Nova edição de Estudos Avançados analisa avaliações, currículos e desempenho no ensino básico

O ensino básico é um dos temas prioritários do IEA desde o início dos anos 90, e tem se tornado cada vez mais presente na agenda do Instituto, como demonstra a existência de três cátedras dedicadas a ele no momento. Essa prioridade também se reflete na recorrência do tema na revista Estudos Avançados, que no número deste quadrimestre traz um dos mais abrangentes conjuntos de textos sobre o assunto já publicados pelo periódico.

Lançada este mês, a edição 115 da revista tem dois dossiês inter-relacionados sobre a educação básica. O conjunto de abertura do número trata de questões como avaliação educacional, mudanças curriculares, recomposição de aprendizagem, educação infantil, inclusão de estudantes portadores de deficiência e valorização da diversidade étnico-racial.

O segundo dossiê discute vários aspectos que afetam estudantes imigrantes ou descendentes de imigrantes na cidade de São Paulo e em cidades de outros países, além dos impactos do crime organizado e de outras configurações de violência sobre o sistema educacional da cidade do Rio de Janeiro e de bairros populares de Buenos Aires, Argentina.

Sistemas de avaliação

A socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional, sediada no Polo Ribeirão Preto do IEA, participa do dossiê "Educação Básica" com uma síntese de algumas das principais tendências nas inovações introduzidas em sistemas internacionais de avaliação educacional em larga escala, tendo em vista a necessidade, segundo ela, de aperfeiçoamento dos sistemas brasileiros de avaliação.

Segundo ela, é necessário aperfeiçoar sobretudo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alinhando-os às mudanças curriculares implantadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O artigo examina também a expansão dos centros de pesquisa em avaliação educacional no Brasil e a excelência das pesquisas com evidências muito importantes para subsidiar as avaliações nacionais e atualizar as agendas de políticas públicas educacionais no país.

De acordo com a socióloga, o Saeb teve aprimoramentos importantes que elevaram a capacidade de monitoramento e avaliação da aprendizagem no Brasil desde sua criação em 1990, “mas não introduziu mudanças conceituais e metodológicas nos últimos 20 anos”. Por outro lado, a BNCC demanda alterações profundas nas avaliações efetuadas pelo Saeb e pelo Enem, “para que os testes avaliem as competências e as habilidades esperadas ao longo da educação básica, como também de novos formatos, conceitos e metodologias das avaliações em larga escala alinhadas aos avanços tecnológicos, como observa-se nas avaliações internacionais”.

Ela destaca que ainda persistem as consequências do fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19. Apenas 56% das crianças estavam alfabetizadas na idade certa em dezembro de 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação em 2024.

Os dados do Saeb 2021, realizado em plena pandemia e divulgados em setembro de 2022, confirmam esse impacto: “Apenas 31% dos estudantes concluintes do ensino médio das escolas públicas apresentaram aprendizado adequado em língua portuguesa e 5%, em matemática; e infelizmente o desempenho não era melhor nos anos anteriores. A grande maioria das crianças termina o quinto ano do ensino fundamental sem conseguir ler frases simples, não reconhece opiniões distintas sobre um mesmo assunto, não consegue converter mais de uma hora inteira em minutos ou reconhecer que um número não se altera ao multiplicá-lo por 1.”

A pesquisadora afirma que os dados do Saeb e os resultados do Brasil nas avaliações internacionais mostram que, mesmo antes da pandemia, a maioria das nossas escolas não conseguia oferecer as aprendizagens necessárias para que os estudantes atingissem níveis de proficiência adequados.

Para a socióloga, qualquer agenda de futuro da educação básica deve partir de um claro diagnóstico para propor políticas de superação das desigualdades e melhoria da aprendizagem. O Brasil tem competência para esse diagnóstico, afirma, pois “conta com numerosos centros de pesquisas e especialistas de alto nível na área de avaliação e currículo, que produzem estudos e evidencias cientificas para o aperfeiçoamento dos nossos sistemas de avaliação em larga escala”.

Desigualdade entre escolas

Vários dos artigos da edição 115 de Estudos Avançados são exemplos da capacitação dos estudiosos brasileiros para prover diagnósticos na área de avalição de aprendizado. Um deles é o trabalho com os resultados de colaboração da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira – também sediada no Polo Ribeirão Preto do IEA – com as Prefeituras de Cubatão e Taquaritinga, no Estado de São Paulo. Mozart Neves Ramos, titular da cátedra, e equipe analisaram a desigualdade de desempenho das escolas das redes municipais das duas cidades no período pré-pandemia de Covid-19.

A análise considerou cinco indicadores educacionais para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em 2019: aprendizado adequado de língua portuguesa e matemática; o fluxo escolar (taxa de aprovação) e o desempenho dos alunos em avaliações padronizadas – componentes consideradas no cálculo do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) –; e a distorção idade/série.

Os autores explicam que o percentual de alunos com aprendizado adequado corresponde a proporção de alunos que alcançaram proficiência escolar acima de um certo número de pontos na escala Saeb, quando comparados ao total de estudantes que realizaram o exame. Isso representa alcançar desempenho igual ou superior a 200 pontos em língua portuguesa e a 225 pontos em matemática para o quinto ano do ensino fundamental. A nota padronizada, por sua vez, corresponde à nota média obtida pelos alunos nos exames de língua portuguesa e de matemática no Saeb. O fluxo escolar é a taxa média de aprovação dos alunos em cada etapa da escolarização, sendo calculado pela divisão, em dado ano, do total de alunos aprovados pelo total de alunos matriculados em cada série. Já a taxa de distorção idade/série e definida como a proporção de alunos que acumularam dois anos ou mais de atraso escolar, em consonância com os dados do Censo Escolar de determinado ano.”

Segundo os pesquisadores, o trabalho mostra que o emprego da técnica de análise de componentes principais, integrada à construção de mapas de georreferenciamento escolar, pode ser útil ao gestor da rede e à equipe para compreender as desigualdades existentes do ponto de vista do desempenho escolar.

A análise revelou que os percentuais de alunos com aprendizado adequada em língua portuguesa e matemática são os fatores mais importantes para explicar a variância dos dados levantados. O trabalho recomenda a adoção de medidas específicas para mitigar as desigualdades educacionais, incluindo intervenções para reforço da aprendizagem em matemática e língua portuguesa e ações direcionadas ao apoio de municípios com altas taxas de distorção idade/série.

Os autores reconhecem, no entanto, que o estudo tem limitações, pois a análise de componentes principais é uma técnica exploratória e não estabelece relações causais entre as variáveis analisadas, além de não retratarem completamente a gama de fatores que influenciam o desempenho escolar.

Reformulação

A necessidade de reformulação do Saeb – defendida por Maria Helena Guimarães de Castro em seu artigo – é analisada por pesquisadoras da Escola de Economia de São Paulo da FGV e do Serviço Social da Indústria (Sesi), que fizeram uma revisão sistemática de documentos, entrevistas com especialistas e análise de apresentações acadêmicas. O estudo identifica os principais consensos e divergências sobre os objetivos, formato, estrutura e governança do novo Saeb. Os resultados indicam amplo acordo sobre a necessidade de atualizar as matrizes de avaliação para alinhá-las à BNCC, mas revelam discordâncias sobre a abrangência dessa atualização e os métodos para implementá-la. As autoras afirmam que, apesar do extenso debate, há carência de ações práticas e de convergência entre as diferentes visões para a efetiva reformulação do Saeb.

Mas esse alinhamento das matrizes de avaliação à BNCC deve também levar em conta as alterações no arcabouço legal (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que orienta a BNCC. Em seu texto, Eduardo Deschamps, da Universidade Regional de Blumenau, explica que as avaliações do ensino médio de 2017 apresentaram um cenário preocupante em termos de aprendizagem, além de elevada taxa de evasão, resultados que foram atribuídos a problemas nos currículos, voltados à preparação para o ingresso no ensino superior, ainda que 80% dos estudantes não fossem seguir essa trajetória. Diante dessa situação, a Lei 13.415/17 inseriu nos currículos o desenvolvimento de competências, a interdisciplinaridade, a flexibilização curricular, maior articulação com a educação profissional e a formação em tempo integral, afirma. Entretanto, antes que fossem complementadas as reformas, o Ministério da Educação propôs alterações que resultaram na Lei 14.495/24, ressalta Deschamps. No artigo, ele discute tanto os princípios da lei de 2017 quanto os impactos da lei de 2024 na forma de oferta do ensino médio no Brasil.

O conjunto de textos também apresenta uma crítica pontual à BNCC: o espaço reduzido dado à literatura. Os autores, integrantes de instituições do Tocantins tomam como referência o conceito de “não-lugar”, um ambiente onde impera o utilitarismo e a transitoriedade, com existência como estrutura física, mas sem construção identitária nem valor relacional e/ou histórico. Para eles, aos circunscrever a literatura ao “não-lugar literário”, fazendo “recomendações esvaziadas, controversas e, às vezes, impraticáveis ao campo artístico-literário”, a BNCC atua para esgotar o acesso a literatura em âmbito educacional e “contribui para, disfarçadamente, direcioná-la ao caminho da utilidade mercadológica e de outros ideais neoliberais”.

É preciso considerar ainda a importância da ampliação do foco das avaliações educacionais para além do desempenho acadêmico, incorporando outros aspectos do desenvolvimento integral dos estudantes, defende artigo de pesquisadores de várias universidades e do Instituto Ayrton Senna. Eles esclarecem que isso é uma orientação da BNCC, em acordo com a LDB. Numa contribuição a esse processo, os autores propõem um protocolo de avaliação das dez competências gerais elencadas na BNCC destinado à aplicação em pesquisas empíricas e diagnósticos educacionais.

Se o aprimoramento das avaliações tem como meta fornecer subsídios substantivos para ações que promovam a melhoria do nível de aprendizado na escola básica, não se pode esquecer de lidar com os problemas os problemas do presente. Pesquisadores da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), instituição de apoio à UFJF, participam da edição com artigo sobre os desafios da implementação de políticas de recomposição das aprendizagens no Brasil a partir do contexto pós-pandemia, com foco em reagrupamento de estudantes e avaliação formativa.

A discussão parte do debate sobre o conceito de recomposição das aprendizagens e dados de pesquisa do CAEd e da Imago Grassroots, entre 2022 e 2023, em parceria com a rede municipal do Recife (PE) – bem como com os casos de escolas de diferentes regiões do país –, para abordar a estratégia de reagrupamento de estudantes com base em níveis de aprendizagem. Para eles, o reagrupamento deve levar em conta as particularidades e os contextos das redes de ensino e de suas escolas. Ao mesmo tempo, consideram que a avaliação formativa é uma ferramenta indispensável a qualquer ação que vise à superação das defasagens de aprendizagem.

Educação infantil

Os textos da edição 115 não se restringem aos ensinos fundamental e médio. Entre eles há dois artigos específicos sobre a educação infantil (0 a 3 anos). Dois pesquisadores do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes) da USP tratam dos desafios dessa fase educacional no Brasil da importância de parâmetros nacionais de qualidade para ela. Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Educação e a Câmara de Educação Básica baixaram resolução que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, mas persistem desafios a serem superados, segundo os autores, como a qualidade da oferta para a primeira infância, a baixa prioridade política dada a creche, os impactos dos convênios na qualidade do atendimento e a necessidade de articulação intersetorial para garantir um cuidado integral na primeira infância.

Outro trabalho, de autoria de pesquisadores da Fucape Business School, enfatiza que promover o acesso equitativo à educação infantil é uma estratégia eficaz de gestão pública que exige prioridade nas agendas governamentais para atingir metas educacionais. A conclusão é resultado de análise que apontou uma correlação positiva nos dados do Saeb 2019 entre o ingresso na educação infantil e o desempenho de estudantes no final do quinto ano do ensino fundamental.

Diversidade e inclusão

A edição também abre espaço para temas não diretamente vinculados a avaliações e currículos, mas fundamentais para o pleno atendimento educacional de crianças e adolescentes. É caso da acessibilidade e inclusão de estudantes portadores de deficiência e o do reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial.

De acordo com Ivan Cláudio Pereira Siqueira, da UFBA, para que se efetive a acessibilidade e a inclusão, as pessoas com deficiência precisam ser atendidas por profissionais com formação adequada, pois a educação inclusiva impõe desafios específicos para a personalização das aprendizagens. Ele afirma que as ferramentas de inteligência artificial generativa (IAG) prometem facilitar a produtividade – algo viável nas tarefas administrativas e produção de recursos didáticos –, mas os objetivos de aprendizagem ainda não foram evidenciados em estudos que correlacionem uso de IAG e alcance de objetivos educacionais. Isso apesar de a tecnologia disponível já permitir a construção de aplicações para públicos específicos (a dificuldade é a disponibilidade de dados desse público), diz Siqueira. Apesar de tudo, ele vê a IAG como uma janela de oportunidades para a personalização do ensino.

Pesquisadores do Instituto Dacor, ONG dedicada ao combate ao racismo por meio da sistematização de dados e disseminação de conhecimentos, apresentam aspectos históricos para a compreensão do impacto do binômio colonialismo/escravidão nas construções sociais dos estudantes negros no presente. Discorrem também sobre a importância de uma política pública sobre as relações étnico-raciais que permita à escola reconhecer e valorizar a diversidade, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de um sujeito integral.

Violência

É preciso dar atenção também aos impactos de fatores deletérios da vida social, que se manifestam intraescola e no território em que ela se insere. O aumento da violência e de outros problemas de convivência entre estudantes é um deles. O tema é abordado por pesquisadores da Unicamp e da Unesp. A discussão tem como referência as séries finais do ensino fundamental e do ensino médio e explora as especificidades e incidências desses problemas. O trabalho também discute os aprendizados resultantes das pesquisas feitas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), parceria Unicamp-Unesp, com objetivo de atuar no enfrentamento e prevenção das violências e contribuir com a melhoria da convivência nas escolas. O ensaio visa subsidiar os responsáveis por programas e intervenções bem como aqueles que desenvolvem avaliações e estudos sobre o tema.

A violência no território e seus efeitos na vida estudantil na cidade do Rio de Janeiro e em município da província de Buenos Aires, Argentina, são abordados em dois artigos. Um grupo de pesquisadores, sobretudo de instituições fluminenses, investiga os efeitos do controle territorial por fações do tráfico de drogas e milícias sobre o aprendizado no Rio de Janeiro. Os autores apontam que há evidências de que crimes e violência prejudicam oportunidades e resultados educacionais, mas os impactos do crime organizado são ainda pouco compreendidos. No outro artigo, quatro pesquisadoras de universidades argentinas analisam como a trama de violências afeta o cotidiano de jovens de baixa renda que participam de centros juvenis do município argentino. Elas afirmam que “para compreender o caráter complexo, heterogêneo e ambíguo das violências é necessário oferecer um olhar pausado que se detenha no registro menor e cotidiano dos jogos que criam precariedades”.

Imigrantes

No campo dos estudos interculturais, quatro artigos analisam os processos de escolarização e o desempenho de estudantes imigrantes ou descendentes de imigrantes no Brasil, Argentina, Espanha e Portugal. Lineu Norio Kohatsu, professor do Instituto de Psicologia de USP e participante do Programa Ano Sabático do IEA em 2020, é autor de artigo sobre desempenho escolar de estudantes imigrantes alunos de escola pública de São Paulo. O estudou indicou que os imigrantes apresentaram médias mais altas e menores taxas de reprovação.

Os processos de escolarização em contexto de imigração são caracterizados por duas antropólogas da Universidade de Buenos Aires a partir de levantamentos em localidade de Buenos Aires com elevado número de bolivianos, viagens aos locais de origem dessa população e a experiencia colaborativa de uma rádio. Elas constataram a força das alusões a vida comunitária dos locais de origem e o modo como ela continua a ser parâmetro da vida e escolarização no novo local de moradia.

No caso da realidade espanhola, pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona recolheram ao longo de cinco anos os relatos de vida de 50 mães de origem marroquina e com isso puderam identificar as estratégias que elas desenvolveram em seus processos de integração social, bem como as formas de acompanhamento escolar de seus filhos.

O estudo sobre desempenho de estudantes imigrantes em Portugal abrangeu os ensinos básico e superior. Vinculadas a universidades do país, as autoras defendem a adoção de medidas relativas ao acolhimento e integração de imigrantes e seus descendentes na área educativa, o desenvolvimento da educação intercultural nas escolas, o combate ao insucesso e abandono escolar e à discriminação étnico/cultural, religiosa e de gênero, e o fortalecimento da formação do corpo docente.

A edição traz ainda um artigo de natureza histórica e outro de caráter filosófico. O histórico trata da alfabetização em língua portuguesa. também conta com um ensaio de caráter histórico sobre a alfabetização em língua portuguesa. É apresentada a trajetória do método de ensino para alfabetizar crianças e adultos criado por António Feliciano de Castilho em 1849 na ilha de São Miguel, nos Açores, e depois divulgado e implantado em outras partes do território português.

O trabalho de discussão filosófica discute o pensamento de Paul Ricoeur (1913-2005) sobre assuntos educacionais. A referência é o artigo “A Palavra é Meu Reino” do filósofo francês, publicado em 1955. Segundo os autores, ele considerava a palavra compartilha entre gerações como cerne do trabalho docente.

Resenhas

A historiadora Tania Regina de Luca, professora titular da Unesp, escreve sobre o livro “O Primeiro Leitor – Ensaio de Memória”, do editor Luiz Schwarcz. Luca informa no início da resenha que o livro analisa as questões relativas à figura social, papel e ações do editor, com metade dos capítulos dedicada ao mundo editorial e seus personagens e a outra metade tratando de escritores já mortos que foram importantes para Schwarcz e para a editora que fundou em 1986, a Companhia das Letras.

De autoria do escritor e jornalista Hugo Almeida, a outra resenha é sobre o livro “E Viva a Vida! – Correspondência entre os Escritores Osman Lins e Hermilo Borba Filho”, lançado pela editora Hucitec em 2024. A obra tem edição de texto fidedigno e anotada, pesquisa documental e introdução de Nelson Luís Barbosa, que realizou ou trabalho durante pós-doutorado no Instituto de Estudos Brasileiros da USP. O livro reúne, analisa e contextualiza 201 cartas, incluindo bilhetes e telegramas, trocadas pelos dois autores pernambucanos de 1965 a 1976.

Sumário da edição 115

Educação Básica

• Inteligência Artificial e Inclusão de Estudantes com Deficiência na Educação Básica – Ivan Cláudio Pereira Siqueira
• Trajetória da Pessoa Negra na Educação Básica: Adversidades e Proposições para o Enfrentamento – Alexandre Dantas et al.
• Reagrupamento de Estudantes para Recompor Aprendizagens: Experiências Brasileiras – Lina Kátia Mesquita de Oliveira et al.
• Uma Análise do Desempenho Escolar das Redes Municipais de Cubatão (SP) e Taquaritinga (SP) – Mozart Neves Ramos et al.
• Uma Proposta de Avaliação das Competências Gerais da BNCC na Educação Básica – Ricardo Primi et al.
• A Convivência nas Escolas: Desafios e Possibilidades – Telma P. Vinha et al.
• Propostas para o Novo Saeb: O Debate Atual – Priscilla Tavares e Mariah Morikawa
• Para Onde vai o Ensino Médio? Uma análise dos marcos legais e normativos de 2017 e 2024 – Eduardo Deschamps
• Educação Infantil: a discussão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade começa no berço – Daniel Domingues dos Santos e Camila Martins de Souza Silva
• Reflexões sobre o Futuro das Avaliações Educacionais no Brasil – Maria Helena Guimarães de Castro
• O Efeito do Ingresso na Educação Infantil sobre o Desempenho Escolar de Estudantes no Brasil – Hellen Cristina Araujo Penha et al.
• Não-Lugar Literário: O Espaço Provisório da Literatura na Base Nacional Comum Curricular – Antonio Ismael Lopes de Souza et al.
• “Júpiter Vibrando o Raio” em Defesa do Método Português de A.F. de Castilho – Cesar Augusto Castro e Carlota Boto
• Um Ofício Regido pela Palavra: Paul Ricoeur, Educação e Linguagem – Denizart Busto de Fazio et al.

Imigração, Educação e Violência

• Estudantes de Origem Imigrante no Ensino Médio Público: O Desempenho Escolar em Questão – Lineu Norio Kohatsu
• La Escuela en(tre) Bolivia y Argentina: Aportes desde un Trabajo Etnográfico, Dos Viajes y una Experiencia Colaborativa – Gabriela Novaro e María Laura Diez
• El Acompañamiento Educativo Invisible: Las Presencias de las Madres Marroquíes en la Escuela en Cataluña (España) – Fatiha El Mouali et al.
• Olhares e Perspectivas sobre Educação e Imigração em Portugal: Do Ensino Básico ao Ensino Superior – Maria da Conceição Pereira Ramos e Natália Ramos
• Violencias y Tramas Estatales: La vida Cotidiana de Niños y Jóvenes en Barrios Populares – Valeria Llobet et al.
• Educação sob Cerco: Impactos do Controle Territorial do Tráfico e da Milícia sobre o Desempenho Escolar – Rogério Jerônimo Barbosa et al.

Resenhas

• Sobre a Arte de Editar – Tania Regina de Lucca
• “E Viva a Vida!”, a Dialética das Cartas – Hugo Almeida

Fotos (a partir do alto): domínio público; Elza Fiuza/Agência Brasil