Márcia Renata Itani
Doutorado na área de Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), onde também concluiu Mestrado na área Habitat e graduação. Ministrou aulas para o curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo da FIAM-FAAM Centro Universitário, de 2011 a 2013, nas disciplinas Laboratório de Arquitetura, Projeto de Urbanismo e Paisagismo: áreas periféricas, Projeto de Urbanismo e Paisagismo: diagnóstico e diretrizes municipais e Planejamento Urbano e Regional. Desde 2009, é funcionária efetiva da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, onde atua com formulação e implementação de políticas e instrumentos de planejamento territorial e ambiental, como Zoneamento Ecológico-Econômico costeiro e do estado de São Paulo. Atualmente é pesquisadora de pós-Doutorado pelo Programa USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). Tem experiência na área de planejamento urbano, regional e ambiental.
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PROJETO DE PESQUISA NO IEA-USP PROGRAMA CIDADES GLOBAIS Título do projeto: Interface e integração de instrumentos de planejamento urbano e ambiental nas escalas local e regional: estudo de caso no Litoral Norte paulista. Supervisão: Profa. Dra. Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo Período: mar. 2022 a mar. 2024 A pesquisa objetiva analisar desafios e possibilidades de integração dos instrumentos de planejamento urbano e ambiental nas escalas local considerando uma região estudo de caso, o setor costeiro Litoral Norte do estado de São Paulo. Diante dos diversos desafios de integração dos instrumentos, relacionados às atribuições constitucionais dos entes federativos para a formulação e a implementação dos instrumentos e à retração das políticas públicas para garantir a melhoria das condições de vida e da qualidade urbana e ambiental, torna-se necessário avançar na integração dos instrumentos de planejamento urbano e ambiental nas escalas local e regional. As diretrizes estabelecidas por instrumentos de planejamento urbano e ambiental na escala regional pelo Estado ou por conjunto de municípios podem contribuir para o planejamento na escala local e, por outro lado, este planejamento, de atribuição municipal, pode aprimorar o planejamento urbano e ambiental de abrangência regional. É o que a pesquisa objetiva demonstrar. Para tanto, prevê-se a realização de revisão bibliográfica sobre o tema e a análise da interface e da integração de dois instrumentos de planejamento urbano e ambiental implementados com abrangência regional e local no setor costeiro Litoral Norte do estado de São Paulo, o Zoneamento Ecológico-Econômico costeiro (ZEEC) e o Plano Diretor de dois municípios da região. Essa análise será fundamentada também com o levantamento de dados secundários e entrevistas de caráter qualitativo com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil que participam do processo de implementação dos instrumentos. Espera-se que as reflexões e os resultados da pesquisa possam contribuir para a construção de conhecimento dentro da temática do planejamento urbano e ambiental e para subsidiar avaliações quanto à implementação dos instrumentos analisados. INTERFACES COM AS ODS:
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PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES SOBRE O TEMA DE PESQUISA
Zoneamento Ecológico-Econômico e territorialidades: um estudo de caso no Litoral Norte paulista: https://journals.openedition.org/confins/35924
O Zoneamento Ecológico-Econômico e o ordenamento territorial sustentável: estudo de caso no Litoral Norte paulista: http://www.encogerco.com.br/theme/images/Anais%20ENCOGERCO%202017_final.pdf
Zoneamento Ecológico-Econômico no setor costeiro Vale do Ribeira paulista: avanços e desafios da implementação: http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1556/1535
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/
- Urbansus Adaptar Cidades: Gestão e Enfrentamento de Riscos Ambientais, 07 de março de 2024