Boletim IEA — 115

Debate reuniu Luiz Carlos Bresser-Pereira, Laura Greenhalgh, Samuel Pinheiro Guimarães, Marco Antônio Coelho (coordenador), Eliane Cantanhêde e Fábio Wanderley Reis

Segundo o embaixador, para que a política externa do país propicie esses resultados, o Brasil precisa enfrentar as circunstâncias do sistema internacional e empenhar-se para que as normas desse sistema lhe sejam mais favoráveis.

Guimarães apresentou sua avaliação no "Debate sobre a Política Externa Brasileira", no dia 8 de maio, evento que marcou o lançamento da edição 62 da revista "Estudos Avançados". A edição traz o dossiê "Nação, Nacionalismo", do qual Guimarães participa.

Os outros debatedores foram Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Luiz Carlos Bresser-Pereira (FGV-SP), que também contribuíram com o dossiê, e as jornalistas Eliane Cantanhêde ("Folha de S.Paulo") e Laura Greenhalgh ("O Estado de S.Paulo"). O coordenador foi o jornalista Marco Antônio Coelho, editor executivo de "Estudos Avançados".

Guimarães disse que a ampla normatização em várias áreas internacionais deve-se ao interesse dos países altamente desenvolvidos em manter seus privilégios, obtidos graças à concentração de poderes que detêm há muito tempo em termos militares, econômicos, políticos e ideológicos.

Do ponto de vista geográfico, o embaixador considera a América do Sul a primeira prioridade. "Para as negociações internacionais, é importante a atuação em conjunto com os dez países vizinhos". Além disso, avalia que a integração econômica sul-americana possibilita maior dinamismo à indústria brasileira, contribuindo para a inserção internacional do país.

A segunda prioridade geográfica é a África: "São 53 países, o que torna o continente um aliado importante nas tratativas internacionais. O Brasil pode atuar em vários países com a sua experiência em áreas como infra-estrutura, mineração e agricultura".

Fábio Wanderley Reis também vê a política externa vinculada à diminuição dos problemas sociais do país: "A questão nacional no Brasil é antes de tudo a questão social e a ação da política externa se justifica desde que apresente conseqüências reais para a redução das desigualdades sociais".

ESTADOS NACIONAIS

Reis disse que uma das características atuais é a falta de correspondência entre a dinâmica dos mercados e a dinâmica dos recursos políticos e territoriais. Por isso considera indispensável a construção de algo que possa ser visto como uma governança efetiva e democrática no plano internacional, e "os estados nacionais, apesar de suas fragilidades, são o recurso por excelência para o esforço de construção institucional dos instrumentos dessa governança".

Há sinais de uma ação positiva nesse sentido em certos procedimentos do governo brasileiro, na opinião de Reis, que citou como exemplo a atuação do país no Grupo dos 20 (países em desenvolvimento com propostas conjuntas para as negociações agrícolas).

Luiz Carlos Bresser-Pereira também concorda com a relevância do estado nacional na atualidade: "A globalização é o estágio do capitalismo em que o estado-nação se torna ainda mais importante do que antes".

Bresser-Pereira afirmou que o grande aumento da interdependência provocado pela globalização é ocasionado pela crescente competição entre os países. Portanto, "nada mais estratégico para cada país do que constituir-se num estado-nação capaz de formular uma estratégia nacional de desenvolvimento e competitividade".

Na sua opinião, "o Brasil precisa urgentemente de uma síntese das idéias de nação e desenvolvimento, vigentes até os anos 60, com as idéias de democracia e justiça social que vieram depois, síntese necessária para que o país possa competir e cooperar internacionalmente."

AMÉRICA DO SUL

As jornalistas participantes do debate apresentaram algumas questões ao secretário-geral do Itamaraty. Eliane Cantanhêde lhe perguntou sobre o posicionamento brasileiro em relação às perspectivas para a Bolívia a partir do movimento de autonomia do departamento de Santa Cruz, às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao papel da Venezuela no Mercosul, Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e no Conselho Sul-Americano de Defesa.

Guimarães disse acreditar que o governo central boliviano entrará em entendimento com os demais departamentos do país e que não vê nenhuma possibilidade de um processo de secessão na Bolívia: "Acompanhamos esses fatos com muita atenção e cuidado, diariamente, mas isso é uma questão interna da Bolívia".

Em relação às Farc, Guimarães disse que o Brasil também considera a guerrilha dentro do território da Colômbia uma questão interna daquele país. "Naturalmente, o governo brasileiro tem relações com o governo colombiano, não com as Farc, e defende a integridade do território colombiano", comentou.

Quanto à Venezuela, o embaixador não vê nenhum risco de uma atuação destoante daquele país nos blocos e organismos regionais, mesmo com a aquisição de novos armamentos: "As aquisições aconteceram por causa das dificuldades que o país encontrou para a reposição de peças dos aviões F-16 norte-americanos e por isso comprou outros aviões". Guimarães disse que o Brasil não se preocupa quando países da região compram armamentos, pois "não sofremos nenhuma ameaça no plano militar".

O embaixador enfatizou que dentro do Mercosul, a Venezuela será apenas um dos participantes: "Ninguém pode mudar as regras unilateralmente e não importa se o país tem mais ou menos armamentos ou determinada orientação política".

Guimarães destacou que o Brasil tem um superávit comercial com a Venezuela de 4,3 bilhões de dólares, inferior apenas ao de 9 bilhões de dólares que tem com os EUA. "A Venezuela é um país rico, mas que não é desenvolvido do ponto de vista industrial, agrícola, da pecuária e da infra-estrutura, pois a economia foi toda dominada pelo petróleo. Há o interesse em desenvolver esses setores e as empresas brasileiras tem se beneficiado de forma significativa das relações que o Brasil mantém com o governo venezuelano."

Laura Greenhalgh comentou o contexto internacional e as perspectivas para a defesa dos interesses nacionais. Em pergunta a Guimarães vinculou o nacionalismo à existência de um projeto nacional: "Se o nacionalismo se prende a uma idéia primordial de nação, conclui-se que é também um projeto de adesão, que atrai pessoas, mentalidades, expectativas. O que podemos imaginar em termos de nacionalismo brasileiro se não sabemos qual é o projeto deste país?"

Guimarães respondeu que todo governo tem um projeto, que pode ser mais ou menos explícito: "Acho que temos um projeto nacional, ainda não muito definido. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma demonstração disso. Há certamente um projeto nacional para a área social, educação e investimentos e agora, com o PAC, para a infra-estrutura".