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Brasil: O País no Futuro - 2022

por Marilda Gifalli - publicado 13/06/2013 16:55 - última modificação 07/10/2014 16:04

Ciclo de seminários em agosto e setembro de 2005 será a primeira atividade pública da iniciativa

futurocharge.jpgPara dar continuidade aos trabalhos que desenvolveu sobre identificação de cenários futuros e definição de metas estratégicas para o País, o IEA criou o programa Brasil, o País no Futuro - 2022. A atividade sucede à participação do IEA no Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022, do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. No projeto do NAE, o IEA foi responsável pelas análises das Dimensões Institucional e Global.

Agora, no novo programa, atividade independente e sob total responsabilidade do Instituto, o leque de temas foi ampliado, passando a incluir aqueles abordados por outras instituições de pesquisa no Projeto Brasil 3 Tempos e outros que não haviam sido contemplados no trabalho.

SEMINÁRIOS

O programa tem coordenação de Geraldo Forbes, pesquisador visitante do IEA. A primeira atividade será um ciclo de seminários em agosto e setembro, com coordenação de Guilherme Leite da Silva Dias, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, coordenação adjunta de Gildo Marçal Brandão, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e secretaria executiva de Alexandre Polesi, da Prospectiva Consultoria.

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O ciclo realizado nos dias 11, 18 e 25 de agosto e 1º de setembro de 2005, tratou de sete temas: Conhecimento; Instituições Políticas; Desenvolvimento Urbano e Segurança Pública, Economia e Seguridade; Meio Ambiente; Relações Internacionais e Território; e Cultura e Sociedade. Cada seminário contou com um expositor e debatedores, sendo precedido de breve apresentação sobre a metodologia utilizada pela equipe do IEA no estudo das Dimensões Institucional e Global no Projeto Brasil 3 Tempos. Essas apresentações estiveram a cargo de James Wright, da FEA/USP e coordenador metodológico dos trabalhos com as duas dimensões, com assistência de Renata Giovinazzo.

PROGRAMAÇÃO

Agosto

Dia 11

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
Expositor: Bolívar Lamounier - Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo. Debatedores: Antônio Octávio Cintra - Câmara dos Deputados, Rogério Arantes - Departamento de Política e Núcleo de Estudos de Democracia e Política Comparada da PUC-SP, Amaury de Souza - MCM Consultores Associados e Gildo Marçal Brandão (Ciência Política (FFLCH-USP)

Para Bolívar Lamounier, chama a atenção nas respostas dos especialistas consultados a grande discrepância entre o elevado otimismo sobre a consolidação da democracia (75% de probabilidade) em contraste com as possibilidades de aperfeiçoamento do sistema partidário (44%) e do sistema judiciário (44%), com contraste ainda mais forte com questões de caráter econômico, apesar de grande otimismo também em relação à estabilidade monetária.

Segundo Lamounier, as pessoas consultadas apontaram para um fato bastante real: "Qualquer democracia no mundo começou com um sistema representativo oligárquico e foi obra de 150, 200 anos. Já percorremos boa parte do caminho. Começamos em 1824, com a Constituição Imperial, e dois anos depois, com o início do Parlamento. Se comparada com os demais países da América Latina e muito mais com os países pobres da Ásia e quase sem exceções com os da África, o Brasil possui instituições políticas robustas, razoavelmente eficientes e democráticas".

Para ele, os especialistas ou estão dando prioridade causal ao sistema político sobre o econômico, considerando que o primeiro vai caminhar à frente do segundo, ou não vêem uma causalidade estrita entre os dois, com o sistema político podendo ir à frente mesmo que a economia não siga no mesmo ritmo. "Esse otimismo em relação ao desenvolvimento democrático seria plausível porque o nível de desenvolvimento e complexidade da sociedade brasileira já permitiria supor que a economia não seja facilmente contaminada por crises políticas."

Ao comentar as resistências a reformas institucionais no País, Lamounier disse identificar duas matrizes predominantes de pensamento: "Uma está relacionada ao conteúdo das propostas e à discordância sobre elas; a outra engloba posições que chamo de burkeanas [à maneira de Edmund Burke (1729-1797), filósofo conservador irlandês, autor de "Reflections on the Revolution on France", de 1790], uma resistência que vem da concepçao de que só o que é produzido lentamente, cumulativamente, é bom e tudo aquilo que é planejado, criado deliberadamente, é frágil e tende a criar mais problemas do que a resolver os existentes".

Amaury de Souza apresentou um resumo comentado dos resultados atingidos no trabalho. O cenário mais provável (e desejável) para o País em 2022 identificado no projeto é o que foi chamado de "Equilíbrio Republicano". Seus principais componentes são: federalismo cooperativo, isto é, o aumento significativo da descentralização governamental com redefinicão de atribuições e redivisão de receitas entre a União, os estados e os municípios; fortalecimento do Congresso Nacional, com a desvinculação de receitas e adoção de um orçamento impositivo; e crescimento da vigilância popular.

Consideradas as dispersões em torno da média das opiniões dos especialistas consultados, surgiram dois outros cenários contrastantes com o primeiro e pessimistas para o futuro institucional do Brasil. O primeiro foi batizado de "Fragmentação Conflituosa", com a permanência dos atuais atritos dentro da Federação e entre o Executivo e o Legislativo, relações marcadas por instabilidade, ameaças e retaliações mútuas. O segundo foi chamado de "Democracia Tutelada", onde o Executivo exerce forte controle sobre a vida institucional e política, tendo como pretexto aumentar a eficácia das políticas públicas.

Segundo Rogério Arantes, o diagnóstico do IEA se concentrou na dimensão da representação e deixou de fazer referência ao tema que marcou os debates acadêmico e público nos anos 90: a difícil governabilidade nos marcos do sistema de governo presidencialista: "O balanço rende-se ao conceito mediano do momento: o 'presidencialismo de coalizão'. Sob essa nova ótica, teríamos problemas de representação, de responsividade e de 'accountability' concentrados nas dimensões eleitoral e partidária, mas não teríamos problema de governabilidade".

Do ponto de vista da continuidade do projeto, Arantes frisou que restaria examinar melhor dois pontos de intersecção entre as agendas renovadas de reforma do Estado e de reforma política aparentemente desenhadas pelos participantes da consulta do IEA: 1. as hipóteses aventadas de desconstitucionalização de áreas específicas, como sistema tributário e segurança pública, colocam em evidência a necessidade de se investigar de modo mais amplo o modelo adotado em 1988, que carregou para o nível constitucional dispositivos ordinários e típicos de políticas públicas, agravando as exigências do processo decisório de elaboração e ratificação de normas envolvendo os três Poderes. 2. Estado e sistema representativo se confundem na dimensão federativa e a eficácia do primeiro e o aperfeiçoamento do segundo, no caso brasileiro, requerem especialmente que se investigue a importância do federalismo na configuração dos partidos e do sistema partidário.

Para Antônio Octávio Cintra, os estudos sobre questões institucionais progrediram muito nos últimos 20 anos e, à medida que avançaram, em vez de afirmações mais categóricas, "começaram a surgir juízos mais nuançados, o que levou a uma crescente inibição normativa". No entanto, Cintra destacou que ainda são feitas leituras erradas das coisas em vários setores da sociedade: "A idéia de um modelo similar ao sistema alemão [voto distrital misto] é rejeitada liminarmente. No Brasil, considera-se que o sistema alemão não é proporcional por causa do voto distrital, o que é uma tolice, porque o número de parlamentares que aumenta em função da votação de cada partido é o de deputados da lista, enquanto o número de deputados distritais é fixo".

Outro problema sublinhado por Cintra é a "sacralização do voto como uma escolha pessoal", sendo inadmissível o voto em lista. "Com isso, como é possível formar partidos e como pode-se pensar na questão do financiamento? No sistema atual, há incentivo para que cada deputado busque fontes de financiamento para melhorar sua classificação." Ele contestou também o argumento freqüente de que o voto em lista vai gerar caciquismo: "Mas ele já existe. Em Estados mais atrasados, a votação em lista vai continuar fortalecendo oligarquias. Em Estados mais modernos, os partidos inteligentes vão procurar fazer listas mais representativas da sociedade".

Gildo Marçal Brandão disse que a crise política em razão das denúncias de corrupção envolvendo o PT e o debate ocorrido no seminário o levaram a pensar que as conclusões atingidas pelo IEA precisam ser um pouco alteradas. "Na época do trabalho, ninguém imaginava uma crise como a atual e que os cientistas políticos negam a existência. Há uma crise da política e do conhecimento da crise. O paradoxo da experiência democrática brasileira é que ela gerou uma intelectualidade extremamente conservadora".

Para ele, há um problema anterior à melhoria do funcionamento do sistema político: "O presidencialismo de coalizão é um sistema que implica numa fraude eleitoral permanente, pois há uma assimetria entre as alianças que um partido faz para ganhar a eleição e as alianças que faz para governar. Qualquer que seja a composição do governo, ela frauda a vontade popular que sai das urnas".

Dia 18

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E TERRITORIO
Expositor: Sebastião Velasco e Cruz - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp
Debatedores: Oliveiros Ferreira - Departamentos de Ciência Política da FFLCH/USP e da PUC-SP, Antonio Carlos Robert de Moraes -Departamento de Geografia da FFLCH/USP
Ricardo Sennes - Prospectiva Consultoria, Sérgio Fausto — Instituto Fernando Henrique Cardoso e Nina Ranieri - Departameto de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

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DESENVOLVIMENTO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA
Expositor: Luiz Eduardo Soares - Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes.Debatedores: Regina Meyer - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Bruno Paes Manso - Instituto Fernand Braudel e Eduardo Marques - Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap

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Dia 25

ECONOMIA E SEGURIDADE
Expositor: Guilherme Leite da Silva Dias - Departamento de Economia da FEA/USP
Debatedores: Paulo Furquim de Azevedo - Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Leda Paulani - Departamento de Economia da FEA/USP e Hélio Zylberstajn - Departamento de Economia da FEA/USP

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CULTURA E SOCIEDADE
Expositor: Francisco Weffort - Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais
Debatedores: Márcio Souza - escritor, Maria Arminda do Nascimento Arruda - Departamento de Sociologia da FFLCH/USP e Walnice Nogueira Galvão - Departamento de Teoria Literária da FFLCH/USP

CONHECIMENTO E MEIO AMBIENTE

1º de setembro

Da esquerda para a direita: Guilherme Leite da Silva Dias; Angela Uller; Simon Schwartzman; João Steiner e Naércio Aquino Menezes Filho.

Brasil 2022CONHECIMENTO

Expositor: João Steiner - IAG/USP e IEA
Debatedores: Simon Schwartzman - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade; Angela Uller - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ e 
Naércio Aquino Menezes Filho - da FEA/USP

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MEIO AMBIENTE

Expositor: Enéas Salati - FBDS. Debatedores: José Galizia Tundisi - Instituto Internacional de Ecologia e IEA de São Carlos e Pedro Leite da Silva Dias - IAG/USP e IEA

Artigos do Ciclo: Brasil: O País no Futuro - 2022

Cenários para o Brasil no futuro

O país no futuro: aspectos metodológicos e cenários

Brasil no mundo: conjecturas e cenários

O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022

Brasil: o futuro da economia

Conhecimento: gargalos para um Brasil no futuro

Segurança pública: presente e futuro

Temas ambientais relevantes

Revista Estudos Avançados - Dossiê Brasil: o País do Futuro, v.20 n.56 - 2006