2008
Os impactos da expansão urbana provocada pela exclusão social nas cidades indianas e brasileiras |
A expansão urbana decorrente de processos de exclusão social em cidades indianas e brasileiras tem impacto direto em áreas importantes para a conservação ambiental. As pesquisas sobre essa questão e sobre as políticas públicas a ela ligadas serão debatidas no seminário internacional "Políticas Urbanas, Territórios e Exclusão Social: Índia—Brasil, uma Perspectiva Comparativa", nos dias 27 e 29 de agosto de 2008, no IEA. Segundo os organizadores do seminário, as populações urbanas e periurbana brasileira e indiana enfrentam os mesmos desafios: graves problemas de moradia, crescimento exponencial das favelas (no Brasil) e slums (na Índia), fragmentação social e espacial das cidades, áreas periurbanas com crescimento maior do que o das áreas centrais, fortes contrastes sociais, e pressões e ameaças sobre o ambiente. Além disso, políticas públicas municipais, estaduais, metropolitanas ou nacionais para enfrentar esses sérios desafios nos níveis social, econômico e ecológico muitas vezes não produzem os resultados esperados no tempo necessário. Apesar dos diferentes estágios de desenvolvimento de Índia e Brasil, as políticas e suas estratégias podem ser comparáveis tanto nos programas quanto nos métodos de ação e nos resultados. No entanto, essa comparação só pode ocorrer com uma reflexão sobre as políticas e ações em seu próprio contexto. Essa é a razão de os pesquisadores levarem em consideração o papel de situações peculiares de cada megacidade. Em que aspectos Mumbai se assemelha a São Paulo e não a Delhi? Como funcionam os sistemas urbanos de Mumbai, São Paulo, Rio de Janeiro ou Delhi? Essas são algumas das questões a serem debatidas no encontro. O seminário é uma realização do programa de pesquisa Exclusão Social, Territórios e Políticas Urbanas (SeTup), integrado por 18 especialistas do Brasil, França e Índia, com patrocínio da Agência Nacional de Pesquisa (ANR) da França e apoio do IEA, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP. |
27, 28 e 29 de agosto
SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS URBANAS, TERRITÓRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: ÍNDIA-BRASIL, UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA
SEMINÁIRE INTERNATIONAL POLITIQUES URBAINES, TERRITOIRES ET EXCLUSION SOCIALE: INDE-BRÉSIL, UNE PERSPECTIVE COMPARATIVE
27/08 – Conferência de Abertura
- As metrópoles brasileiras no contexto da urbanização
Les métropoles brésilienes dans le contexte de l’urbanisation
Ana Fani Alessandri Carlos – FFLCH/USP
Tema: - Florestas periurbanas: políticas, atores e conflitos
Forêts périurbaines: politiques, ateurs et conflits
- A Floresta na cidade: Os parques em seu ambiente urbano
La forêt dans la ville: Les parcs dans leur environnement urbain
Hervé Théry – Credal/USP e Pierre Chapelet – CEIAS
- Proteção por etapas: histórico da construção
Une protection par étapes: l’historique de la construction
Benedicto Oscar Correia – FFLCH/USP; Neli Aparecida de Mello – EACH/USP; Louise Bruno – Institut Libertas e Emmanuel Bon - CEIAS
- Evolução dos usos: sua natureza e seus atores no interior e no entorno da floresta
L’evolution des usages: leur nature, les acteurs concernés, dans et autour de la forêt
Ailton Lucchiari – FFLCH/USP; Frédéric Landy – Unviersité Paris-Nanterre; Emmanuel Bon – CEIAS
- Testemunho de gestores e debates:
Ricardo Calmon – Parque Nacional da Tijuca; Bernardo Iss -; Parque Nacional da Tijuca
- Tipologia dos conflitos e espacialização
Typologie des conflits et spatialisation
Neli Aparecida de Mello – EACH/USP; Ailton Lucchiari – FFLCH/USP; Frédéric Landy – Université paris-Nanterre e M. Hélène Zérah – IRD e CSH
- Modelo institucional e governança
Modèle institutionnel et gouvernance
Wagner Costa Ribeiro – FFLCH/USP; Emmanuel Bon – CEIAS; M. Hélène Zérah – IRD e CSH e Louise Bruno – Institut Libertas
- Desafios e políticas atuais o ambiental é solúvel no social?
Enjeux et politiques actuelles: l’environnemental est-il soluble dans le social?
Pedro Jacobi – PROCAM/USP; Emmanuel Bon – CEIAS; Frédéric Landy – Unviersité Paris-Nanterre e M. Hélène Zérah – IRD Paris e CSH
- Testemunho de gestores
Fernando Descio – Instituto Florestal, Parque Estadual da Cantareira e M. Lúcia Bellanzani – APA Capivari-Monos (a confirmar)
- Florestas urbanas: os riscos da pressão antrópica
Forêts urbaines et les risques de la pression antrophique
Mantovani – USP (a confirmar)
28/08 – Trabalho de campo.
29/08
Tema: Tratamento de favelas
Traitment des bidonvilles
Políticas urbanas e contextos jurídicos: perspectivas comparativas
Politiques urbaines et contexts juridiques: perspectives comparatives
I. Urbanização e Políticas Públicas
Urbanisation et politiques publiques
- Processos de megalopolização e ajustes nas políticas públicas de São Paulo e Mumbai face às suas favelas
Processus de mégapolisation et ajustement des politiques publiques de São Pauo et Mumbai vis-à-vis de leurs bidonvilles
Marie-Charlotte Belle – Université Paris Sorbonne
II. Contexto Jurídico
Contexte juridique
- Aspectos legais da remoção e reassentmento nas cidades indianas, focalizando especialmente Delhi
Aspects juridiques des évictions et de la relocalisation des habitants des bidonvilles à Delhi et dans d’autres villesindiennes
Usha Ramanathan - Centre for the Study of Developing Societes, Delhi
Aspectos legais da regularização fundiária no Rio de Janeiro e São Paulo
Aspects légaux de la régularisation foncière à Rio de Janeiro et São Paulo
Rafael Soares Gonçalves – FACI, Rio-Laboratoire SEDET, Paris
Brasil – Perspectivas de comparação intranacional
Brésil – Perspectives comparatives intra-nationales
I. O discurso e a prática, a repetição ou a novidade das politicas?
Le discours et la pratique: répétition ou renouvellement des politiques?
- Políticas públicas tardias na periferia: o caso da Favela Maravilha
Politiques publiques tardives dans la périphérie: le cas du bidonville de Maravilha (São Paulo)
Mônica Virgínia de Souza – Universidade de São Carlos
- Inclusão e exclusão: uma análise sobre os discursos e as práticas no desdobramento das intervenções do Progrma Favela Bairrinho nas favelas de Praia da Rosa e Sapucaia
Inclusion et exclusion, analyse du discours et des pratiques du dédoublement des interventions du programme Favela Bairrinho
Lenise-Fernandes e Fátima Gomes – FACI-UFRJ
II. As chaves para políticas bem sucedidas?
Les clés pour des politiques “réussies”?
Rocinha (Rio) – Paraisópolis (São Paulo), des favelas “modèles”: une comparaison des politiques de réhabilitation et de régularisation dans deux des plus grands bidonvilles du Brésil
Nicolas Baute – Université de Caen; Basse-Normandie – FACI; Marie-Caroline Saglio – INALCO-CEIAS
Debatedor / Discutant
Vera Telles – USP-Cenedic
Índia – Perspectivas de comparação intra-nacional
Inde – Perspectives comparatives intra-nationales
I. Remoções, programas de reurbanização e de reassentamentos: experiências de Delhi e Mumbai
Bindonvilles, relocalisation et réhabilitation in situ: les expériences de Delhi et Mumbai
Véronique Dupont – IRD; Marie-Caroline Saglio – INALCO-CEIAS
II. Ilustração do campo: políticas de reabilitação em Mumbai
Illustrations: politiques de réhabilitation à Mumbai
- Reabilitação nas favelas de Mumbai: complexidade de atores
Réhabilitation dans un bidonville de Mumbai: complexité des acteurs
Présentation des travaux de Marion Pollet – Université Paris S Nanterre
- O impacto dos programas de reassentamento na inserção urbana em relação ao acesso ao emprego: o caso de Chandivali, Mumbai
L’impact des programmes de relogement sur l’intégration urbaine à partir de l’accès à l’emploi: le cas de Chandivali, Mumbai
Presentation des travaux Damien Vaquier – Université de Clermont-Ferrand
- Debates
Robert Cabanes - IRD
- Mesa-redonda - Reflexões sobre a exclusão social e as metrópoles brasileiras e indianas
Table ronde – Reflexion sur l’exclusion sociale et les métropoles brésiliennes et indiennes
Sérgio Gonçalves – Secretário da habitação de Osasco e Dulce Cazzuni – Secretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusão de Osasco
Debate de encerramento: Índia e Brasil: parcerias possíveis?
Inde-Brèsil: parttenariat possible?
Apoio: FFLCH e PROCAM/USP