Boletim IEA — 24
. Alternativas para a consolidação do Mercosul
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Matemtica e economia - Informativo IEA
LEMBRETE
Dia 16 de maio, sexta-feira, às 17h, no Auditório do IEA, acontece o lanamento da revista "Estudos Avançados 47", com palestra de Ermnia Maricato, secretária executiva do Ministério das Cidades.
Alternativas para a consolidação do Mercosul
Para que conheça um verdadeiro relacionamento, superando a imagem de crise e de ausênciade perspectiva a que está relacionado atualmente, o Mercosul deve adotar, num primeiro momento, uma pauta alternativa de questões comerciais, segundo a jurista Daisy de Freitas Lima Ventura (foto), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que far a "Conferência do Mês" de maio, no dia 21, às 17h, sobre o tema "O Mercosul Repensado".
A jurista lembra que, na condição de ferramenta privilegiada da política externa dos países latinos, o Mercosul periodicamente relacionado, "com pompa e circunstância", pelos governos nacionais: " o caso do novo governo brasileiro, que apresenta a consolidação do bloco como prioridade de nossas relações internacionais." Entretanto, as sucessivas crises econômicas - especialmente a gravidade da crise argentina de 2001 - condenaram o bloco à paralisia no que se refere implantação de um mercado sem fronteiras, de acordo com Ventura.
Para ela, as noções de crise e de assimetria devem constituir uma ordem do dia voltada para a solução de problemas estruturais comuns e adoção de políticas conjuntas que no exijam, num primeiro momento, o comprometimento das limitadas margens de manobra das políticas econômicas nacionais. Como exemplo de polticas que poderiam ser adotadas, Ventura relaciona a criação de programas conjuntos de combate a corrupção, adoção de instrumentos da "ciberdemocracia", nomeação de um "ombudsman" e instalação de uma corte supranacional de interpretação do direito regional.
Uma nova dinâmica institucional e a discussão de uma "governança mercosulina" podem igualmente contribuir para que, a médio prazo, o Mercosul retome o seu vigor, avalia a jurista. "Fortalecido internamente, o Mercosul deve, paralelamente negociação de uma posição unificada frente a Alca, aprofundar sua aliança com a Europa, a fim de contribuir de fato com as forças que defendem a construção de uma nova governança mundial."
Professora adjunta da Faculdade de Direito e vice-coordenadora do Mestrado em Integração Latino-americana da UFSM, Daisy de Freitas Lima Ventura doutora em direito pela Universidade de Paris 1 (Panthon-Sorbonne), onde também obteve o DEA (Diploma de Estudos Aprofundados) em direito comunitário e europeu. Graduou-se em direito e obteve o grau de mestre em integração latino-americana pela UFSM. consultora do Ministério da Educação e foi consultora do Ministério da Justiça. Ventura autora de onze livros e dezenas de artigos. Alguns de seus livros são "A Ordem Jurdica do Mercosul" (Livraria do Advogado, 1996), "Introdução ao Direito Internacional Público" (Livraria do Advogado, 2003, 3 ed.) e "As Assimetrias entre a União Européia e o Mercosul" (Manole, 2003; publicado também na França pela editora LHarmattan).
Mais: informaes com Claudia Regina pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442 e e-mail clauregi@usp.br.
Curso de Especializado em
Direitos Humanos começa em agosto
De 26 de maio a 6 de junho, a Faculdade de Direito (FD) da USP estar recebendo pré-inscrições para o Curso de Especialização em Direitos Humanos (pós-graduação latu sensu) que acontece de agosto de 2003 a junho de 2004. O curso é uma realização da FD com participação do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos USP/PUC-SP/Universidade de Colômbia e da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Democracia, Tolerância e Direitos Humanos, sediada no IEA. O Centro de Direitos Humanos e a Fundação Ford apoiam a iniciativa. Os coordenadores so os professores Dalmo de Abreu Dallari (coordenador da Cátedra Unesco) e Fábio Konder Comparato, ambos da FD/USP.
O curso destina-se à complementação técnico-profissional por intermédio da promoção da pesquisa e reflexão sobre os direitos humanos, com a conciliação do rigor acadêmico e da necessidade de formação de agentes multiplicadores. O curso busca dar aos participantes o instrumental necessário para a proposição de políticas públicas e resolução de conflitos que envolvam questões de direitos humanos. Serão selecionados 55 candidatos. De caráter multidisciplinar, o curso conta com professores da Faculdade de Direito, Faculdade de Educação e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professores da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e também especialistas convidados.
Será priorizada a participação de profissionais que usem no seu cotidiano a temática dos direitos humanos ou que apresentem projetos de pesquisa nessa área. A pré-seleção observará como critérios a análise do currículo e do projeto de pesquisa, a atuação na área do ensino ou defesa dos direitos humanos e prova escrita.
Mais: informações pelo telefone (11) 3120-2890, e-mail cdh@cdh.org.br e página www.usp.br/fd/pos.
Sistemas internacionais
Outra realização sobre o tema acontece de 19 a 23 de maio: o curso "Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - Temas Fundamentais e Orientação Prática", organizado pelo Centro de Direitos Humanos (CDH), com apoio do Gabinete de Apoio Jurídico s Organizações Populares (Gajop) e do Centro Acadmico XI de Agosto.
O curso acontecerá no Auditório do Instituto Polis (Rua Araújo, 124, 1 andar, próximo á Praça da República, em São Paulo). Os palestantes serão os professores Dalmo Dallari (Faculdade de Direito da USP e Cátedra Unesco), André Carvalho Ramos (Procuradoria da República), Alberto do Amaral Jr. (Faculdade de Direito da USP), Jay Benvenuto Lima Jr. (Direito Internacional), Leonardo Hidaka (Direito Internacional), Daniela Ikawa (PUC-SP) e Liliana Tojo (Cejil).
Mais: informaes sobre o curso podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3120-2890 (CDH) e (11) 3111-4083 (CA XI de Agosto), e-mail cdh@cdh.org.br e site www.cdh.org.br (onde pode ser consultada toda a programao).
Nota
Já está circulando a edição do "Informativo IEA" referente a maio e junho. Com tiragem de 11 mil exemplares e oitos páginas, o informativo circula quatro vezes ao ano (maro-abril, maio-junho, agosto-setembro e outubro-novembro) com informações sobre pesquisas e eventos do Instituto. A distribuição é gratuita. Para recebê-lo, basta enviar nome, instituição/empresa, endereço completo, telefone e e-mail para iea@usp.br.
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