Lídia Helena Ferreira da Costa Passos
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Ingressou no MPSP em 1985, substituta em São Bernardo do Campo. No interior, foi Promotora de Justiça em Guariba (1985) e Ibitinga (1986). No ABC, Promotora de Justiça em São Bernardo do Campo (1986) e Santo André (1987). Na Capital, foi Promotora de Justiça na Equipe de Repressão a Roubos e Extorsões (1989); na Curadoria de Ausentes e Incapazes (1990) e em Registros Públicos (1991/1992). Titular, assumiu a Promotoria de Meio Ambiente da Capital (1992-2005). Foi Assessora no CAOMA nas gestões Burle e Marrey, colaborando para a criação dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça de Meio Ambiente e na implantação das Promotorias Regionais de Meio Ambiente. Representou o MPSP nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (1995-1998). Assessora na ESMP (1999), coordenou os Cursos de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos e Especialização em Direito Penal. Foi também Assessora na Corregedoria Geral do MPSP (2003-2004). É Procuradora de Justiça desde 2005, (Procuradoria Cível). Foi membro suplente do CSMP (2006-2007). Integrou o Conselho Editorial da Revista “Justitia”. Foi membro do CEAF-ESMP. Na APMP, integrou a Diretoria Cultural (1999-2006) e a Banca do “Melhor Arrazoado Forense” (2005). Organizou a Exposição “São Paulo-Espaço e Memória”. Foi Coordenadora do Grupo de Estudos “Carlos Siqueira Neto” (Capital). Fora da carreira, é Mestre e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, onde se graduou. Foi Professora de direito da FACAMP (2002-2008) e Coordenadora do curso de Direito da UNIBAN (2000), e integrou a equipe docente da ESMP. É sócia fundadora e integrou o Conselho de Administração do IEDC. Sócia fundadora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Coordenou a organização do Seminário Internacional de Direito Ambiental Urbano, organizado pelo IEDC, APMP e APAMAGIS (1998) e co-organizou os 1º, 2º, e 3º Congressos Internacionais de Direito Ambiental, em São Paulo. Em função da experiência no MPSP, seus temas de pesquisa acadêmica estão ligados às áreas de direitos difusos e coletivos; políticas públicas e o conceito de interesse público. |
Curriculum Vitae
Grupo de Pesquisa "Amazônia em Transformação: História e Perspectivas"
Evento:
- Seminário Pró-Primatas, 12 de maio de 2015.
