Luiz Gylvan Meira Filho
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Projeto: Atribuição de Causa e Decisão Ótima na Mudança Global do Clima 12 de abril de 2004 a 11 de abril de 2006 Foi secretário de Políticas e Programas em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB (entre 24/02/1994 e novembro de 2001), vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança de Clima - IPCC, assim como foi diretor científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, onde também chefiou o departamento de Pesquisas e o departamento de Meteorologia. Chefiou, naquele Instituto, o centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos e foi diretor de seu departamento de Meteorologia e Observação da Terra. Entre 1981 e 1984, foi diretor regional para as Américas da Organização Meteorológica Mundial - OMM, sediado no Paraguai. Foi, ainda, o encarregado da pesquisa sobre previsão de longo prazo da OMM em Genebra na Suíça. Exerceu, também, o cargo de diretor científico da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE e assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Atualmente é membro do grupo de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade. RelacionadoARTIGOS
sobre Mudanças Globais. - novembro 2005 Editor: Eliezer Martins Diniz. Seção: Publicações: Textos (Ambiente)
CONFERÊNCIAS
Dia 16 – Conceitos básicos sobre mudança global do clima. Resumo do conhecimento científico atual e opções disponíveis – inação, adaptação, mitigação (e mitigação postergada por meio do desenvolvimento de tecnologia). Estrutura conceitual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima e do Protocolo de Kyoto. Caráter dinâmico do protocolo. Síntese história das negociações da convenção. O Mandato de Berlim e o Protocolo de Kyoto. A evolução do regime. Conceituação do problema de repartição de ônus. O aspecto de responsabilidade e capacidade de reação. Princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada. Critérios para a diferenciação de compromissos: contração e convergência, poluidor-pagador, satisfação relativa, "grand-fathering". As discussões atuais sobre a evolução do regime internacional além do Protocolo de Kyoto. O papel político dos grandes reservatórios de carbono –fóssil, biosfera e oceanos – e suas implicações para o Brasil. Dia 17 – Os aspectos econômicos da tomada de decisão na área de mudança de clima, e decisão ótima sob o ponto de vista global e nacional. O estudo da mudança de clima envolve a consideração das perdas associadas aos danos causados pela mudança de clima e custos das medidas de adaptação para a diminuição de tais danos, por um lado, e os custos de mitigação, ou seja, da diminuição das emissões líquidas antrópicas de gases de efeito estufa. A decisão ótima consiste na maximização da função utilidade que leva em conta as perdas (por danos e adaptação) e os custos (de mitigação), e ainda o fator de aversão ao risco do decisor. A defasagem no tempo entre a causa da mudança do clima (emissões) e o efeito (perdas) requer que o fator de aversão ao risco seja considerado como uma função do tempo. A consideração dos aspectos econômicos é necessariamente diferente para o mundo como um todo e para cada país. O problema da negociação de um regime global sobre mudança de clima como um problema de repartição de ônus entre os países. Critérios sugeridos para a repartição de ônus. A proposta brasileira de repartição de ônus de acordo com a responsabilidade objetiva de cada país. Dia 18 – O problema da atribuição em mudança de clima tem um papel central na formulação de políticas públicas e nas negociações. O clima, definido como as estatísticas dos elementos que descrevem o estado do sistema climático – atmosfera, oceano e biosfera – é uma função do tempo. O clima apresenta variações internas decorrentes da natureza caótica do sistema dinâmico, a chamada variabilidade climática, e aquelas resultantes de mudanças no forçamento externo. Estas últimas incluem fatores naturais, como variações solares e vulcânicas e aerossóis e o aumento da concentração de gases de efeito estufa. Destes, muitos, mas nem todos, são objeto de regulamentação na convenção – os clorofluorcarbonos não são controlados pelo Protocolo de Montreal. O problema de atribuição de mudança de clima consiste em separar a contribuição das emissões de gases de efeito estufa, especialmente aqueles incluídos na convenção. Sob o ponto de vista de políticas públicas, o problema de atribuição da mudança de clima é o de determinar a contribuição de uma fonte, definida pelas suas emissões de certos gases durante um período especificado de tempo, para a mudança. O problema é abordado em termos de uma solução de perturbação em um modelo o mais simplificado possível de clima, ainda mantendo explicitamente a dependência funcional do clima em relação às emissões, inclusive com a sua dependência temporal. Dia 22 – A atribuição de mudança de clima a uma fonte é explorado por meio de uma solução numérica de perturbação do modelo simplificado do clima. É feito um tratamento explicito das não-linearidades nos termos forçantes, bem como dos termos forçantes que não são objeto de atribuição, como a variação solar e a atividade vulcânica, bem como os gases de efeito estufa não incluídos na convenção e os aerossóis. É apresentada uma solução analítica aproximada por séries de potência. É sugerida uma representação em outra base de funções que são soluções do problema de difusão em caixas, o qual pode ser usado para representar tanto o ciclo de carbono quanto o aquecimento em si. São apresentados dados sobre a sensibilidade da solução em relação ao cenário de emissões adotado. São feitas considerações sobre o uso da solução do problema de atribuição da mudança do clima a formulações sobre a repartição do ônus entre os países – o princípio do poluidor-pagador da proposta brasileira de 1997, bem como a avaliação de políticas e medidas de mitigação da mudança de clima sob o ponto de vista de sua eficácia. Por último, é demonstrado que o conceito de um potencial de aquecimento global é um caso particular do problema mais geral de uma métrica global da mudança de clima e são propostas outras variantes como um potencial de temperatura global e potenciais de política global de aquecimento e de temperatura.
Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social da UNIFESP, em São Paulo, SP, em 15 de abril de 2004
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, em São Paulo, SP, em 15 de abril de 2004
Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, em São Paulo, SP, em 19 de abril de 2004
Atividades em 2004 Participação na “Semana do Meio Ambiente da USP”, promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, no Auditório Camargo Guarnieri-USP, São Paulo, SP, de 30/08 a 05/09/2004. Participação no Congresso “Opciones tecnológicas para la redución de emisiones de gases do efecto invernadero”, no Rio de Janeiro, RJ, de 20 a 23/09/2004. Participação no “ARPEL Workshop on Technology options for Greenhouse gas emissions reductions”, realizado na Regional Association of oil and natural gas companies in Latin America and Caribbean, no Rio de Janeiro, RJ, de 21 a 22/09/2004. Participação na comemoração dos 10 anos de implantação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), onde proferiu a palestra. Atividades em 2005 Reunião de trabalho da Equipe de Ciências Ambientais, para discussão do Protocolo de Kyoto e do Regime pós 2012, no IEA, em 23 de fevereiro. International Scientific Steering Committee - evento "Avoiding Dangerous Climate Change", promovido pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs, em Exeter, Inglaterra, de 29 de Janeiro a 05 de fevereiro. Participação na mesa de discussões obre a organização de um banco de projetos de redução de emissões de GEE, a convite da Bolsa de Mercadorias & Futuros, em 05 de maio, São Paulo – SP. Reunião técnica "Assessing the Biofuels Option", em Paris-França, a convite do IEA Headquartes e também do "First production and authors meeting for GED-4", na mesma cidade, no período de 16 a 26 de junho. Reunião de trabalho com Sir David King, assessor científico do primeiro ministro da Grã-Bretanha, no IEA-USP, em 27 de junho. |