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Revisão Constitucional 1993

por Marilda Gifalli - publicado 14/06/2013 13:35 - última modificação 29/09/2015 23:09

Dentre as iniciativas mais contundentes quanto a visão de um Instituto voltado para a formulaçãocongressonacional.jpg de propostas para o debate nacional, podemos citar a Revisão Constitucional de 1993.

A partir do segundo semtrestre de 1992, diversos representantes da sociedade iniciaram o debate dos temas prioritários a serem formulados na Carta Magna brasileira.

Os temas selecionados foram: Estrutura Político-Institucional; Ordem Econômica; Tributação e Orçamento, Relações Capital/Trabalho, Previdência, Instituições Judiciárias, Administração Pública; Educação, Ciência e Tecnologia.

A intenção foi detalhar as questões fundamentais para a geração de um arcabouço político-institucional que oriente a estrutura e a organização do Estado brasileiro.

Os resultados estão publicados no texto abaixo.

Este esforço teve como pressuposto a análise de que a Constituição de 1988 não ofereceu respostas adequadas aos desafios que o país enfrenta tanto no plano interno, onde as desigualdades sociais e regionais são alarmantes, quanto no plano externo, onde a interdependência econômica crescente e a revolução tecnológica são processos que tem nos deixado marginalizados no novo contexto mundial.

A metodologia adotada contou com a participação de Paulo Nogueira Batista, André Franco Montoro, Gilberto Dupas, Carlos Longo, Fernando Rezende, Hélio Zylberstajn, Amaury de Souza, Claudio La Combe, Maria Sylvia Di Pietro, Nelson Machado e Aspasia Camargo.

Coordenação: Bolívar Lamonier e Geraldo Forbes.

Relacionado

ARTIGOS

Estudos Avançados, v. 6 (14) - 1992

Publicações: Textos (Ciência Política)

Leia artigos no Informativo IEA, n. 30, págs. 3 e 5, março de 1993.

Leia entrevista com Bolivar Lamounier no Informativo IEA, n. 32, págs. 2 e 3, agosto de 1993

CONFERÊNCIAS

A Reforma Constitucional

Expositor: José Serra - 25 de maio de 1992

Leia em: Informativo IEA, ano IV, n. 27, agosto de 1992, pág. 2

Diretrizes para a Revisão Constitucional de 1993

Expositores: Bolívar Lamonier e Celso Bastos

21 de setembro de 1992

A Crise do Sistema de Representação e a Revisão Constitucional

Expositor Nelson Jobim - 19 de outubro de 1992

Leia em: Informativo IEA, ano V, n. 29, janeiro de 1993, pág. 2

VÍDEO

A Procuradoria Geral da República e o Exercício da Constituição

Aristides Junqueira de Alvarenga - Procurador Geral da República

Novembro de 1992

Atividades Especiais

Reunião geral: 21 de maio de 1993

Apresentação das propostas aos políticos - 09 de agosto de 1993

Apresentação das propostas aos conselheiros da Fiesp - 18 de agosto de 1993

Apresentação das propostas às entidades sindicais - 23 de agosto de 1993

Apresentação ao público - 26 de novembro de 1993