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Ética e Universidade

por Marilda Gifalli - publicado 29/07/2013 15:50 - última modificação 07/11/2014 17:42

2002

No dia 10 de abril de 2002, foi instalada a Comissão de Ética da USP, com sede no IEA. Seus integrantes foram os professores Alfredo Bosi (presidente), Willian Saad Hossne, Walter Colli, Joaquim José de Camargo Engler e Hector Francisco Terenzi e o representante não-docente, Eduardo Bonilha de Toledo Leite. A participação de um representante discente não foi possível naquela oportunidade.

De acordo com o Código de Ética da USP, aprovado pelo Conselho Universitário em outubro de 2001, cabe à Comissão examinar as consultas, denúncias e representações contra membros da Universidade, por infringência às normas do Código e postulados éticos da instituição; apurar a ocorrência de infrações; encaminhar suas conclusões às autoridades competentes para as providências cabíveis; e criar um acervo de decisões do qual se extraiam princípios norteadores das atividades da Universidade, complementares ao código.

Os representantes docentes e não-docentes são eleitos pelo Conselho Universitário para um mandato de dois anos, permitida uma recondução. O representante discente deve ser eleito pelos estudantes para um mandato de dois anos, não sendo permitida a recondução.

A Ouvidoria da Universidade e a Comissão de Ética atuarão de forma coordenada para assegurar a plena observância das normas e princípios previstos no Código. A Comissão apresentará relatório anual de atividades ao Consleho Universitário, acompanhado de eventuais propostas de aprimoramento do Código.

A partir de 2011 a Comissão de Ética da USP foi instalada na Secretaria Geral da Universidade.

2012

Os desafios éticos na universidade

A Comissão de Ética da USP e o IEA realizaram nos dia 8 e 28 de novembro de 2012 as mesas-redondas do ciclo Ética e Universidade. A iniciativa é fruto da constatação da necessidade de a comunidade uspiana discutir temas relevantes sobre o comportamento ético, para que as conclusões atingidas contribuam para a definição de conceitos de conduta ética na USP.

Sérgio Adorno, Leandro Piquet Carneiro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Glauco CarvalhoO tema da primeira mesa-redonda foi Segurança e Privacidade. Os debatedores foram o professor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o professor Leandro Piquet Carneiro, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, e o coronel PM Glauco Carvalho, comandante do policiamento em Guarulhos, na Grande São Paulo. A moderação esteve a cargo da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, diretora do IRI. (Foto: participantes citados da esquerda para a direita).

O objetivo do primeiro encontro foi discutir as tensões entre medidas tomadas para prover segurança aos membros da comunidade USP e ao patrimônio público e o respeito à privacidade dos frequentadores da Cidade Universitária (alunos, funcionários, professores, fornecedores e visitantes).

Segundo integrantes da comissão, as ameaças à segurança das pessoas e do patrimônio da USP são reais e precisam ser enfrentadas com os instrumentos e recursos de garantia da ordem constitucionalmente estabelecidos, o que, em algumas circunstâncias, pode conflitar com o  também legítimo e constitucionalmente assegurado  direito à privacidade.

A mesa-redonda discutiu os limites aceitáveis de convivência entre os dois direitos. Os participantes tratarão não tanto dos fundamentos últimos dos direitos à segurança e à privacidade, mas sobretudo dos dilemas concretos postos a comunidade da USP e, em especial, aos seus dirigentes, quando da prática cotidiana de garantir os dois.

ORIGEM DAS TENSÕES
Segundo Adorno, o problema da invasão da privacidade em nome da segurança envolve o dilema entre a necessidade de, por um lado, vigiar cada vez mais e, por outro, de proteger o cidadão contra um poder que pode se mostrar abusivo e violar direitos.

O pesquisador ressaltou, ainda, que esse dilema é agravado pela crise de desconfiança entre a sociedade e as instituições de lei e ordem. "Não basta pedir aos cidadãos que respeitem essas instituições. É preciso que elas se mostrem confiáveis. E, para isso, precisam ser eficientes, respeitar direitos e pensar a segurança do ponto de vista de quem precisa de segurança", advertiu.

Já Carvalho afirmou que a resistência da comunidade uspiana à atuação da PM decorre de uma questão geracional: "Algumas gerações ainda vinculam a figura da PM ao regime militar. Mas a instituição mudou radicalmente nos últimos anos. Deixou de ser uma tropa do exército para se tornar uma tropa de policiamento".

Carneiro, por sua vez, apontou as divergências sobre as condutas que devem ou não ser permitidas no campus como a maior causa das tensões entre segurança e privacidade na USP. De acordo com ele, essas divergências referem-se principalmente ao consumo de drogas na Cidade Universitária. "O grande dilema parece ser o quanto seremos drug-friend e o quanto seremos drug-free. O que vamos escolher nessa dicotomia?", indagou.

A resposta, disse, é ter uma postura ativa contra as drogas: "O ponto de partida para qualquer política pública é pensar que universidade queremos para o futuro. E é difícil encontrar grandes universidades em que álcool e drogas são liberados. A USP quer ser uma universidade global, então precisa ter um campus de qualidade. Se ficar paralisada, a desordem e o crime organizado colonizam e os melhores professores vão embora".

ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Adorno destacou que, nos últimos 40 anos, o país vem passando por uma escalada da violência, que pode ser observada no aumento da delinquência, associada principalmente a crimes contra o patrimônio (furtos e roubos); do crime organizado, como é o caso do tráfico internacional de drogas e da articulação da população carcerária com criminosos em liberdade; e da explosão de conflitos interpessoais, como brigas de trânsito e entre vizinhos, que convergem cada vez mais para a fatalidade.

Carvalho também destacou mudanças ocorridas nas últimas décadas que vêm ocasionando a intensificação da violência, como a elevação da quantidade de drogas em circulação, de "crimes de sangue" e de armas à disposição da população, especialmente de grosso calibre.

Segundo os debatedores, essa escalada da violência leva a uma escalada da vigilância, uma vez que o surgimento de novos padrões de crimes, mais sofisticados, exige uma intromissão maior na vida privada.

É o caso do monitoramento por câmeras, defendido por Carvalho como uma ferramenta importante para promover a segurança e identificar culpados. "Nos espaços públicos, nem sempre a privacidade pode ser resguardada. Numa sociedade heterogênea como a nossa, é preciso haver instituições e órgãos que garantam a ordem pública, a observância das regras e um mínimo de controle social", frisou.

Para o coronel, a Cidade Universitária não está fora das leis estabelecidas pelo Estado brasileiro e, por isso, o campus é passível de policiamento. "Meu argumento central é o de que, num espaço público, e a USP é um espaço público, a participação da PM é viável, mas algumas regras devem ser respeitadas, pois a USP é um espaço de liberdade, e essa liberdade deve ser preservada", concluiu.

VÍDEO

Ética e Universidade: Segurança e Privacidade

 

Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades

Edson Watanabe, Maria Russo Lecointre, Luiz Henrique Lopes dos Santos e Sonia Maria Ramos VasconcelosEste foi o tema da segunda mesa-redonda do ciclo. O objetivo do encontro foi discutir a ética e a integridade na ciência e nas humanidades como uma responsabilidade social. A discussão internacional sobre integridade em pesquisa nos diálogos entre ciência e sociedade será abordada, especialmente no que se refere à comunicação científica e à confiança pública na ciência. Os debatedores foram os professores Edson Watanabe (UFRJ), Marisa Russo Lecointre (Unifesp), Luiz Henrique Lopes dos Santos (FFLCH) foi o moderador e Sonia Maria Ramos Vasconcelos (UFRJ). (Foto: participantes citados da esquerda para a direita).

Os que lidam com projetos e trabalhos científicos têm notado crescente uso, por parte de alguns autores, de textos de outros, ressalta a sinopse do evento. "Essas cópias vão de pequenos trechos até parágrafos inteiros, seja de trabalhos publicados nos veículos especializados, seja de textos facilmente encontrados na internet. Igualmente graves são a fabricação de resultados e a falsificação de informações cada vez mais freqüentes e que, muitas vezes, residem numa zona de penumbra entre o procedimento não ético e a falsidade ideológica."

De acordo com a comissão, é difícil estabelecer se essas patologias do trabalho intelectual sempre existiram e são mais fáceis de detectar por causa da evolução dos mecanismos de busca ou se estão aumentando pelas facilidades de cópia que os meios de comunicação oferecem, notadamente a internet.

"A cultura da cola sempre existiu entre nós e, por ser praticada por estudantes, tendemos a relativizar seus efeitos na formação do profissional." Por esse motivo, a mesa-redonda também abordará a necessidade de uma revolução educacional, começando nos colégios, onde a cultura de copiar e colar é praxe.

RETRATAÇÕES
Sonia Maria tratou de um dos maiores tabus entre os pesquisadores: as retratações em revistas científicas, que se referem a artigos retirados da literatura científica devido a erros ou desvios éticos na condução ou no relato da pesquisa.

Baseada em estudo liderado por Arturo Casadevall, da Yeshiva University, dos EUA (leia ao lado), ela afirmou que o número de retratações vem crescendo desde a década de 1970, sendo a maior parte vinculada a fraudes, publicações em duplicidade e plágio. Disse, ainda, que as estatísticas podem não refletir a gravidade da situação, uma vez que apenas uma pequena fração dos artigos com problemas éticos são retratados.

Ainda em referência ao estudo, a pesquisadora destacou que as notas de retratação publicadas nas revistas são "nebulosas", pois não explicitam de forma clara e objetiva as razões que levaram ao cancelamento dos artigos. Segundo a professora, as informações apresentadas são demasiadamente subjetivas e muitas vezes recorrem à ideia de um erro legítimo para disfarçar uma má conduta.

Diante desse quadro, ela levantou duas questões principais. A primeira é se a retratação invalida completamente o artigo e se este deve, a partir de então, ser eliminado da literatura científica. A segunda refere-se ao fato de muitos artigos continuarem a ser citados mesmo após serem retratados: "Os pesquisadores utilizam o artigo porque não sabem da retratação ou porque simplesmente ignoraram o fato?".

Essas questões revelam, de acordo com ela, a complexidade do problema da retratação e demonstram a necessidade de um olhar menos simplista para o assunto: "Para que os erros não sejam incorporados de forma acrítica à literatura científica, os mecanismos e atitudes em relação às correções e retratações precisam ser repensados".

PUBLICAR OU PERECER
Marisa Russo tocou em outro ponto caro à comunidade acadêmica: a pressão pelo aumento da produtividade científica. Para ela, quando a política do publish or perish (publicar ou perecer) passou a nortear a oferta de financiamentos e a determinar o status dos pesquisadores, sobretudo a partir da década de 80, teve início o desastre das pesquisas, com o acirramento da corrida para elevar a quantidade de publicações.

A professora afirmou que existe uma política de tolerância às fraudes nas universidades, visto que muitos fecham os olhos para o problema com o objetivo de proteger pesquisadores poderosos e evitar escândalos. "A fraude só existe porque existe um meio que lhe é favorável", frisou.

De acordo com ela, isso não só cria um ambiente propício a desvios de conduta ética, como leva a distorções, como a ideia de que a solução é vigiar, punir e prevenir, e não transformar o sistema. Como exemplo, citou o caso dos seguros antifraude nos EUA: ao receber um financiamento, o pesquisador precisa assinar um termo se comprometendo a não cometer fraudes sob pena de multa. E, para garantir o pagamento da multa se houver fraude, é obrigado a fazer um seguro.

Para ela, a solução para o problema da má conduta científica não está no direito civil ou penal, mas numa valorização do cientista que não seja baseada na quantidade de papers, bem como na inclusão da responsabilidade coletiva entre os valores da ciência, de modo que "o valor epistêmico não se sobreponha a outros valores".

CULTURA DA COLA
A exposição de Watanabe concentrou-se no que ele considera ser a principal causa dos desvios éticos na ciência, sobretudo do plágio: a cultura da cola, que, de acordo com ele, começa nos colégios e se consolida nas universidades. "Quando a gente conversa com o plagiador, vemos que muitas vezes ele não sabe que está fazendo algo errado, pois o plágio faz parte da cultura do ensino", disse.

Segundo o professor, o problema é agravado por confusões em torno do que é direito autoral e copyright, do que pode ser considerado cópia, entre outros. Alguns exemplos apontados por ele são a ideia de que tudo na internet pode ser usado ou é de domínio público; indefinições sobre se o chefe é autor do trabalho ou sobre como proceder em estudos que envolvem grandes equipes de pesquisadores; e a cessão dos direitos de artigos ou imagens para revistas científicas quando da publicação.

Watanabe afirmou que a melhor forma de coibir a má conduta científica é acabar com a cultura do "copiar e colar" e conscientizar os alunos de que a violação acadêmica é também uma prática ilegal: "Muitos plagiam porque acham que é um crime menor. Precisamos começar nos colégios, para que as pessoas cometam o erro sabendo que estão fazendo uma coisa errada".

ÉTICA CIENTÍFICA
Ao fazer um balanço do debate, Santos, moderador da mesa, disse que a responsabilidade do cientista é produzir conhecimento de boa fé, dentro dos métodos e condutas da ciência. Para ele, a ética profissional do cientista diz respeito a fazer o conhecimento avançar respeitando as normas da comunidade científica.

"É preciso distinguir a questão da integridade ética da ciência, relativa à verdade dos resultados, da questão da adequação do comportamento do cientista a valores éticos gerais. Muitos conhecimentos relevantes foram considerados eticamente questionáveis quando surgiram, como o darwinismo e o heliocentrismo. A verdade nunca é prejudicial. Sou iluminista nesse sentido", concluiu.

Vídeo

Ética e Universidade: fabricação, falsificação e plágio nas ciências e humanidades

2013

Sociabilidade e Ética na Universidade

Cícero Araújo, Leopoldo Warizbort, Sérgio Adorno e Yves de La TailleNo dia 10 de abril de 2013, realizou-se a mesa-redonda Sociabilidade e Ética na Universidade, o terceiro encontro do ciclo Ética e Universidade, iniciado em 2012.

Segundo os integrantes da Comissão de Ética da USP, que organiza o ciclo em parceria com o IEA, o objetivo primário da mesa-redonda é proporcionar uma visão ampla do conceito de sociabilidade e das relações interpessoais nos ambientes universitários, com ênfase em princípios éticos.

Os debatedores foram os professores Cícero Araújo, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH); Leopoldo Waizbort, do Departamento de Sociologia da FFLCH; Sérgio Adorno, diretor da FFLCH, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA e Yves De La Taille, do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia. (Foto: participantes citados da esquerda para a direita). O moderador do encontro foi o professor Renato de Figueiredo Jardim, diretor do Instituto de Física.

De acordo com a comissão, é cada vez mais importante discutir os problemas que a sociedade enfrenta no trato das relações interpessoais, ou seja, na sociabilidade, e encontrar soluções consensuais dentro dos ambientes universitários. Esses problemas materializam-se em diversas situações: desde as relações corriqueiras no convívio cotidiano dos departamentos até aquelas que envolvem as questões mais abrangentes da vida universitária.

A comissão considera também importante pensar a sociabilidade e a ética nos diversos domínios da vida social organizada e através de situações que permeiam os aspectos acadêmicos, laborais, psicológicos, políticos, econômicos e o próprio intercâmbio social.

"A ética e a sociabilidade sempre tiveram uma relação muito estreita e, no entanto, problemática", destaca a comissão. "O próprio conceito de boas relações interpessoais vem sendo revisto dentro da universidade e na sociedade. Um bom exemplo é decorrente do advento do chamado mundo virtual, onde as relações interpessoais nos ambientes acadêmico e de trabalho são estabelecidas através de novos protocolos e conceitos, incluindo aqui os de caráter ético."

Vídeo:

Sociabilidade e Ética na Universidade

A Greve e a Ética na Universidade

Salvador Ferreira da Silva, Marcos Boulos, Otávio Pinto e Silva e Francisco Miráglia Neto

Salvador Ferreira da Silva, Marcos Boulos, Otávio Pinto e Silva e Francisco Miráglia Neto

No dia 14 de agosto de 2013, a Comissão de Ética da USP, com o apoio do IEA, realiza a mesa-redonda A Greve e a Ética na Universidade, no Auditório Freitas Nobre da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.

Os debatedores (todos da USP) serão os professores Otávio Pinto e Silva (Faculdade de Direito) e Francisco Miráglia (Instituto de Matemática e Estatística e Adusp) e o advogado Salvador Ferreira da Silva (Procuradoria Jurídica). O moderador será o professor Marcos Boulos (Faculdade de Medicina).

Será o quarto evento do ciclo “Ética e a Universidade”, iniciado em 2012, cujo objetivo é contribuir para a definição de conceitos de conduta ética no âmbito da USP.

Vídeo:

A Greve e a Ética na Universidade

Tecnologia da Informação e Ética na Universidade

 

Sérgio Surugi de Siqueira, Marco Antonio Gutierrez, Luiz Natal Rossi e Dalton Luiz de Paula Ramos

Sérgio Surugi de Siqueira, Marco Antonio Gutierrez, Luiz Natal Rossi e Dalton Luiz de Paula Ramos

O objetivo da mesa-redonda foi discutir até que ponto, atualmente, as informações armazenadas nos prontuários eletrônicos de atendimentos hospitalares e ambulatoriais, na USP, estão devidamente salvaguardadas e se o sigilo e segurança de dados pessoas estão sendo garantidos. A discussão abrangeu, também, se o trânsito de informações nas redes internas dos serviços assistenciais é realmente seguro e se apenas os profissionais devidamente autorizados estão acessando tais dados, bem como se a utilização desses dados e imagens para fins de ensino ou pesquisa, e consequente publicação científica, estão devidamente autorizados pelos responsáveis pela instituição e respectivo Comitê de Ética.

 

Expositores: Dalton Luiz de Paula Ramos (FO e CONEP), coordenador e mediador; Luiz Natal Rossi (EP e DI); Marco Antonio Gutierrez (HC e SBIS) e Sergio Surugi Siqueira (PUCPR e CONEP)

Vídeo

Interação da Tecnologia da Informação com a Ética na Universidade

Fotos do Evento

 

Publicação

Em 2014, a Comissão de Ética publicou um livro com textos dos seminários dos ciclos 2012 e 2013. Clique aqui para acessar o e-book na íntegra.