Luis Fernando Novoa Garzon
 |
Sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ, foi assessor nacional de missões da Plataforma de Direitos Humanos (DHESCA). Atuou em Grupos de Trabalho da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) e da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Jubileu Sul, promovendo capacitação de atores da sociedade civil referentes às temáticas da política externa, da integração regional e do planejamento de projetos de infraestrutura e monitorando espaços formais de consulta no âmbito nacional e internacional. É professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) desde 2006, em que se notabilizou por estudos e denúncias acerca dos impactos sociais e ambientais das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e pela crítica ao modelo de financiamento de grandes projetos na Amazônia pelo BNDES. Monitorou a gestão do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani - PSAG entre 2005 e 2009, na condição de titular da Unidade de Execução Nacional do Projeto (UNEP-Brasil). Também como representante da sociedade civil participou das consultas públicas da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), entre 2004 e 2011, coordenadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em representação da Universidade Federal de Rondônia junto ao Ministério Público Federal (MPF-RO), entre 2008 e 2016, produziu diagnósticos e insumos que apontaram lacunas no processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além de irregularidades no cumprimento de condicionantes, compensações e precauções. Como pesquisador associado ao Laboratório ETTERN (Estado, Território, Trabalho e Natureza) do IPPUR/UFRJ coordenou a Linha de Pesquisa "Processos Decisórios do BNDES" no Programa de Pesquisa "BNDES: grupos econômicos, setor público e sociedade civil no contexto nacional e internacional”, entre 2012 e 2016. O Grupo de Pesquisa « Territorialidades e Imaginários na Amazônia » , que lidera, promoveu pesquisas, desde 2018, sobre comunidades ribeirinhas remanescentes na bacia do rio Madeira, sobre abordagens socioeconômicas do desmatamento na Amazônia e sobre complexos portuários em rios amazônicos e conflitos territoriais respectivos. |
|
PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS Título do projeto: Cidades amazônicas e comunidades ribeirinhas remanescentes: zoneamento sociocultural e políticas públicas correlatas Supervisor: Profa. Dra. Maria da Penha Costa Vasconcellos Período: 03/2021 a 03/2023 As cidades amazônicas, notadamente as que se originaram ao longo da bacia fluvial amazônica, são “ribeirinhas” de origem. Os processos de reestruturação espacial observados na região amazônica, após os anos 1960, orientaram os processos de urbanização e metropolização em função de atividades vinculadas à agropecuária, à mineração e à energia, fazendo das comunidades ribeirinhas – testemunho de sua formação histórico-espacial – um resíduo a ser apagado, objeto de invisibilidade ou de autonegação. Em cidades médias, como Barcarena e Porto Velho, que passaram a adquirir funções de escoamento de larga escala dessas mesmas matérias-primas que passam a defini-las, a despossessão física e simbólica das comunidades ribeirinhas foi ainda mais célere e brutal, considerando que o rio e suas margens são convertidos em hubs logísticos. Cabe primeiramente reconstruir historicamente o papel fundante dessas comunidades e resgatar sua nodalidade na definição das sociabilidades originárias dessas cidades, o que inclui desde os cardápios regionais, variações lexicais, formas de lazer cotidianas, festas e cerimônias. Em segundo lugar, deve ser feito um balanço dos processos de remoção e limpeza social promovidos nas cidades referidas aqui como casos emblemáticos na última década e da situação atual das comunidades remanescentes em processo de desestruturação ou rearticulação. Por fim, cumpre mapear organizações locais e lideranças nessas comunidades para que se possa, a partir delas, avaliar como melhor calibrar e/ou municiar políticas urbanas e territoriais no âmbito dos Municípios, que as integrem ao convívio urbano resguardando suas singularidades. Tal projeto se fará na contramão das dinâmicas socioterritoriais hegemônicas na região, emanadas pela expansão da fronteira hidrelétrica e mineral e pelo avanço da cadeia do minério, da soja e da carne e de seus respectivos corredores logísticos. À preempção e funcionalização de cidades e territórios por grupos empresariais deve ser contraposta uma agenda de diversificação de investimentos que aponte para as transições propugnadas nacional e internacionalmente para a Amazônia. Palavras-chave: Amazônia e ajustes espaciais. Fronteira de commodities e grandes projetos e infraestrutura. Terminais portuários e a refuncionalização dos rios amazônicos. Comunidades ribeirinhas remanescentes e conflitos ambientais. Cidades amazônicas e transições socioecológicas. INTERFACES COM AS ODS:
 |
Principais Publicações o Tema de Pesquisa:
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais. Revista Katalysis. , v.23, p.582 - 589, 2020.
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802020000300582&script=sci_abstract&tlng=pt
Comunidades ribeirinhas na Amazônia: perdidas no espaço e no tempo dos grandes projetos hidrelétricos'. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia. , v.48, p.276 - 295, 2020.
https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/42025
Conflitos por Água, Territórios Empresariais e Complexos Hidreléticos na Amazônia Brasileira. Revista del CESLA. , v.23, p.143 - 165, 2019.
Links Relacionados:
https://www.cartadebelem.org.br/
Evento:
- Bioeconomia na Amazônia: Abordagens Conceituais e Políticas Públicas de IC&T em Construção, 18 de novembro de 2021
