular enfraqueceu a ditadura e se tornou um marco na conquista do regime democrático brasileiro.

O dia 15 de setembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Democracia. Para celebrar a data, um grupo de especialistas irá debater, no dia 17 de setembro na Sala de Eventos do IEA, o estado da democracia no mundo e a trajetória democrática brasileira, que está completando quase 30 anos. O debate, aberto ao público e com inscrições gratuitas, acontece das 9h às 13h.

O painel terá a participação do cientista político e ex-ministro da Cultura, Francisco Correa Weffort; o antropólogo e sociólogo Bernardo Sorj, do IEA-USP; a cientista social Lourdes Sola, do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP; o superintendente-executivo da fundação iFHC, Sérgio Fausto; e o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcus André Melo.

Sob a coordenação do cientista político José Álvaro Moisés, do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA e diretor do NUPPs-USP, o painel pretende abordar diferentes perspectivas sobre alguns dos principais dilemas enfrentados atualmente por Estados democráticos.

No caso específico do Brasil, por exemplo, embora exista apoio normativo majoritário para o estabelecimento da democracia, há também uma avaliação pública cada vez mais negativa quanto ao desempenho das instituições representativas da sociedade.

"Essa situação produz desconfiança política, cinismo e protestos de cidadãos que, sem querer se envolver com ou apoiar os partidos políticos, adotam por vezes formas não convencionais de participação e de expressão, algumas das quais estimulando atitudes de intolerância política", afirma Moisés.

Como resposta à fragilidade e fragmentação do sistema partidário, a mobilização através das redes sociais tem crescido consideravelmente. O fenômeno, segundo Moisés, acaba acentuando ainda mais essas tendências de dissipação de forças e descrença nas instituições democráticas.

A experiência democrática brasileira mais recente está completando quase 30 anos. É considerado o período mais longevo de vigência desse regime desde a proclamação da República em 1889. A duração mais longa da democracia no Brasil é justamente a novidade que merece debate e que atualiza e requalifica a natureza desse processo, pois abre novas perspectivas de conhecimento e de ação política, na visão do cientista.

Para o coordenador do grupo, não se trata mais de analisar a consolidação democrática e a estabilização do processo eleitoral ou, ainda, das alternâncias de poder ou expansão da cidadania. Trata-se, na realidade, de examinar  "como essas diferentes dimensões se articulam e se integram na dinâmica de funcionamento de um regime desenhado para assegurar a liberdade e a igualdade políticas e a soberania popular".

As percepções das elites políticas brasileiras tendem a expressar uma visão particular de seu modus operandi que, embora possam estar articuladas a suas responsabilidades funcionais, podem envolver dinâmicas menos universalistas ou mesmo incompatíveis com a natureza republicana da democracia. Exemplos disso são o corporativismo e a corrupção, afirma Moisés.

Tal visão e tal modus operandi afetam o conjunto da comunidade política e a própria legitimidade do regime, ao distinguirem-se  das percepções dos cidadãos em geral que, distantes da política, só são convidados a interagir com ela no momento das eleições. Contudo, sob a inspiração dos princípios constitucionais de 1988, começou a surgir no sistema político brasileiro organismos profissionais que protagonizam um novo papel de fiscalização e controle de abusos de poder. Entre elas, é possível citar a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça Federal, ou mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo.

Ao mesmo tempo, segundo o professor, diversos setores acabam por atribuir aos poderes Executivo e Legislativo, sob o olhar crítico do Judiciário, a responsabilidade pela adoção de políticas públicas consideradas necessárias. No entanto, o desempenho desses organismos oscila entre produzir a governabilidade esperada e gerar conflitos ou choques que, por vezes, comprometem a responsividade dos governos e as funções de fiscalização e controle dos organismos horizontais. Dessa forma, comprometem a relevância das instituições tradicionais da democracia representativa, afirma.

"Essas questões, embora relevantes, não esgotam o debate sobre o estado da democracia no Brasil e no mundo. O que importa hoje não é mais se a democracia existe entre nós, mas a sua qualidade. Por isso, o painel propõe-se a examinar os seus desdobramentos à luz da experiência brasileira recente e de outros países que se democratizaram nas últimas décadas", afirma Moisés.

Dia Internacional da Democracia
Dia 17 de setembro, das 9h às 13h
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito, aberto ao público, sem inscrições prévias - Transmissão ao vivo pela web
Informações: Cláudia Tavares pelo email clauregi@usp.br ou pelo tel.: (11) 3091-1686
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/dia-internacional-da-democracia

Foto: Rolando Freitas