2010

por Cláudia Regina - publicado 16/09/2013 10:45 - última modificação 27/09/2013 09:50

 

25 de maio

Democracia e Confiança: Porque os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas?

Este foi o tema da conferência que o cientista político José Álvaro Moisés realizou no dia 25 de maio (terça-feira), às 17h, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

 

O evento terá outros três cientistas políticos como debatedores: Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ieps), Lourdes Sola, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, e Rachel Meneguello, do Departamento de Ciência Política da Unicamp.

A conferência terá por base o livro de mesmo nome (com lançamento em breve pela Edusp) organizado por Moisés, que é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e diretor científico do Núcleo de Pesquisa dePolíticas Públicas (NUPPs) da USP.

O livro trata do fenômeno da desconfiança por parte dos cidadãos em relação às instituições democráticas e das consequências disso para a qualidade da democracia.

Para Moisés, a confiança tem a ver com a crença das pessoas a respeito da ação futura dos outros: "É algo relativo à aposta de que através da sua ação ou inação os outros contribuirão para o meu bem estar ou se eximirão de me impor prejuízos". Na esfera política, a suposição é que a confiança "preencha o vazio derivado das dificuldades das pessoas para mobilizar os recursos cognitivos necessários para avaliar e julgar a qualidade das complexas decisões políticas que afetam as suas vidas".

Outra suposição, segundo Moisés, é que a confiança em instituições traduza a expectativa pública quanto à probabilidade de que o sistema político produza os resultados esperados e preferidos pelos cidadãos, mesmo quando não esteja sob pressão. A desconfiança em instituições, ao contrário, criaria o ambiente favorável para que os cidadãos "se sentissem descomprometidos da vida publica, podendo se recusar cooperar com as diretrizes do Estado ou ignorar as leis e as normas que regulam e organizam a vida social e política".

Ele considera que, nesse quadro de desconfiança, a autoridade e a efetividade de governos e de partidos políticos podem ficar comprometidas, e a legitimidade ou a crença na vida democrática, como a que assegura direitos de cidadania, podem ser postas em questão. Na opinião do cientista político, ainda que algum grau de desconfiança dos cidadãos sinalize "um distanciamento crítico saudável", a desconfiança generalizada, crescente e duradoura de instituições públicas, "mesmo não comprometendo a democracia no curto prazo, implica na percepção negativa dos cidadãos quanto à capacidade das instituições de operar como meios de realização de interesses ou preferências". Por isso, complementa, a desconfiança leva parcelas do público a "um preocupante menosprezo pelas instituições de representação, com a admissão de que a democracia pode funcionar sem partidos ou sem parlamentos".

 

25 e 26 de agosto

 

O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão

Este foi o tema do seminário que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto, no IEA. O evento visou a estimular o debate sobre a produção legislativa brasileira, bem como o estudo do comportamento parlamentar em relação às práticas políticas.

O papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão

Os trabalhos apresentados foram o resultado de pesquisa inédita realizada pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com apoio da Fundação Konrad Adenauer. Os expositores serão os pesquisadores do NUPPs envolvidos com a pesquisa. Parlamentares e acadêmicos atuarão como comentaristas.

 

PROGRAMAÇÃO

25 de agosto

ABERTURA: César Ades (diretor do IEA); José Álvaro Moisés (diretor científico do NUPPs-USP) e Peter Fischer-Bollin (representante da Fundação Konrad Adenauer)

Mesa 1 — O DESEMPENHO DO CONGRESSO NACIONAL
NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO

Expositor: José Álvaro Moisés (diretor científico do NUPPs-USP)
Comentarista: Arnaldo Madeira (deputado federal, PSDB-SP)

Mesa 2 — CONTROLE LEGISLATIVO E ACCOUNTABILITY NO BRASIL:
AS CPIS NO CONTEXTO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Expositores: Danilo Centurione e Lucas Cadah (NUPPs)
Comentarista: Marcelo Lacombe (consultor legislativo da Câmara dos Deputados)

Mesa 3 — FRAGMENTAÇÃO DE INTERESSES E MOROSIDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO
Expositor: Edison Nunes (NUPPs e PUC-SP)
Comentarista: Fabiano Santos (Iesp-Uerj)

Mesa 4 — DIMINUINDO DÚVIDAS SOBRE O EFEITO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS
AO ORÇAMENTO NA DISCIPLINA PARTIDÁRIA: NOVOS DADOS E NOVOS TESTES

Expositores: Fabrício VasselaiUmberto Guarnier Mignozzetti (NUPPs)
Comentarista: José Genoíno (deputado federal, PT-SP)

Mesa 5 — O CONGRESSO NACIONAL E A APRECIAÇÃO DE TRATADOS
INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO

Expositor: Diogo Ferrari (NUPPs)
Comentarista: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (FFLCH-USP)

Dia 26

Mesa 1 — O PODER AUSENTE: O CONGRESSO NACIONAL DIANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA
Expositores: Leandro Piquet (NUPPs e FFLCH-USP), Rafael Moreira (NUPPs)e Umberto Guarnier Mignozzetti(NUPPs)
Comentarista: Marcelo Itagiba (deputado federal, PSDB-RJ)

Mesa 2 — NOMEAÇÕES MINISTERIAIS E IMPORTÂNCIA PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA DE 1946-1964: ANÁLISES COMPARATIVAS
Expositor: Fabrício Vasselai (NUPPs)
Comentarista: Maria de Fátima Anastasia (PUC-MG)

Mesa 3 — O CONGRESSO NACIONAL E A POLÍTICA EXTERNA (1999-2006)
Expositora: Maria Cecília Spina Forjaz (NUPPs e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
Comentarista: Amaury de Souza (Techne Consultoria Empresarial)

Mesa 4 — FAZ ALGUMA DIFERENÇA CORRIGIR AS DISTORÇÕES DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL?
Expositor: Umberto Guarnier Mignozzetti (NUPPs)
Comentarista: Maria do Socorro Braga (UFSCar)

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Fernando Limongi (FFLCH-USP)