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Justiça, Economia e Agenda Democrática no Brasil: por Jorge Paulo Soares — publicado 29/04/2026 — última modificação 09/06/2026 14:57 — registrado em: Justica, Evento público, Grupo de Pesquisa Economia Política Internacional, Variedades de Democracia e Descarbonização , Democracia
Qual é o papel do judiciário na economia e na democracia contemporânea? Este evento propõe uma reflexão interdisciplinar sobre a crescente centralidade das instituições judiciais, explorando seus impactos tanto sobre o ambiente econômico - incluindo segurança jurídica, investimentos e funcionamento dos mercados - quanto sobre o processo democrático, especialmente a atuação das cortes constitucionais. Ao reunir essas duas perspectivas, o encontro busca compreender o Judiciário não apenas como solucionador de conflitos, mas como ator relevante na organização da ordem econômica e na dinâmica das democracias atuais.
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O Acesso à Justiça e a Efetividade de Direitos dos Vulnerabilizados pelas Novas Morfologias do Trabalho: Desafios e Oportunidades: por Jorge Paulo Soares — publicado 25/06/2024 — última modificação 20/02/2025 11:01 — registrado em: Evento público , Direito, Justica, Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora
O 5º Seminário Interdisciplinar promovido pelo “Observatório dos Impactos das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida e Saúde da Classe Trabalhadora” do IEA/USP trata dos meios disponibilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro para a defesa coletiva dos interesses titularizados pelos grupamentos profissionais vulnerabilizados e pelos próprios trabalhadores considerados individualmente, diante dos desafios trazidos pelo advento das novas morfologias assumidas pelo trabalho. São expostos os mecanismos disponibilizados às associações de trabalhadores, aos sindicatos das categorias profissionais e ao Ministério Público do Trabalho para a atuação nesse desiderato, bem como suas limitações intrínsecas.
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