Revisão Constitucional 1993
Dentre as iniciativas mais contundentes quanto a visão de um Instituto voltado para a formulação de propostas para o debate nacional, podemos citar a Revisão Constitucional de 1993.
A partir do segundo semtrestre de 1992, diversos representantes da sociedade iniciaram o debate dos temas prioritários a serem formulados na Carta Magna brasileira.
Os temas selecionados foram: Estrutura Político-Institucional; Ordem Econômica; Tributação e Orçamento, Relações Capital/Trabalho, Previdência, Instituições Judiciárias, Administração Pública; Educação, Ciência e Tecnologia.
A intenção foi detalhar as questões fundamentais para a geração de um arcabouço político-institucional que oriente a estrutura e a organização do Estado brasileiro.
Os resultados estão publicados no texto abaixo.
Este esforço teve como pressuposto a análise de que a Constituição de 1988 não ofereceu respostas adequadas aos desafios que o país enfrenta tanto no plano interno, onde as desigualdades sociais e regionais são alarmantes, quanto no plano externo, onde a interdependência econômica crescente e a revolução tecnológica são processos que tem nos deixado marginalizados no novo contexto mundial.
A metodologia adotada contou com a participação de Paulo Nogueira Batista, André Franco Montoro, Gilberto Dupas, Carlos Longo, Fernando Rezende, Hélio Zylberstajn, Amaury de Souza, Claudio La Combe, Maria Sylvia Di Pietro, Nelson Machado e Aspasia Camargo.
Coordenação: Bolívar Lamonier e Geraldo Forbes.
Relacionado
ARTIGOS
Estudos Avançados, v. 6 (14) - 1992
- Revisão Costitucional - 1993
Publicações: Textos (Ciência Política)
Leia artigos no Informativo IEA, n. 30, págs. 3 e 5, março de 1993.
Leia entrevista com Bolivar Lamounier no Informativo IEA, n. 32, págs. 2 e 3, agosto de 1993
CONFERÊNCIAS
A Reforma Constitucional
Expositor: José Serra - 25 de maio de 1992
Leia em: Informativo IEA, ano IV, n. 27, agosto de 1992, pág. 2
Diretrizes para a Revisão Constitucional de 1993
Expositores: Bolívar Lamonier e Celso Bastos
21 de setembro de 1992
A Crise do Sistema de Representação e a Revisão Constitucional
Expositor Nelson Jobim - 19 de outubro de 1992
Leia em: Informativo IEA, ano V, n. 29, janeiro de 1993, pág. 2
VÍDEO
A Procuradoria Geral da República e o Exercício da Constituição
Aristides Junqueira de Alvarenga - Procurador Geral da República
Novembro de 1992
Atividades Especiais
Reunião geral: 21 de maio de 1993
Apresentação das propostas aos políticos - 09 de agosto de 1993
Apresentação das propostas aos conselheiros da Fiesp - 18 de agosto de 1993
Apresentação das propostas às entidades sindicais - 23 de agosto de 1993
Apresentação ao público - 26 de novembro de 1993