Debora Sotto

Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2017-2018) e pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais (2019-2021). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (2011). Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003), atuando nas áreas de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e habitação.

PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS

Título do Projeto: Crise Climática e Descarbonização de Cidades no Brasil: estratégias, técnicas e soluções em governança urbana para cidades neutras em carbono

Supervisor: Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr.

Período: 4 anos (24/03/2022 – 23/03/2026)

Decorridos cinco anos da celebração do Acordo de Paris, há muito o que se avançar para limitar o aumento da temperatura global ao limite seguro de 1.5ºC acima dos níveis pré-industriais. Com o incremento da frequencia e intensidade dos eventos climáticos extremos, parece haver um crescente consenso sobre a necessidade de acelerar a transição para a neutralidade de carbono para enfrentamento da crise climática. Nesse contexto, as cidades desempenham um papel estratégico, desenvolvendo soluções inovadoras de governança climática de maneira autônoma em relação aos governos nacionais, impulsionadas por suas redes internacionais de cooperação descentralizada. Com o agravamento da crise climática, as cidades assumem mais uma vez a linha de frente, por meio da estruturação de políticas e planos locais dedicados à neutralidade parcial e total de carbono para os anos de 2030 e 2050. No Brasil, com 85% da população vivendo em cidades, nenhuma estratégia nacional de descarbonização logrará obter sucesso se não incorporar ações consistentes de neutralidade de carbono para o meio ambiente urbano, mediante a cooperação interfederativa entre União, Estados e Municípios. Diante desse quadro, o projeto de pesquisa objetiva identificar estratégias, técnicas e soluções em governança urbana que permitam às cidades brasileiras alcançar a neutralidade em carbono, no horizonte temporal de 2050, de maneira eficiente, durável e adequada à realidade do país. Para tanto, pretende-se desenvolver um estudo de caso múltiplo, abrangendo três cidades e três estados brasileiros que ocupam posições de liderança em políticas e planos de descarbonização: Florianópolis, no estado de Santa Catarina; Recife, no estado de Pernambuco e São Paulo, no estado de São Paulo. Como referências internacionais em governança climática local e neutralidade de carbono, serão também estudadas as cidades de Lisboa, em Portugal, e Hamburgo, na Alemanha. A investigação se dará com base em pesquisa bibliográfica, para levantamento da literatura relevante existente nas diferentes disciplinas de interesse; pesquisa documental, para levantamento de dados junto aos repositórios oficiais de informação de caráter nacional, regional e local, bases de dados digitais e portais de transparência, condução de entrevistas, e análise qualitativa dos achados utilizando o software NVivo. Espera-se obter, como principais contribuições científicas, uma compilação do estado da arte do conhecimento científico sobre o papel da governança climática urbana na transição para a neutralidade de carbono, propondo caminhos e alternativas viáveis para as cidades brasileiras acelerarem sua transformação rumo ao carbono zero, de maneira adequada à realidade do país e com monitoramento por um conjunto adequado de indicadores. Em termos sociais, espera-se que a pesquisa possa contribuir para a capacitação de gestores e técnicos municipais, além de outros atores do desenvolvimento urbano sustentável, para o aperfeiçoamento da governança climática urbana e para a aceleração das transições de sustentabilidade para a neutralidade de carbono.

Palavras-chave: cidades; desenvolvimento urbano sustentável; descarbonização; emergência climática ; governança urbana.

Interfaces com as ODS: