Boletim IEA — 104
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Empresas, investidores e pesquisadores agora terão uma nova fonte de dados e análises sobre a inovação no Brasil: o Observatório da Inovação e Competitividade, sediado no IEA. O Observatório produzirá indicadores, índices específicos, análises comparativas (nacionais, internacionais e intersetoriais) e bancos de dados. As informações estarão disponíveis a todos os setores envolvidos com as questões da inovação, subsidiando novas pesquisas e a formulação de políticas públicas, além de contribuírem nos processos de tomada de decisão do setor produtivo.
As instituições parceiras do IEA na constituição do Observatório são a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Os idealizadores e coordenadores do Observatório são dois professores da USP: Glauco Arbix, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ex-presidente do Ipea e ex-coordenador geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e Mario Salerno, chefe do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica, ex-diretor de Estudos Setoriais do Ipea e de Desenvolvimento Industrial da ABDI. LANÇAMENTO Funcionando desde o início do ano e tendo já realizado um primeiro projeto, a pesquisa "Estratégias de Inovação de Sete Países", o Observatório agora terá seu lançamento público no dia 1º de outubro, às 14h30, no IEA. Participam do evento o diretor do IEA, João Steiner; o presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri; o presidente do Ipea, Marcio Pochmann; e o coordenador do Observatório, Glauco Arbix. Em seguida à solenidade de lançamento, haverá exposições da ABDI, do Ipea e da coordenação do Observatório, que falará sobre o primeiro projeto desenvolvido. O evento será realizado no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP. Haverá transmissão ao vivo pela web em www.iea.usp.br/aovivo. Mais informações podem ser obtidas com Inês Iwashita (ineshita@usp.br), telefone (11) 3091-1685. OBJETIVOS O país tem testemunhado uma profusão de iniciativas governamentais (federais e estaduais), acadêmicas e empresariais ligadas à inovação desde os anos 90. Houve inclusive o estabelecimento de um novo marco institucional com a criação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) e da ABDI e a entrada em vigor da Lei da Inovação, da Lei da Biossegurança e da chamada "Lei do Bem". Diante desse quadro, que revela o quanto a inovação tem despertado o interesse da sociedade, Arbix e Salerno, que possuem carreiras diretamente vinculadas à temática, decidiram projetar um pólo aglutinador de várias competências e capaz de articular e desenvolver análises sobre o processo de inovação na economia brasileira. Segundo Arbix, "a idéia é extrapolar a prática de estudos de caso e análises setoriais, possibilitando a interlocução qualificada no Brasil e com parceiros internacionais". Evidentemente, o Observatório estará conectado às diversas iniciativas acadêmicas sobre a questão, "mas seu eixo de atuação estará alinhado com a dinâmica empresarial e a busca de maior dinamização e competitividade da economia do país". A expectativa é de que o Observatório possibilite o estabelecimento de laços mais consistentes com organizações federais e estaduais para que se construa um espaço de debates propositivos para a transformação da estrutura produtiva brasileira. Espera-se também que a iniciativa sirva para delinear rumos para o incentivo à inovação nas empresas e nas universidades, propiciando uma melhor qualificação do debate com base na economia do conhecimento e agregando diferentes visões sobre os processos de inovação, de P&D e de estímulo à competitividade brasileira. Os coordenadores definem o funcionamento do Observatório como um guarda-chuva para os projetos que as instituições parceiras desejarem desenvolver. Não haverá uma equipe permanente de pesquisadores. Os grupos serão formados em função das necessidades de cada projeto. PROJETOS A pesquisa executada pelo Observatório no primeiro semestre deste ano levantou dados sobre as principais políticas empreendidas e dificuldades enfrentadas em relação à inovação nos Estados Unidos, Canadá, França, Irlanda, Reino Unido, Japão e Finlândia. A pesquisa foi financiada pela ABDI e encontra-se na fase de consolidação das análises. Outros dois projetos já foram formulados: um, patrocinado pelo Ipea, está associado ao lançamento de 19 editais no Brasil e no exterior para que pesquisadores desenvolvam trabalhos sobre áreas consideradas pontos de estrangulamento do processo de inovação; o outro destina-se à criação de um banco de dados com toda a legislação relacionada direta ou indiretamente à inovação. Por meio desse banco de dados, empresas e investidores poderão identificar todos os dispositivos legais que contribuem para a inovação ou que são empecilhos a ela. Outras iniciativas previstas são o desenvolvimento de uma métrica de inovação, abertura de discussão para a elaboração de um índice de competitividade do Brasil, diagnóstico da situação da inovação nas pequenas e médias empresas e avaliação da inovação e de sua evolução, em seus vários aspectos, nas empresas brasileiras. O Observatório contará com um site, publicará um relatório anual sobre a inovação no Brasil e realizará encontros e workshops para a articulação de redes de pesquisadores e/ou de instituições comprometidas com os processos de inovação em todas as áreas de conhecimento e da economia.
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CONFERÊNCIA |
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"A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade mundial de valores?" Quem indaga é a jurista francesa Mireille Delmas-Marty, titular da cátedra de Estudos Jurídicos Comparativos e Internacionalização do Direito do Collège de France, que faz no dia 8 de outubro, às 11, no IEA, a conferência "A Mundialização do Direito: Rumo a uma Comunidade de Valores?" (o evento será em francês, com tradução consecutiva).
A conferência é uma realização da Cátedra Claude Lévi-Strauss (convênio entre o IEA e o Collège de France) e terá como debatedores Eduardo Bittar, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Fadusp), e Cláudia Perrone-Moisés, do Departamento de Direito Internacional da mesma faculdade. O coordenador será Sergio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância e do Núcleo de Estudos da Violência da USP. O evento acontecerá no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP, com transmissão ao vivo pela web em www.iea.usp.br/aovivo. Outras informações podem ser obtidas com Sandra Codo (sancodo@usp.br), telefone (11) 3091-3923. VALORES Segundo a jurista, "a mundialização não remete apenas ao direito nascido da globalização econômica, mas também à universalização dos direitos do homem, fundada na declaração 'universal' de 1948". Delmas-Marty centrará sua exposição na questão dos valores, reativada com a convenção da Unesco de 2005, "que consagra a diversidade cultural, mas não diz como conciliá-la com o universalismo da Declaração dos Direitos do Homem". De acordo com a conferencista, "para conciliá-las a fim de construir um universalismo pluralista que permita instaurar uma verdadeira 'comunidade mundial de valores'", é preciso tentar responder a duas questões: qual comunidade? quais valores?". A conferência terá como fio condutor a exploração de respostas a essas questões. Delmas-Marty destaca que essa comunidade mundial seria pela primeira vez uma comunidade sem exterior e não mais apenas internacional, mas inter-humana. Quanto aos valores, a jurista primeiro discutirá seu fundamento, depois tratará de seu conteúdo, apreendido entre o universalismo e o relativismo. CURSO E COLÓQUIO O curso que Delmas-Marty dará de 8 a 11 de outubro na Fadusp chama-se "Direito Penal do Inumano" e terá a seguinte programação: Dia 8 — Introdução: o Paradoxo Penal (Proibir/Justificar: Três Paradigmas); O curso terá como debatedores Antonio Magalhães Gomes Filho (Fadusp), Sergio Adorno (FFLCH/USP), Sergio Salomão Shecaira (Fadusp), Cláudia Perrone-Moisés (Fadusp), Kathia Martin-Chenut (Collège de France) e João Paulo Charleaux (Comitê Internacional da Cruz Vermelha). Para se inscrever no curso, o interessado deve enviar mensagem para camilaperruso@uol.com.br. Haverá tradução simultânea. Não será fornecido certificado. Nos dias 15 e 16 de outubro, Delmas-Marty participa do Colóquio Rede Franco—Brasileira de Internacionalização do Direito — As Violações Graves dos Direitos do Homem e a Luta contra a Impunidade. O colóquio é restrito a convidados.
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AGENDA |
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OUTUBRO Todos os eventos de outubro acontecem no Auditório Alberto Carvalho • Dia 1º, 14h30 — Lançamento Público do Observatório da Inovação e Competitividade • Dia 4, 14h30 — Uma Análise Sociopolítica da Produção Social: Justiça Social e Desenvolvimento • Dia 8, 11h — A Mundialização do Direito: Rumo a uma Comunidade de Valores? • Dia 11, 15h — 7º Seminário do Ciclo Evolução Darwiniana e Ciências Sociais • Dia 18, 9h — A Atenção às Diferenças Faz Diferença na Qualidade do Ensino? • Dias 23, 24 e 25 — Integração Política e Econômica da América do Sul • Dia 30, 14h — Impasses e Desafios de Três Temas Emergentes do Mercado de Trabalho • Dia 31, 14h30 — Desafios e Instrumentos da Política Industrial no Brasil NOVEMBRO • Dias 4 a 8 — 3ª Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul • Dia 22, 15h — 8º Seminário do Ciclo Evolução Darwiniana e Ciências Sociais
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NOTAS |
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'Estudos Avançados' ingresssa em portal de revistas espanhol A revista 'Estudos Avançados' foi convidada pelo Universidade de Alcalá, Espanha, a integrar o Portal Quórum de Revistas Iberoamericanas, que reunirá publicações de todos os países da América Latina, Espanha, Portugal, Estados Unidos e de outros países onde haja publicações de interesse ibero-americano. O portal integra convênio entre a Universidade de Alcalá, o programa para universidades do Grupo Santander e a Fundação Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes (www.cervantesvirtual.com), à qual o portal estará vinculado. Inicialmente, o portal priorizará duas grandes áreas: ciências sociais e literatura. O conteúdo será constituído por artigos e resenhas enviados pelas publicações participantes. Conselho Deliberativo conta com dois novos integrantes O Conselho Deliberativo (CD) do IEA conta desde agosto com dois novos conselheiros: Carlos Henrique de Mesquita (direita) e João Fernando Gomes de Oliveira (esquerda). Mesquita é pesquisador aposentado da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Foi pesquisador do Instituto do Coração (Incor) e professor visitante da USP e da Unesp. Ele foi escolhido pela reitora Suely Vilela para ocupar a vaga no CD destinada a um representante da sociedade civil, anteriormente ocupada pelo jornalista Luís Nassif. Oliveira é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Carlos da USP, presidente da Agência de Inovação Fábrica do Milênio e coordenador do Programa Universidade-Empresa do IEA São Carlos. Oliveira foi escolhido pelo Conselho Universitário para vaga anteriormente ocupada por Yvonne Mascarenhas, vice-coordenadora do IEA São Carlos.
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
Divisão de Comunicação: Mauro Bellesa (editor, MTb-SP 12.739)
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