2010
25 de maio
Democracia e Confiança: Porque os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas?
Este foi o tema da conferência que o cientista político José Álvaro Moisés realizou no dia 25 de maio (terça-feira), às 17h, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
O evento terá outros três cientistas políticos como debatedores: Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ieps), Lourdes Sola, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, e Rachel Meneguello, do Departamento de Ciência Política da Unicamp.
A conferência terá por base o livro de mesmo nome (com lançamento em breve pela Edusp) organizado por Moisés, que é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e diretor científico do Núcleo de Pesquisa dePolíticas Públicas (NUPPs) da USP.
O livro trata do fenômeno da desconfiança por parte dos cidadãos em relação às instituições democráticas e das consequências disso para a qualidade da democracia.
Para Moisés, a confiança tem a ver com a crença das pessoas a respeito da ação futura dos outros: "É algo relativo à aposta de que através da sua ação ou inação os outros contribuirão para o meu bem estar ou se eximirão de me impor prejuízos". Na esfera política, a suposição é que a confiança "preencha o vazio derivado das dificuldades das pessoas para mobilizar os recursos cognitivos necessários para avaliar e julgar a qualidade das complexas decisões políticas que afetam as suas vidas".
Outra suposição, segundo Moisés, é que a confiança em instituições traduza a expectativa pública quanto à probabilidade de que o sistema político produza os resultados esperados e preferidos pelos cidadãos, mesmo quando não esteja sob pressão. A desconfiança em instituições, ao contrário, criaria o ambiente favorável para que os cidadãos "se sentissem descomprometidos da vida publica, podendo se recusar cooperar com as diretrizes do Estado ou ignorar as leis e as normas que regulam e organizam a vida social e política".
Ele considera que, nesse quadro de desconfiança, a autoridade e a efetividade de governos e de partidos políticos podem ficar comprometidas, e a legitimidade ou a crença na vida democrática, como a que assegura direitos de cidadania, podem ser postas em questão. Na opinião do cientista político, ainda que algum grau de desconfiança dos cidadãos sinalize "um distanciamento crítico saudável", a desconfiança generalizada, crescente e duradoura de instituições públicas, "mesmo não comprometendo a democracia no curto prazo, implica na percepção negativa dos cidadãos quanto à capacidade das instituições de operar como meios de realização de interesses ou preferências". Por isso, complementa, a desconfiança leva parcelas do público a "um preocupante menosprezo pelas instituições de representação, com a admissão de que a democracia pode funcionar sem partidos ou sem parlamentos".
25 e 26 de agosto
O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão
Este foi o tema do seminário que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto, no IEA. O evento visou a estimular o debate sobre a produção legislativa brasileira, bem como o estudo do comportamento parlamentar em relação às práticas políticas.
Os trabalhos apresentados foram o resultado de pesquisa inédita realizada pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com apoio da Fundação Konrad Adenauer. Os expositores serão os pesquisadores do NUPPs envolvidos com a pesquisa. Parlamentares e acadêmicos atuarão como comentaristas.
PROGRAMAÇÃO |
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25 de agosto |
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ABERTURA: César Ades (diretor do IEA); José Álvaro Moisés (diretor científico do NUPPs-USP) e Peter Fischer-Bollin (representante da Fundação Konrad Adenauer) |
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Mesa 1 — O DESEMPENHO DO CONGRESSO NACIONAL |
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Mesa 2 — CONTROLE LEGISLATIVO E ACCOUNTABILITY NO BRASIL: |
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Mesa 3 — FRAGMENTAÇÃO DE INTERESSES E MOROSIDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO |
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Mesa 4 — DIMINUINDO DÚVIDAS SOBRE O EFEITO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS |
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Mesa 5 — O CONGRESSO NACIONAL E A APRECIAÇÃO DE TRATADOS |
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Dia 26 |
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Mesa 1 — O PODER AUSENTE: O CONGRESSO NACIONAL DIANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA |
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Mesa 2 — NOMEAÇÕES MINISTERIAIS E IMPORTÂNCIA PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA DE 1946-1964: ANÁLISES COMPARATIVAS |
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Mesa 3 — O CONGRESSO NACIONAL E A POLÍTICA EXTERNA (1999-2006) |
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Mesa 4 — FAZ ALGUMA DIFERENÇA CORRIGIR AS DISTORÇÕES DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL? |
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Fernando Limongi (FFLCH-USP) |