Seminário internacional debate a tortura

Nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP realiza o 1º Seminário Internacional sobre a Tortura, que tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e os mitos que tentam justificá-la. O evento acontece no Auditório Aristo Mila, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, e terá tradução simultânea (leia a programação abaixo).

Segundo os organizadores, dois fatores motivam a realização do encontro:

• o retorno da discussão sobre a pertinência da tortura em determinadas condições, como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificável para a obtenção de informações que evitassem danos maiores (argumento da "ticking time bomb").

• a persistência da tortura na sociedade brasileira, mesmo depois de mais de 20 anos do retorno à democracia.

O evento será o primeiro de dois debates. O segundo acontecerá no próximo, em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, e terá por tema "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais". Os dois encontros têm como propósitos:

• promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra ela possa ter sobre a democracia;

• promover o intercâmbio sobre o tema entre instituições acadêmicas/pesquisadores nacionais e internacionais;

• estimular as redes de contato entre instituições acadêmicas brasileiras para que o debate público sobre a questão seja subsidiado prontamente com novas informações e análises.

A possibilidade de a democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do NEV. A discussão sobre a tortura reveste-se de extrema importância para os debates sobre o futuro da democracia e dos direitos humanos. Nesse contexto, os pesquisadores do NEV consideram que é hora de um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente no contexto brasileiro, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas.

O primeiro seminário conta com o apoio do CNPq, Fapesp, FAU/USP, IEA (através da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância) e a colaboração do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação.

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA