IEA lança guia sobre segurança alimentar e nutricional para gestores da saúde pública

Auxiliar gestores do setor saúde e atores sociais envolvidos com a promoção e atenção à segurança alimentar nutricional (SAN) nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo do e-book “Políticas, Programas e Ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no Setor Saúde – Um Guia para Gestores”, que será lançado na mesa-redonda “Políticas de SAN no Enfrentamento da Crise Climática”, no dia 22 de outubro, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pela internet [a participação presencial requer inscrição prévia].

O guia é resultado de pesquisa de pós-doutorado de Crhistinne Maymone, secretaria adjunta da Saúde de Mato Grosso do Sul, no Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza (GPNP) em 2023/24. Além dela, são coautoras Samantha Bonfim, bolsista de graduação em nutrição no grupo durante a pesquisa, e seis integrantes do GPNP: Dirce Maria Lobo Marchioni, Lia Thieme Oikawa Zangirolani, Maria Paula de Albuquerque, Mariangela Belfiore Wanderley, Semíramis Martins Álvares Domene e Cláudia Maria Bógus. A edição é do IEA, com apoio do GPNP e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome.

Pesquisa

A finalidade da pesquisa de Maymone (“O Cenário Brasileiro Atual e as Perspectivas para o Alcance da Segurança Alimentar até o Ano 2122”) foi conhecer a perspectiva e compreensão de secretários de saúde e representantes da sociedade civil – membros de Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estaduais – sobre as ações desenvolvidas em favor da SAN.

Na apresentação do guia, as autoras afirmam que os resultados da pesquisa revelaram aspectos importantes que devem ser considerados no delineamento de propostas de intervenção em SAN a partir do setor saúde: “As políticas e os programas em alimentação e nutrição no país existem, mas por si só não são suficientes para a garantia do DHAA, reiterando a necessidade da formação dos trabalhadores de saúde e no âmbito da gestão que subsidia as tomadas de decisões, bem como da participação social e da intersetorialidade para a construção de uma sociedade mais equitativa”.

De acordo com as autoras, a complexidade da questão “demanda uma abordagem que não se esgota nas ações restritas ao setor saúde; assim, a intersetorialidade é um dos desafios a serem enfrentados”. Essa é a razão de o guia apresentar elementos que podem contribuir para a gerência e o investimento concebidos em uma perspectiva de gestão integrada, afirmam.

Conteúdo

Nos primeiro e segundo capítulos são descritos os conceitos fundamentais de direito humano à alimentação adequada (DHAA) e SAN. Os capítulos três a seis apresentam definições de termos relacionados aos dois conceitos: soberania alimentar; fome, má nutrição e subnutrição; sistema alimentar; e sindemia global. Os capítulos são organizados em subitens com as definições, comentários sobre a importâncias dos aspectos explicados e exemplos de políticas, programas e ações para garantir sua realização.

A segunda parte do guia está dividida em seções sobre: leituras recomendadas para aprofundamento sobre a temática do DHAA e da SAN; considerações finais, questões para refletir; anexo com informações sobre políticas, programas e ações mencionadas nos capítulos anteriores, incluindo descrição, onde acessar e órgão/setor responsável pelo financiamento; e extensiva relação de referências (publicações, documentos, legislação e notícias).

A expectativa das pesquisadoras é que as informações presentes no guia motivem o desenvolvimento de ações na área da SAN pelo setor saúde, de modo a “fortalecer a implantação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) na busca pela garantia do DHAA à população brasileira”.

O prefácio do guia é da secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian dos Santos Rahal. Ela ressalta que a publicação vai além das recomendações técnicas, pois reconhece o SUS como espaço de cuidado integral e de transformação social, propondo ferramentas de gestão que fortalecem a atenção primária à saúde.

Ela afirma reconhecer na obra uma ferramenta importante para fortalecer as práticas cotidianas de quem constrói o SUS e deseja que o guia “inspire ações concretas, políticas públicas mais eficazes e um olhar mais humano sobre a alimentação como um direito – e não um privilégio”.