Boletim IEA — 44

• Ronaldo Sardenberg fala sobre política multilateral e ONU

• Trajetória do maior traficante
de escravos brasileiro é tema de
evento com Alberto da Costa e Silva

• Revista "Estudos Avançados" dedica
dossiê à reforma da Justiça

• OPINIÃO
Universidade e Democracia
Alfredo Bosi, Ana Lydia Sawaya,
Celso Grebogi, Hernan Chaimovich,
João Steiner e Yvonne Mascarenhas

notas
• Seminário debaterá saúde, nutrição e educação
• Mudanças climáticas e oportunidades para o Brasil

LEMBRETE
• O nº 50 da revista "Estudos Avançados" (janeiro-abril/2004), com o dossiê
"O Negro e o Brasil", já está disponível na biblioteca eletrônica Scielo (www.scielo.br)

Ronaldo Sardenberg fala sobre política multilateral e ONU

No dia 17 de agosto (terça-feira), às 10h, Ronaldo Sardenberg, embaixador do Brasil na ONU, faz a conferência "Política Multilateral e as Nações Unidas", no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA (veja abaixo como participar). A coordenação do evento será do professor Jacques Marcovitch, do curso de Relações Internacionais da USP. Os debatedores serão o cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP, e o jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, ex-correspondente da "Folha S.Paulo" em Washington e ex-diretor do "Valor Econômico".

PERFIL

Formado em direito pela Universidade do Brasil, Ronaldo Sardenberg foi professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília. Atuou como embaixador em Moscou e Madri. Tem vários artigos publicados, a maioria sobre relações internacionais e política externa. De 1995 a 1998, foi secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. No primeiro semestre de 1999 exerceu o cargo de ministro extraordinário de Projetos Especiais, sendo o responsável pelas políticas nuclear e espacial e pelos temas do Projeto Sipam/Sivam, da pesquisa sobre segurança das comunicações, de estudos estratégicos, de preparação de cenários a longo prazo para o País (Projeto Brasil 2020), do Programa Calha Norte (PCN), do Programa de Auxílio Financeiro aos Municípios da Faixa de Fronteira (PAF) e do Zoneamento Ecológico-Econômico. De julho de 1999 a 2002, foi ministro da Ciência e Tecnologia. Em 2003, foi nomeado representante permanente do Brasil junto às Nações Unidades, onde também representa o País no Conselho de Segurança (para o biênio 2003/2004), cargos que já ocupou no início dos anos 90.

Mais: O Auditório Alberto Carvalho da Silva (veja mapa com a localização da sede do IEA) tem capacidade para 80 pessoas; em virtude dessa limite de lugares, os interessados em assistir à conferência de Ronaldo Sardenberg deverão se inscrever com Marisa Macedo, pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442 ou pelo e-mail marmac@usp.br, até o dia 16 de agosto, das 9 às 17h.

Mais: O Auditório Alberto Carvalho da Silva (veja mapa com a localização da sede do IEA) tem capacidade para 80 pessoas; em virtude dessa limite de lugares, os interessados em assistir à conferência de Ronaldo Sardenberg deverão se inscrever com Marisa Macedo, pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442 ou pelo e-mail marmac@usp.br, até o dia 16 de agosto, das 9 às 17h.

Trajetória do maior traficante de escravos brasileiro é tema de evento com Alberto da Costa e Silva

Francisco Félix de Souza, o Chachá, natural de Salvador, chegou a Ajudá, no antigo Daomé (agora República do Benin) em 1792. Lá permaneceu até sua morte em 1849. No início do século 19 começou a ganhar dinheiro com o tráfico de escravos, tendo se tornado o maior mercador de escravos brasileiro e um dos maiores do mundo. Como detentor do monopólio do tráfico, adquiriu status de vice-rei. Em 1840, tinha uma fortuna equivalente a US$ 3 bilhões nos dias atuais.

A vida de Chachá e detalhes sobre como se dava o tráfico de escravos a partir de Daomé estão retratados no livro "Francisco Félix de Souza, Mercador de Escravos", lançado este ano pelo embaixador Alberto da Costa e Silva. No dia 25 de agosto (quarta-feira), às 17h, no IEA, o público terá a oportunidade de ouvir do próprio Costa e Silva um pouco dessa história, na conferência "De Revolucionário a Traficante de Escravos".

Chachá também foi personagem de um romance - "O Vice-Rei de Uidá", de Bruce Chatwin - e inspirou o filme "Cobra Verde", de Werner Herzog. Como disse o jornalista Carlos Heitor Cony, em crônica sobre o livro de Costa e Silva publicada na "Folha de S.Paulo", "o mercador de escravos foi talvez o homem mais rico de seu tempo em todo o mundo. Teve mais de 60 filhos, mas não é exatamente a sua biografia que interessa, e sim o entorno, as relações da África com o Brasil, que geralmente limitamos ao tráfico negreiro e que são bem mais profundas, produzindo-nos como povo e nação."

Sobre Costa e Silva, "há quem dele diga ser o maior, senão o único, africanista do Brasil", segundo a historiadora Mary del Priori, em resenha no "Jornal do Brasil". Quanto ao livro, Del Priori destaca que "a narrativa histórica é marcada pela seriedade da pesquisa, mas também por uma energia literária digna de Sérgio Buarque ou Gilberto Freyre. Ela enterra definitivamente o coro dos oportunistas que querem ver uma história da África ancorada no estudo de povos estanques, de tradições imutáveis, verdadeira armadilha de um passado idealizado. Costa e Silva demonstra a permanente interação entre africanos, brasileiros, portugueses, holandeses, ingleses etc. Lá como cá, a cultura era e é mestiça sendo preciso encarar, no passado como no presente, uma África cada vez mais plural".

PERFIL

Poeta, historiador, memorialista e ensaista, Costa e Silva foi embaixador na Nigéria, no Benim, em Portugal, na Colômbia e no Paraguai. Foi chefe do Departamento Cultural, subsecretário-geral e inspetor-geral do Ministério das Relações Exteriores. Além do livro sobre Chachá, escreveu outras quatro obras sobre a África: "Um Rio Chamado Atlântico" (2003), pelo qual recebeu o Troféu Juca Pato - Prêmio Intelectual do Ano (organizado pela União Brasileira dos Escritores, com patrocínio do jornal "Folha de S.Paulo"); "A Manilha e o Libambo: a África e a Escravidão, de 1500 a 1700" (2002); "As Relações entre o Brasil e a África Negra, de 1822 à 1ª Guerra Mundial" (1996); e "A Enxada e a Lança: a África antes dos Portugueses" (1992, ampliado em 1996). Costumar dizer que, entre todas as distinções que recebeu, a que mais lhe dá orgulho é a de doutor honoris causa pela Universidade de Ifé, Nigéria. Entre seus livros de poesia estão: "As Linhas da Mão" (1978); "A Roupa no Estendal, o Muro, os Pombos" (1981); "Consoada" (1993); e "Ao lado de Vera" (1997), Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro. Eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2000, presidiu a entidade no biênio 2002/2003.

Mais: a conferência de Alberto da Costa e Silva acontece no Auditório Alberto Carvalho da Silva, na sede do IEA (veja mapa); informações sobre o evento podem ser obtidas com Marilda Gifalli (mgifalli@usp.br), pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442.

Revista "Estudos Avançados" dedica dossiê à reforma da Justiça

"O Judiciário brasileiro, diferentemente do que ocorria no passado, está na berlinda e não apresenta mais condições de impedir mudanças. Reformas virão e outras já estão em curso, algumas mais e outras menos visíveis, alterando a identidade e o perfil de uma instituição que sempre teve na tradição uma garantia segura contra as inovações." O comentário é da professora Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP, autora do artigo "Judiciário: Mudanças e Reformas", presente no dossiê "Reforma da Justiça", da próxima edição da revista "Estudos Avançados", com lançamento previsto para setembro. O dossiê terá também artigos de José Eduardo Faria, Paulo Bonavides, Fábio Konder Comparato, Hélio Bicudo, Dyrceu Aguiar Cintra Junior, Luís Francisco Carvalho Filho, Oscar Vilhena Vieira, Valter Uzzo e Virgínia Feix.

Em seu artigo, Sadek diz que é preciso notar que o Judiciário brasileiro tem duas faces: a de poder de Estado e a de instituição prestadora de serviços. Como poder de Estado, o Judiciário adquiriu a capacidade de "agir politicamente, quer questionando, quer paralisando políticas e atos administrativos, aprovados pelos poderes Executivo e Legislativo, ou mesmo determinando medidas". Na outra face, "possui atribuições de um serviço público encarregado da prestação jurisdicional, arbitrando conflitos, garantindo direitos".

Segundo a pesquisadora, a extrema visibilidade dos problemas decorrentes da dimensão política do Judiciário provém fundamentalmente do fato de o país viver momentos de ajuste econômico, político e social e de adaptação de toda a sua infra-estrutura às exigências da inserção no mercado internacional, sob a égide de uma Constituição excessivamente detalhista. Um dos indicadores da crescente presença do Judiciário na arena pública é o "expressivo aumento no número de ações diretas de inconstitucionalidade, o indicador clássico do processo de judicialização da política", comenta.

Também do ponto de vista do Judiciário como instituição prestadora de serviços é preciso distinguir aspectos para analisar a insatisfação com o poder, ressalta Sadek. "Há que se examinar, de um lado, a demanda por justiça e, de outro, o processamento dessa demanda".
De acordo com sua análise, o crescimento nos índices de procura pela justiça estatal está altamente relacionado com as taxas de industrialização e urbanização, com o aumento no número de conflitos e, conseqüentemente, maior probabilidade de demandas judiciais; mas essa potencialidade depende de consciência de direitos e da credibilidade da máquina judicial, que tinham sido contidas durante a ditadura militar.

Para Sadek, o desconhecimento dos direitos e a percepção de uma justiça vista como cara e lenta afastam dos tribunais a maior parte da população: "Daí afirmar-se que a grande massa só procura a justiça estatal quando não há outra alternativa. Nessas circunstâncias, não se trataria de uma utilização voluntária, para a efetivação de direitos, mas compulsória. Isso significa que a face do Judiciário conhecida por largos setores de jurisdicionados não é a civil, mas, sobretudo, a criminal". Todavia, isso não se aplica a todos os estratos sociais: "Há setores que buscam a justiça, extraindo vantagens de suas supostas ou reais deficiências, bem como dos constrangimentos de ordem legal. Esse é o caso tanto de certos órgãos estatais como de grupos empresariais".

Sadek lembra que, apesar das críticas, todos os números referentes ao Judiciário são grandiosos. "Não há como fugir de uma primeira constatação: a demanda por uma solução de natureza judicial tem sido extraordinária e crescente. Ainda que em magnitude relativamente menor, o mesmo pode ser dito sobre os processos julgados: um volume de trabalho apreciável". Mas a imagem é de "absoluta inoperância, com descompasso expressivo entre a procura e a prestação jurisdicional". Calcula-se que, caso cessassem de ingressar novos casos, seriam necessários de 5 a 8 anos, dependendo do ramo do Judiciário e da unidade da Federação, para que fossem colocados em dia todos os processos existentes.

Apesar da inegável desvantagem da situação brasileira quando confrontada com a de outros países, Sadek comenta que "estudos comparativos internacionais demonstram não haver correlação significativa entre o número de juízes e a eficiência e a confiança da população no sistema judiciário".

Há outros fatores que poderiam explicar a falta de agilidade da estrutura burocrática do Judiciário, segundo ela. Dentre eles estão a escassez de recursos materiais e/ou deficiências na infra-estrutura e o conjunto de problemas relacionados com a esfera legislativa propriamente dita e com os ritos processuais. Em relação aos recursos, no entanto, as análises comparativas da situação de vários países também demonstram que seu incremento "não provoca iguais ganhos em agilidade e previsibilidade dos serviços prestados".

OPINIÃO
Universidade e Democracia
Alfredo Bosi, Ana Lydia Sawaya, Celso Grebogi,
Hernan Chaimovich, João Steiner e Yvonne Mascarenhas

As universidades públicas brasileiras são sacudidas periodicamente por greves de docentes, funcionários ou estudantes. Cada greve tem um caráter único, que depende da história dos movimentos anteriores e do entorno político, social e econômico do momento. A greve nas universidades públicas paulistas neste ano se caracterizou pela pouca participação de docentes, alunos e funcionários e pelo uso, mais uma vez, da violência por parte de grupos pouco representativos – felizmente – de funcionários e estudantes.

A violência se expressou com mais clareza nos piquetes autoritários que impediram o ingresso das pessoas na reitoria, no edifício da Antiga Reitoria e na Prefeitura do campus da USP em São Paulo, num claro desrespeito a princípios elementares e universalmente aceitos da democracia. Piquetes igualmente violentos foram usados como forma de intimidação nos campi de Piracicaba, São Carlos e Ribeirão Preto. As reitorias da Unicamp e da Unesp foram invadidas e parcialmente depredadas. O ápice dessas demonstrações de absoluto desrespeito à democracia teve como palco o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, quando uma turba desceu das galerias e chegou a conflito físico com deputados estaduais.

Como é possível que, na universidade, onde a reflexão racional e o diálogo devem imperar, uma "racionalidade" baseada no confronto e na violência seja utilizada como instrumento de pressão numa negociação salarial? Se isso não pode ser aceito em nenhuma esfera da vida social, menos ainda pode sê-lo na universidade, cuja missão precípua é formar cidadãos com competências específicas e que no futuro desempenharão papel de relevância e liderança na sociedade, com todas as responsabilidades éticas e sociais que tais posições exigem. Devemo-nos perguntar que cidadãos formaremos se deixarmos que nossos alunos considerem esse tipo de atuação e negociação "normal".

Agora, quando grevistas e não-grevistas sentem o alívio do fim do "movimento" e busca-se retomar as atividades interrompidas ou superar o que foi irremediavelmente perdido, devemos compreender que, depois de uma greve de 60 dias numa universidade pública como a USP, não existem vencedores, apenas vencidos.

Um exemplo lamentável de perda é conseqüência da paralisação das atividades do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, resultado dos piquetes que impediram o acesso às suas instalações durante dois meses.

Criado em 1986, o IEA é um órgão de integração destinado à pesquisa e à discussão, de forma abrangente e interdisciplinar, das questões fundamentais da ciência e da cultura. O instituto tem também a atribuição de realizar, junto com segmentos representativos da sociedade, estudos sobre instituições e políticas públicas (nacionais, estaduais, municipais e até supranacionais). Destacam-se os trabalhos sobre políticas de desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da educação e da cultura, bem como sobre o uso social do conhecimento. Pela natureza de suas atividades, o IEA desempenha papel significativo no incremento do intercâmbio científico e cultural entre a USP e instituições brasileiras e estrangeiras.

Todas essas atividades do IEA foram interrompidas, com prejuízo inclusive para o planejamento de futuras iniciativas. Esse corte abrupto e longo de relações com pessoas e instituições do Brasil e do exterior afetou sobremaneira a reflexão interdisciplinar desenvolvida pelo instituto, dependente em muito do intercâmbio de informações e idéias.

Uma das atividades canceladas pelo IEA no período foi uma conferência de dom Paulo Evaristo, cardeal Arns, sobre "A Paz entre as Religiões". Esse cancelamento pode ser tomado como fato emblemático, totalmente coerente com a perversa racionalidade da violência: impedindo a reflexão sobre a paz, os métodos utilizados na greve contribuíram com o culto à violência.

Práticas como invasões de ambientes universitários por pessoas encapuzadas -comuns em contextos fascistas-, bem como agressões e atitudes desrespeitosas para com autoridades legitimamente constituídas devem ser pronta e energicamente condenadas.

O Conselho Deliberativo do IEA vem a público expressar seu repúdio à transgressão de valores que simbolizam a convivência universitária, entre os quais se incluem o profundo respeito pelas opiniões alheias e a defesa intransigente dos valores democráticos.

Alfredo Bosi, Ana Lydia Sawaya, Celso Grebogi, Hernan Chaimovich e Yvonne Mascarenhas são membros do Conselho Deliberativo do IEA.

Versão deste artigo foi publicada na edição de 5 de agosto de 2004 do jornal "Folha de S.Paulo".

NOTAS

Seminário debaterá saúde, nutrição e educação
O Grupo de Estudos sobre Nutrição e Pobreza realiza em outubro um seminário sobre saúde, nutrição e educação. O objetivo é promover, numa perspectiva interdisciplinar, a discussão de pesquisas, políticas e projetos educacionais em saúde e nutrição, destinados à melhoria das condições de vida e de formação de crianças e jovens nas escolas públicas brasileiras. Segundo os organizadores, a importância do enfoque a ser dado no semináro deve-se ao fato de a população em idade escolar ser a mais atingida pelos graves problemas de saúde e nutrição no Brasil e porque a escola tem papel central na discussão e na implementação de propostas de combate a esses problemas. O IEA divulgará oportunamente mais informações sobre o seminário.

Mudanças climáticas e oportunidades para o Brasil
Em julho, o IEA sediou oficina de trabalho sobre "Mercado, Oportunidades e Ferramentas em Mudança do Clima", organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O encontro teve expositores da Coppe/UFRJ, Embrapa, UFPA e Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente, além da participação de pequisadores de outras instituições e integrantes de empresas envolvidas com projetos ligados ao mercado internacional de carbono. A oficina foi realizada no Instituto de Astronomia, Geociências e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP.

UNIVERSIDADE DE SO PAULO
Reitor: Adolpho Jos Melfi
Vice-Reitor: Hlio Nogueira da Cruz
www.usp.br

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANADOS
Diretor: João Steiner
Vice-Diretor: Alfredo Bosi
Conselho Deliberativo: Alfredo Bosi, Ana Lydia Sawaya, Celso Grebogi, César Ades, Hernan Chaimovich, João Steiner, Paulo Evaristo Arns e Yvonne Mascarenhas
Endereo: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, trreo, 05508-900, So Paulo, SP
Telefones: (11) 3091-3919 e 3091-4442
iea@edu.usp.br

Divisão de Comunicação: Mauro Bellesa (editor, MTb-SP 12.739)
Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, 05508-050, São Paulo, SP
Telefones: (11) 3091-1692 / 3091-1664 — www.iea.usp.br/publicacoes/imprensa/boletim-iea — boletim-iea@usp.br