Diálogos Urbanos: Cotidiano e Violência

14h

Abertura: Ana Fani Alessandri Carlos (FFLCH e IEA-USP)

14h

Apresentação 1 - Relação Centro-Periferia - Glória Alves (FFLCH e IEA-USP)

A partir da relação centro periferia procura-se discutir as violências presentes no cotidiano das metrópoles brasileiras desvendando os processos de segregação socioespaciais fundantes do processo de reprodução capitalista.

Visa problematizar como nessa relação há continuidades, descontinuidades e novos conteúdos desse processo. Nas continuidades temos a violência da falta de moradia, mobilidade urbana, acesso a bens e serviços; nas descontinuidades e novos conteúdos como a luta pela posse do solo urbano, via regulamentação fundiária e possível conquista da propriedade privada, contraditoriamente, também fazem parte do contínuo processo de despossessão .

Apresentação 2 - Renovação Urbana da Metrópole - Guilherme Petrella (Instituto da Cidade)

A recente experiência de renovação urbana da metrópole de São Paulo tem evidenciado processos nos quais o Estado, por meio das políticas públicas sociais, urbanas e de segurança, torna-se o principal agente da expropriação do cidadão através da negação de sua moradia: seja pela remoção de mutuários, em função das dívidas de contratos de financiamento, seja pela expulsão de moradores, com a demolição de suas casas e apartamentos para a realização de um projeto urbano.

Essa expropriação, que intensifica a precariedade da reprodução da força de trabalho no cotidiano, visa garantir a reprodução ampliada de frações do capital ligados aos setores imobiliário e financeiro. Nesse sentido, a violência da urbanização se apresenta nesses espaços que são produzidos através do conflito social.

Nessa fala, o cotidiano e a violência da urbanização serão apresentados por meio de duas experiências. A primeira, Cidade Tiradentes, o maior conjunto habitacional da América Latina, onde a renegociação de antigos contratos de financiamento, que incorporam o instrumento de alienação fiduciária, tem empreendido a remoção de seus moradores e a subsequente comercialização dessas unidades habitacionais.

Essas dívidas constituem um fundo público de investimento que serve de recurso para privatizações e concessões de outros serviços e equipamentos públicos municipais. A segunda, a construção do Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo, nos Campos Elíseos, região central da cidade, pressupõe a demolição de cinco quarteirões ocupados por moradias (cortiços, pensões, ocupações e propriedades privadas), equipamentos e infraestruturas públicas.

Uma construção ser realizada por meio de parceria público privada, destinada a uso público mediante o aluguel.

Apresentação 3 - Urbanização Contemporânea - Rafael Pádua (UFPB)

No momento atual da ideologia neoliberal comandando a produção hegemônica da cidade (político e econômico), é necessário ver como a urbanização contemporânea se realiza concretamente na vida cotidiana da classe trabalhadora empobrecida, quando a gestão político-econômica do espaço urbano atravessam/transformam os espaços da vida de toda a sociedade, impondo cada vez mais mediações mercantis para seu uso, impondo a propriedade privada da terra como norma fundamental. Ao privilegiarmos o nível do social para apreender esse processo, revela-se no cotidiano das comunidades, periferias e favelas como violência da própria urbanização contemporânea com o avanço do espaço-mercadoria como lógica central da produção da cidade (a tendência de destruição de espaços de reprodução da vida), mas, contraditoriamente, também se revelam as lutas pelo espaço e os lugares da cidade como produtos/obras concretas de um processo de apropriação do espaço para a reprodução da vida.

Apresentação 4 - Normalização da Violência e a Violação da Normalidade - Álvaro Pereira (Unifesp)

A normalização da violência e a violação da normalidade: o direito como dispositivo de programação da vida cotidiana.

A vida cotidiana na cidade contemporânea é permeada por camadas normativas que prescrevem comportamentos e moldam imaginários, estabelecendo fronteiras entre o legal e o ilegal, o permitido e o proibido, o admissível e o inadmissível. A economia da violência física e simbólica, mediada pela incidência seletiva da norma jurídica sobre a vida cotidiana, tem como ponto de partida a ficção socialmente partilhada do monopólio legítimo do uso da força pelo Estado. A violência concentrada e monopolizada apresenta-se como mecanismo de efetivação de um programa político inscrito no ordenamento jurídico.

A construção social da noção de normalidade, mediada pela criação e operação de categorias jurídicas, organiza a leitura e autoriza a intervenção na vida cotidiana a partir de uma gramática centrada na prescrição e imposição de padrões. A multiplicidade de usos e práticas da vida cotidiana, ao se desviarem do referente abstrato estabelecido pela norma jurídica, são significados como violações ao que se apresenta como normal, autorizando o emprego da violência do aparato estatal como resposta.

A imposição física e simbolicamente violenta da normalidade incide sobre a vida cotidiana de formas variadas, interditando usos, suprimindo relações sociais e modos de existência, bem como confinando horizontes emancipatórios ao imaginário de possível convencionado em declarações de direitos.

16h30

Debate e Encerramento